O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco\PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pretendo fazer constar, nos Anais do Senado, um manifesto dos partidos de esquerda no Pará e fazer comentários sobre os entendimentos desses mesmos partidos em outros Estados do Brasil.

O manifesto diz o seguinte:

É HORA DE LUTAR! CHEGA DE O PARÁ PERDER!

O povo brasileiro paga um preço caro por dois anos de Governo FHC. São milhões de desempregados, um número crescente de micro, pequenas e médias empresas falindo a cada dia, um arrocho salarial que atinge a todos, trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos.

Para os deserdados da terra que, através do MST, ousaram levar seus gritos de reforma agrária por todo o País, é oferecida a mentira, a demagogia, a violência, que pretende agora encarcerar até mesmo um dos seus principais líderes, José Rainha, enquanto o grande crime, representado pela ausência de uma reforma agrária que assassina de miséria milhões de seres humanos, permanece impune.

Satisfeitos estão os banqueiros que ganharam milhões em financiamentos através do Proer. Estão felizes grandes latifundiários, porque sabem que este Governo que aí está é seu, e garantirá os calotes que aplicam nos bancos oficiais e a manutenção da especulação de suas enormes propriedades.

Contentes estão os grandes banqueiros internacionais, que religiosamente recebem seus juros por conta da dívida externa. Exultantes estão os grandes grupos empresariais que abocanharam, a preço de banana, o patrimônio público duramente construído, de empresas públicas como a Companhia Siderúrgica Nacional, a Usiminas, a Petroquisa, a Light, além da maior empresa de mineração do mundo: a Companhia Vale do Rio Doce.

Além da crise social, o Governo Fernando Henrique Cardoso ameaça a democracia brasileira, seja na ação de um Executivo cada vez mais imperial, que não se constrange em chantagear e corromper para cumprir seus objetivos, seja na repressão aberta aos movimentos sociais, como bem demonstram as greves dos petroleiros e carteiros, além da atitude autoritária frente ao Movimento dos Sem-Terra.

Enquanto isso, o Governo do Pará, paralisado, parece viver em outro planeta. Vê escoarem só este ano R$100 milhões provenientes do ICMS de nossos minérios exportados e não faz nada. Vê o Governo Federal privatizar a CVRD, a maior empresa atuante no Estado, e não faz nada. Vê o Pará e seus Municípios perderem uma grande parcela dos recursos do FPE e do FPM, abocanhados pelo Governo central, e não faz nada. Assiste, bovinamente calado, a exclusão do Pará dos principais investimentos federais. Aceita, resmungando uma impotência patética, o roubo diário de toneladas e toneladas de nossas riquezas minerais, enquanto se multiplica a miséria.

O Pará é um Estado brasileiro recordista da violência na luta pela posse da terra. A principal obra do Governo Almir Gabriel, neste campo, foi o massacre de 19 sem-terra, em Eldorado dos Carajás.

Que estado Almir quer construir? Vai privatizar a Celpa e aumentar ainda mais o preço da energia elétrica. Já prepara a privatização dos hospitais dos servidores do Estado, o Gaspar Viana e a Santa Casa, o que excluirá ainda mais a população carente da já precária assistência médica. Enquanto financia grandes plantadores de produtos para exportação, como a soja, desativa a Emater e deixa abandonados os pequenos produtores paraenses, aumentando a pobreza e deixando o Estado mais dependente ainda da importação de alimentos.

Enfim, no Governo Almir Gabriel, o Pará piorou. Está cada vez mais pobre e o seu povo aviltado, enquanto o Governo, por meio de maciça publicidade tenta, com propaganda enganosa, apresentar um sucesso que não existe. Vamos mostrar a realidade à população. Vamos impedir que o Estado possuidor das maiores riquezas naturais do País continue condenado a ver seu povo entre os mais pobres, é o objetivo central dos partidos que assinam este manifesto.

Esses partidos afirmam-se como oposição às políticas desastrosas, seja do Governo Fernando Henrique Cardoso, seja do Governo Almir Gabriel.

