O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dirijo-me, em primeiro lugar, ao Senador Ademir Andrade. Nobre Senador, eu gostaria que V. Exª participasse dessa comunicação de urgência.

Sr. Presidente, Srªas e Srs. Senadores, venho à tribuna do Senado Federal para registrar a realização, em Brasília, do XI Congresso brasileiro de Cooperativismo, no período de 4 a 7 de novembro do corrente.

Esse Congresso contou, em sua abertura, com a presença do Senhor Presidente da República e contará com a presença de estudiosos do cooperativismo e as mais expressivas lideranças do cooperativismo brasileiro e internacional, além de parlamentares e autoridades governamentais. Nesse Congresso serão debatidos temas de alta relevância, como a globalização da economia, novos rumos cooperativismo, nova geração de cooperativas, crédito cooperativista, legislação cooperativista, gerenciamento das cooperativas e experiências internacionais no campo cooperativista.

Sem dúvida alguma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse é um evento da mais alta importância e significado, que em muito contribuirá para o fortalecimento do cooperativismo brasileiro e para que esse segmento se ajuste ao novo contexto econômico brasileiro e internacional.

Sr. Presidente, o Brasil conta atualmente com 4.342 cooperativas, que reagrupam cerca de 4 milhões de cooperados, contratam 151 mil empregados e exportaram, em 1996, mais de um bilhão de dólares.

Entretanto, apesar da expressividade do movimento cooperativista no Brasil, muito ainda se precisa fazer para possibilitar sua revitalização, sua expansão e sua consolidação.

Nesse particular, gostaria de destacar o anúncio feito pelo Senhor Presidente da República do compromisso do Governo Federal de implementar o Programa de Capitalização e Revitalização das Cooperativas Brasileiras.

Esse programa, fruto de amplo processo de discussão entre a Frente Parlamentar do Cooperativismo - da qual tenho a honra de ser o Vice-Coordenador e o Governo Federal, levado a efeito desde abril do corrente ano, deverá provocar o saneamento e fortalecimento das cooperativas brasileiras.

A sistemática a ser adotada prevê a criação de um comitê executivo, com representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Planejamento e Orçamento, do Banco Central, do BNDES e do setor cooperativista, com a responsabilidade de apreciar as análises e projetos de viabilidade de cada cooperativa e aprovar o financiamento, refinanciamento e as medidas necessárias para a capitalização e revitalização da cooperativa. Caberá ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento e Orçamento a viabilização dos recursos necessários.

Essa sistemática visa assegurar que o apoio a ser concedido a cada cooperativa seja definido em perfeita sintonia com a sua necessidade, sua capacidade operacional e sua potencialidade, impedindo que seja concedido às cooperativas que se mostrem inviáveis ou irrecuperáveis financeiramente.

Assim, o apoio e a alocação de recursos públicos serão feitos com parcimônia e dentro da realidade de cada cooperativa.

Vale ressaltar, Sr. Presidente, que as cooperativas brasileiras acumulam atualmente dívidas bancárias da ordem de R$1 bilhão e tributárias de R$300 milhões, além de encontrarem-se descapitalizadas e sem capital de giro.

Assim, Sr. Presidente, esse programa recém-anunciado pelo Presidente da República vem em boa hora e irá possibilitar que as cooperativas brasileiras, mais capitalizadas e revitalizadas, possam consolidar o seu papel na economia brasileira. Isto porque, atualmente, muitas delas encontram-se em dificuldades financeiras, motivadas por dívidas bancárias e tributárias, de difícil equacionamento, sem a criação de condições especiais para as negociações.

Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao registrar a realização do XI Congresso Brasileiro de Cooperativismo, gostaria de ressaltar o importante papel desempenhado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo e pelas lideranças do movimento cooperativista brasileiro, nas negociações do Programa de Capitalização e Revitalização das Cooperativas, bem como a sensibilidade demonstrada pelo Governo Federal, por intermédio de seus interlocutores e do próprio Presidente da República.

Muito obrigado.