O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as medidas anunciadas pelas autoridades econômicas na última segunda-feira, ainda que duras para alguns setores, revelaram a preocupação do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso em manter viva a maior conquista que o povo brasileiro obteve ao longo das últimas décadas: a estabilidade de nossa moeda.

Os países emergentes têm sido vítimas permanentes dos capitais especulativos. E o Brasil, potência emergente, não teria como fugir à ação predatória desses capitais sem pátria se não implementasse medidas como aquelas anunciadas na última segunda-feira.

A crise mundial nas Bolsas de Valores, provocada pela especulação, retirou cerca de R$9 bilhões de nossas reservas, conforme afirmou o próprio Ministro da Fazenda, Pedro Malan. Esse fato, somado à necessidade imperiosa de proteger o País de possíveis novos ataques desses capitais, exigia uma resposta imediata, e essa resposta concretizou-se no início desta semana.

É justo lembrar que menos de 25% do volume de recursos advindos com as novas orientações econômicas, penalizam a população de uma forma um tanto mais direta. Os restantes 75% estão configurados na disposição governamental de restringir seus próprios gastos, aliás um gesto relevante diante do quadro político-eleitoral que se delineia para o próximo ano.

O chamado pacote fiscal, reconheça-se, não trouxe apenas medidas duras. Em seu bojo, e no pronunciamento das autoridades econômicas, há pontos que eu destacaria como importantes, entre eles a criação de um Fundo de Aval para a pequena e média indústria, com recursos da União na ordem de R$800 milhões. Outro desses pontos é o interesse em priorizar o Sistema Financeiro Imobiliário, alocando R$4 bilhões, que contribuirão para a geração de novos empregos na construção civil.

As medidas tomadas pelo Executivo, com certeza, não sugerem qualquer mudança nos princípios do atual Governo, que situam a estabilidade econômica como ponto principal desta administração. Mostram, sim, o caráter do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em nenhum momento, considerou os possíveis reflexos e riscos que as medidas poderiam levar a sua candidatura à reeleição. Cumprimento S. Exª por mais essa demonstração de responsabilidade digna de um verdadeiro estadista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana, o Brasil deu mais um passo para mostrar ao mundo que é um país previsível. Nós não mais nos escondemos atrás de planos mirabolantes e passageiros que a todos surpreendiam, comprometendo até mesmo a poupança da população.

Esses planos são agora uma página virada de nossa história econômica. Hoje, com certeza, contamos com a confiança de analistas e principais nomes internacionais da Economia. Não são poucos aqueles que apostam em nosso futuro. E têm razão para isso, porque a expansão dos investimentos permanentes está absolutamente clara nos números disponíveis.

Apesar disso, faz-se necessário fortalecer as nossas barreiras contra os especuladores. Assim, o Congresso Nacional, sem dúvida nenhuma, oferecerá sua contribuição às exigências de nossas defesas, a fim de contermos com maior segurança o ataque inconseqüente e irracional desses capitais sem pátria.

Esta Casa e o Congresso sempre estiveram ao lado dos interesses maiores do povo brasileiro. Agora, isso se torna patente diante da disposição de seus membros em discutir e aprovar, com a urgência devida, as reformas que, cada vez mais, os fatos e a população estão a exigir.

Confio nos ilustres e dignos Senadores e Deputados Federais. Entendo que as preocupações do povo brasileiro sobre o futuro que legaremos às futuras gerações são também nossas, indistintamente de nomes ou siglas partidárias. Compreendo que nossa presença no Congresso nos impõe o dever de contribuirmos, hoje, para a construção de um amanhã digno para todos os brasileiros.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.