Colocam-se na defesa de uma profunda reforma agrária no País. Defendem a mudança de rumos na política agrícola do Pará, priorizando a agricultura familiar e os médios proprietários, fortalecendo os organismos de apoio como a Emater.

Aliam-se na luta contra o entreguismo das nossas riquezas minerais, exigindo justa compensação para o Estado e para o povo. Combatem a exploração predatória da nossa floresta, seja na forma de desmatamento, seja no roubo de espécies que serão depois utilizadas por grandes multinacionais para confecção de seus produtos.

Opõem-se frontalmente ao sucateamento, ao arrocho salarial e à corrupção, que destroem o serviço público, defendem o controle social e a participação popular na administração pública. Combatem o desemprego em massa, que o Governo patrocina, achincalhando a miséria alheia, enquanto que centenas de milhares de empregos, prometidos na campanha de Almir Gabriel, ficaram na promessa, misturados na poeira dos palanques eleitoreiros.

Povo do Pará, as mesmas elites que roem nosso Estado há décadas querem, mais uma vez, perpetuar sua dominação, seja na forma da reeleição do atual Governador, seja na volta ao Governo do Pará e ao Senado Federal de figuras carimbadas, como Jader Barbalho, Hélio Gueiros e Jarbas Passarinho, que, em todos esses anos, foram promotores coniventes e beneficiários do saque contra o nosso Estado.

É por isso que o PT, o PSB, o PC do B, o PCB e o PV procuram se unir em torno de uma candidatura de Oposição que expresse a história de luta do nosso povo contra os anos de dominação dessas oligarquias; que levante a bandeira de um governo promotor de desenvolvimento, com distribuição de renda; que seja construtor de um serviço público profissional e de qualidade.

Chega de meras intenções. O Pará exige e clama por soluções para os problemas que atormentam seu povo. A nossa união será um instrumento do anseio geral das forças populares, única maneira de o Pará e o seu povo terem a defesa firme de seus interesses, hoje relegados aos desejos e caprichos da nefasta política neoliberal. Um governo que respeite as demandas populares, que seja forte na defesa do Pará sem ser autoritário com o seu povo; enfim, um governo que permita existir, neste Estado rico um povo feliz!

Belém do Pará, 31 de outubro de 1997.

Assinam 

Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Comunista do Brasil, Partido Comunista Brasileiro e Partido Verde.”

Sr. Presidente, quero deixar registrado nos Anais do Senado o manifesto desses cinco Partidos do Estado do Pará. Desejo, também, dizer que não é verdadeira essa história de que a esquerda está desunida, desorientada ou sem propostas. Não vi, em nenhuma época da nossa história, tamanho amadurecimento dos partidos de esquerda em nosso País; e, ressalto, com mais amadurecimento está o Partido dos Trabalhadores.

Creio que faz muito bem o PT em não definir ainda o nome do seu candidato, como fazemos bem todos nós em não definirmos o nome dos nossos candidatos. Estamos trabalhando em torno de uma proposta de governo e, nesse sentido, já existe, em nível nacional, um documento assinado pelo PT, pelo PC do B, pelo PSB e pelo PDT. Não temos por que ter pressa para definir nomes; na verdade, temos tempo até junho do ano que vem para definirmos qual será o nosso candidato. O importante é mostrar ao Brasil que esses partidos que têm história, base política, militância, entrosamento com a sociedade, uma história de luta e de participação junto ao povo brasileiro estarão juntos em torno de uma mesma candidatura a Presidente da República e a vice-Presidente da República. O importante é mostrar que essa união vai se concretizar, não importando o nome indicado.

Temos muitos nomes, tais como: Luiz Inácio Lula da Silva; o atual Governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque; Tarso Genro, ex-Prefeito de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. São esses os três nomes apresentados pelo Partido dos Trabalhadores. Temos, ainda, Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista; Célio de Castro, atual Prefeito de Belo Horizonte, apresentado pelo PSB; Sepúlveda Pertence, Ministro do Supremo Tribunal Federal; portanto, dispomos de um elenco de nomes e, com muita calma, com muita tranqüilidade, vamos trabalhar em um programa de governo que una esses quatro partidos e deixaremos para definir o nome do candidato no momento oportuno, no momento correto.

