O SR.ERNANDES AMORIM (PPB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Jornal O Estado de S. Paulo informa que Bancos brasileiros deverão fazer hoje lançamento de títulos no exterior.

Esses papéis renderão aos investidores estrangeiros juros de 33,6% ao ano.

Segundo o Jornal, especialistas prevêem forte entrada de dólares no País a partir da colocação dos títulos.

Os investidores internacionais acreditam que estas taxas compensam o risco de investir no mercado financeiro brasileiro.

Estas taxas são 300% mais elevadas que as taxas praticadas nos mercados seguros.

Enquanto isto, para assegurar a privatização de Companhias de Energia Elétrica em São Paulo, e dar a impressão que tudo vai bem, foi preciso o BNDES dispor do dinheiro do trabalhador a taxas de 12% ao ano.

Este é um resultado imediato da estratégia adotada pela equipe econômica para enfrentar o capital especulativo, propiciar a este capital uma rentabilidade 300% maior que a rentabilidade dos mercados seguros, e lhe assegurar empréstimos a taxas praticadas nos mercados seguros.

O jornal informa outros resultados positivos, que parte dos dólares vendidos pelo Banco Central para evitar a desvalorização do real, já estão sendo comprados.

Os dólares foram trocados por reais que rendiam 1,5% se emprestados ao Tesouro, e agora são comprados por reais que rendem 3%, se emprestados ao mesmo Tesouro.

Entendo que pagar 3 vezes mais juros, e comprar por mais do que se vendeu, é bom sinal para os especuladores, não para o Brasil.

Na verdade, o que se espera são anúncios de medidas concretas, para aumentar a produção e as exportações, de modo que se tenha um saldo positivo em cima de produção, não em cima de crescimento de dívida.

O remédio do Brasil é produzir e exportar, gerar empregos, gerar divisas.

Este choque de juros joga nossa economia no fundo do poço mais cedo.

Reconheço sua necessidade imediata, porque a desvalorização cambial seria pior, mas não se pode manter esta situação.

Precisa haver uma mudança de mentalidade.

Precisa haver coerência.

Eu não estou vendo esta coerência.

No momento em que emerge a necessidade de produzir mais, em que o país enfrenta crise porque não produz, o Governo dispensa 8 milhões de hectares do nosso território.

Quando precisamos produzir, o Governo anuncia que 8 milhões de hectares serão retirados da disponibilidade produtiva nacional, serão esterilizados na forma de reserva indígena.

Não anuncia um programa de colonização em 8 milhões de hectares, com assentamento de 80 mil famílias, gerando 400 mil postos de trabalho, mas anuncia que 8 milhões de hectares foram esterilizados.

Não há coerência.

Estou falando do momento atual.

Estou pedindo coerência.

Ontem esta Casa aprovou um Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, que abrange o comércio de madeiras tropicais, e a utilização e conservação sustentável das florestas produtoras de madeira e de seus recursos genéticos.

Em seus termos, o Brasil se obriga a aceitar e por em prática as decisões do Conselho Internacional de Madeiras Tropicais, constituído por países produtores e consumidores.

Importa assinalar que o Brasil, que detém mais de 80% das florestas tropicais, e pelo Acordo, possui menos de 7% dos votos do Conselho.

O Japão e a Comunidade Européia, que não possuem um centímetro de florestas tropicais, possuem 30% dos votos do Conselho.

Ainda requeri que a matéria fosse submetida à Comissão de Assuntos Sociais, para uma melhor reflexão, mas meu requerimento foi rejeitado.

Quero esclarecer que não pude estar presente para defender meu requerimento, e dizer que represento um Estado em que a indústria madeireira tropical é uma das principais atividades econômicas.

A princípio não entendo porque esta atividade econômica deve seguir regras ditadas por consumidores, e concorrentes.

Países como o Canadá, a Austrália, a Noruega, a Finlândia e a Federação Russa, que exploram florestas temperadas. Ou países como a Inglaterra, a Alemanha, a França e o Japão, que consomem a madeira que produzimos.

Posso estar errado, mas entendo que quando precisamos produzir, e o desemprego e os sem-terra estão aí, batendo às portas do Congresso Nacional, não há coerência em entregar nossa política florestal ao controle de organismo internacional, quando 2/3 de nosso território é constituído por florestas, e não há coerência em subtrair do processo produtivo mais 8 milhões de hectares em reservas indígenas.

Precisamos de uma reforma de consciência.

Não apenas da previdência, e da administração, mas de nossa estrutura econômica, e da mentalidade nacional.

Os argentinos possuem uma expressão para nossa submissão - “macaquitos”, e isto é o reconhecimento de que esta submissão é reconhecida no exterior.

Somos fracos, dependentes. Temos uma elite que desde o Brasil Colônia serviu de feitor, para a exploração dos brasileiros pelos colonizadores.

Caso permaneçam os velhos hábitos de submissão, o País está fadado ao fracasso.

É preciso refletir sobre isto, e a hora adequada é esta, quando o rei está nu, quando o real mostra seus pés de barro.

Muito obrigado.