O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ao longo da minha vida pública procurei me pautar pela coerência de comportamento e postura, sempre sabendo que as conquistas, os resultados e, enfim, a nossa contribuição ao meio social, seja no âmbito mais amplo ou mesmo no familiar, só se fazem possíveis com muita determinação, planejamento e o aproveitamento da experiência diária.

Já falei mais de uma vez nesta tribuna - e volto a fazê-lo no dia de hoje - que elegi como uma das minhas prioridades a edição de textos de referência para a sociedade brasileira, sobretudo temas de relevância que sejam de utilidade para a Região Amazônica e dentro do contexto nacional, eis que tenho a honra de representar aquele Estado da Federação, o Amazonas.

Por essa razão, tive oportunidade de colocar à disposição da sociedade os seguintes trabalhos: O Papel das Hidrovias no Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica Brasileira, O Município e a Cidadania - Seleção de Textos para o Administrador Público e o Cidadão, ambos da Série Estudos e Direito Administrativo Tema Água, o primeiro da Série Cadernos Legislativos.

No dia 2 de junho deste ano - portanto, já se vão quase cinco meses -, anunciei desta tribuna a edição do Caderno Legislativo nº 02/97 - Legislação Estadual de Recursos Hídricos.

Eminente Presidente Geraldo Melo, é com muita satisfação que, na manhã de hoje, ocupo novamente a tribuna desta Casa para dar conhecimento e convidar as Srªs e os Srs. Senadores para o lançamento do Caderno Legislativo nº 02/97 - Legislação Estadual de Recursos Hídricos, que, por honroso convite da Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Professora Mônica Porto, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, será feito no dia 16 de novembro de 1997, depois de amanhã, domingo, na abertura do 12º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos - ABRH, em Vitória, Espírito Santo, terra dos nossos eminentes colegas Senadores, por ordem alfabética, Elcio Alvares, Gerson Camata e José Ignácio Ferreira.

Gostaria de ressaltar que nesta obra de 1.028 páginas, em dois volumes, fiz questão de fazer constar no primeiro volume, por questões pedagógicas, e para que o grande público possa ter conhecimento, todo o processo legislativo de aprovação da Lei nº 9.433, de 08/01/97, que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Para esse trabalho, ressalto a contribuição dos governos estaduais e da ABRH, que trabalharam em estreita colaboração com minha assessoria técnica.

Senhor Presidente, Srªs e Senhores Senadores, ao finalizar o meu pronunciamento no dia de hoje, registro, com satisfação, que o Presidente da Associação Internacional de Recursos Hídricos, Professor Glenn Stout, da Universidade de Illinois, Estados Unidos, na Conferência Internacional sobre Desenvolvimento de Recursos Hídricos em Grande Escala: Novas Prospecções e Problemas, realizada em Katmandu, Reino do Nepal, no último mês de outubro - onde me fiz representar pelo meu Assessor Técnico, Professor Arnaldo Augusto Setti -, na presidência dos trabalhos, disse - e aí está a alegria de ser brasileiro nesta hora - que a nossa Lei nº 9.433, de 08/01/97, é exemplo de legislação em nível mundial nessa área.

Registro também a visita que o meu gabinete recebeu, no dia 16/10/97, do Professor Dr. Miguel Solanes, jurista de recursos hídricos da Cepal/ONU, procurando por subsídios legislativos na área de recursos hídricos, visando atender à demanda por legislação hídrica feita por diversos países àquele órgão.

Isso tudo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o aspecto nobre do nosso trabalho, que, infelizmente, muitas vezes não chega ao grande público e, por isso, dele não tem o seu reconhecimento.

De qualquer sorte, valeu o esforço.

Muito obrigado.