Ressalto o amadurecimento do Partido dos Trabalhadores, manifestada na atitude do companheiro Lula em não impor o seu nome neste momento. É preciso elaborar um programa de governo e, no momento certo, haveremos de indicar o nome do nosso candidato ao povo brasileiro. Na verdade, deveremos receber o reflexo da vontade do povo brasileiro sobre os nomes apresentados. É preciso saber o que o povo pensa e acha e saber, também, qual dos nomes mais interessa à população brasileira. É necessário darmos um tempo, não para que os partidos imponham sua vontade ao povo, mas para que o povo manifeste o seu pensamento e a sua preferência. É muito importante que os partidos de oposição unidos aceitem a manifestação e a interferência popular quando da escolha do seu candidato à Presidência da República do Brasil.

Quero dizer que vejo sendo consolidada, nos vários Estados brasileiros, a unidade das esquerdas, o que antes parecia impossível. Em tempos passados, observávamos PT, PSB, PC do B e PDT cada um para outro. Hoje, o amadurecimento fez com que esses partidos se unissem nos vários Estados do Brasil.

Tive oportunidade de participar, neste fim de semana, de congressos estaduais do Partido Socialista Brasileiro. Em Aracaju, o nosso Líder maior do PSB, Senador Antonio Carlos Valadares, estava presente e foi lançado candidato a Governador do Estado de Sergipe. Na mesa dos nossos trabalhos, estavam o PT, o PDT, o PC do B, o PPS e, até mesmo, o PMDB do Jackson Barreto, todos trabalhando para construir a unidade das esquerdas.

Em Maceió, onde participamos do Congresso do PSB do Estado de Alagoas, uniram-se o PT e o PSB. A disputa, quando da eleição para a Prefeitura de Maceió, em 1996, entre uma candidata do PT e uma candidata do PSB, gerou um conflito, uma disputa extremamente acirrada que deixou mágoas entre esses dois partidos. Agora, compreendendo a necessidade da união nas bases para fortalecer a unidade nacional com a finalidade de disputar contra Fernando Henrique Cardoso a eleição à Presidência da República, consolidou-se no Estado de Alagoas a aliança do PT com o PSB, sendo Ronaldo Lessa candidato a Governador; Heloísa que disputou com Kátia Born como candidata a Senadora, numa chapa de frente naquele Estado.

Percebemos essa unidade em Brasília onde há um governo de frente, aliás um governo que tem dado exemplos para o Brasil. Vemos essa unidade se concretizar no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais, onde provavelmente o PSB, que tem o prefeito da capital, apoiará o candidato do Governador do PT Patrus Ananias. Enfim, percebemos um grande amadurecimento. Estamos vendo a consolidação da unidade no Estado do Rio de Janeiro, resultado de um tremendo esforço de unidade entre o PDT e o PT para saírem com o mesmo candidato. As alianças regionais, alianças feitas dos vários Estados do Brasil, fortalecerá a possibilidade de vitória da aliança nacional.

Em eleições passadas, o candidato do PT, que era o Lula, muitas vezes disputava nos Estados com o apoio de candidatos muito fracos nas pesquisas, de candidatos isolados do Partido dos Trabalhadores. Parece-me que esse erro não se repetirá mais. Creio que, desta vez, em cada Estado teremos uma grande aliança, uma aliança forte, capaz de ganhar em mais da metade dos Estados da Federação brasileira, e, com isso, de concretizar a possibilidade de vitória no Brasil, derrotando Fernando Henrique Cardoso, derrotando o seu projeto neoliberal, derrotando o seu projeto de aniquilação do Estado brasileiro.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço, com alegria, o Senador José Eduardo Dutra.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT-SE) - Senador Ademir Andrade, V. Exª faz uma análise otimista do quadro político nacional, da possibilidade da unidade das oposições. Comungo com V. Exª dessa visão. Ontem, inclusive, tivemos uma reunião com lideranças políticas de Sergipe - um assunto do qual vou tratar mais detalhadamente daqui a pouco -, que deram passos decisivos no caminho da unidade das oposições para as eleições de 1998 no meu Estado. Estávamos vendo ser feita a avaliação, antes da crise por que o Brasil está passando agora, extremamente otimista por parte daqueles que apóiam o Governo, de que as eleições de 1998 eram favas contadas, que a questão principal era estabelecer a divisão do condomínio governista entre os partidos. E lembro-me que quando, há pouco tempo, votamos, no plenário do Senado, a indicação do embaixador do Brasil na França, tive oportunidade de levantar as notas taquigráficas da exposição feita pelo embaixador na Comissão de Relações Exteriores. Eu disse inclusive que votaria a favor de S. Exª no plenário, porque ele era indicado ao cargo de embaixador. Se S. Exª estivesse sendo indicado para ser profeta político, ele morreria de fome. Um mês antes, na Comissão de Relações Exteriores, fazendo uma análise do quadro político francês, S. Exª afirmara que o Presidente Jacques Chirac havia convocado as eleições antecipadamente porque teria o aval do povo francês para sua política de integração com a Europa, para sua política econômica e social. A um mês das eleições, então, S. Exª fez uma análise em que as eleições eram favas contadas. Quando foram abertas as urnas, no entanto, viu-se a verdadeira surra eleitoral dada pelas oposições na situação, na França. O Brasil não é a França, existem particularidades e especificidades muito grandes, mas é lógico que em um quadro político pode haver mudanças repentinas. Como já dizia Magalhães Pinto, de Minas Gerais: A política é como a nuvem. Você olha para cima e ela está de um jeito, mas daqui a pouco está completamente diferente. E estamos vendo que as nuvens da Oposição estão começando a se aglutinar, a se juntar, o que é muito bom para os que acreditam na vitória das oposições para Presidente da República e também para os Governos de vários Estados, entre eles, espero, o Estado do Pará, com a candidatura de V. Exª, que, sem dúvida alguma, terá o apoio das oposições e derrotará os conservadores no seu Estado. Muito obrigado.

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Agradeço V. Exª, Senador José Eduardo Dutra. Espero que essas alianças se concretizem realmente. Como eu já disse, há um enorme amadurecimento das esquerdas - aliás, diga-se de passagem, esquerdas que nunca perderam as eleições no Brasil.

A cada eleição que se realiza no nosso País, os nossos Partidos aumentam a sua representatividade. Conto sempre que na primeira eleição de que participamos após termos a possibilidade de nos organizarmos, em 1979, quando o Governo extinguiu o MDB e a Arena e obrigou todos os partidos políticos a terem um "P" na frente do seu nome, o PT elegeu cinco deputados federais no Brasil e o PSB elegeu um único deputado federal. Hoje, o PT tem 52 deputados federais, o PSB tem 13 e o PcdoB tem 10; o PT tem 5 Senadores e o PSB tem 2. Elegemos 4 governadores de Estado na última eleição e 5 prefeitos das capitais. Temos o maior número de vereadores e de deputados estaduais da nossa história, embora não sejamos ainda a maioria. Mas estamos crescendo a passos largos, e creio que na próxima eleição - exatamente nessa eleição - cresceremos enormemente e poderemos chegar finalmente a ganhar a Presidência da República do Brasil. E aí se verá qual é a diferença básica entre nós e eles.

Nós queremos conquistar o Poder para submeter o desenvolvimento econômico, o crescimento econômico ao interesse da sociedade e do povo brasileiro, ao passo que eles não são os comandantes da nossa Nação, são políticos subservientes ao poder econômico. O poder político, hoje, no Brasil, faz o que o poder econômico a ele determina, e o povo fica em último lugar, sem mandar, sem dizer nada.

Queremos radicalizar essa mudança. Esta é a grande diferença entre a nossa proposta e a do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Enquanto queremos submeter o desenvolvimento e o próprio poder econômico ao interesse da sociedade, o Presidente da República faz exatamente o inverso. Ele é uma pessoa que cumpre as determinações do poder econômico.

Infelizmente, esta é a nossa situação política, que haveremos ver transformada, com a vitória do povo brasileiro, que, espero, ocorra nas eleições de 1998, com o nosso candidato à Presidência da República, que definiremos no momento certo e na hora certa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.