O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queiramos ou não, o mundo, no seu conteúdo econômico, social e cultural, está mudando de forma acelerada, gerando impactos positivos e negativos para seus habitantes. Na verdade, o avanço tecnológico de modo geral e em particular em função do avanço nas comunicações, telecomunicações, transportes e informática, tem sido o grande responsável pela viabilização do chamado processo de globalização do mundo, ou seja, a mundialização da economia.

Essa globalização ou mundialização traz impactos culturais e sociais, como é o caso do desemprego, mas também traz contradições sérias entre o mundo real da economia e o mundo financeiro. Sob este ângulo, teceremos algumas breves considerações.

A crise da Bolsa de Hong Kong, que abalou a economia mundial em uma escala planetária, traz-nos uma pálida idéia do que pode acontecer, se os governos não se unirem e interferirem na criação de mecanismos de proteção contra aquilo que se convencionou chamar de ataques especulativos na área financeira.

Hoje, podemos afirmar que não há uma relação lógica entre o mundo real da economia, que produz bens, serviços, gera empregos e renda, e o mundo financeiro, sobretudo aquele dos capitais voláteis especulativos, que utiliza os papéis e a via digital para tomar decisões, que não produz bens ou serviços e que pode impactar as economias emergentes, de forma favorável ou desfavorável.

Antigamente, podíamos dizer que as crises nas bolsas ou no sistema financeiro, pelo aspecto isolado do mundo, permitiam que os governos tomassem decisões a fim de que os impactos ocorridos em uma região não chegassem a outra de forma desfavorável. Naquele tempo, a comunicação e a informática existiam de forma embrionária. Hoje, o mundo representa uma aldeia global, e os fundamentos da economia persistem, continuam inalterados. No entanto, a nova tecnologia de informação, que produziu importantes mudanças na economia mundial, reduziram - e continuam reduzindo - a capacidade de intervenção e de resposta dos governos frente a uma crise parecida com a atual. Além disso, a interdependência dos mercados e o entrelaçamento das operações financeiras são de tal forma intensos, e a comunicação tão rápida, via digital, que soluções de crises são mais difíceis.

Assim, o risco existe não só para o Brasil, mas para qualquer país do mundo, particularmente os emergentes. Portanto, uma solução tardia poderá levar à recessão os países menos desenvolvidos, podendo até gerar convulsões sociais e abalar as estruturas democráticas.

George Soros, que é um homem polêmico, uma vez que se discute o seu papel como grande especulador mundial, disse que perigos existem em relação aos atuais mercados financeiros e que ”a não ser que façamos uma revisão em nossa compreensão dos mercado, eles vão entrar em colapso, porque estamos criando mercados globais, mercados financeiros globais sem entender a verdadeira natureza desses mercados.” É uma realidade nova que se impõe.

Ele defende, portanto, como especulador que é, a necessidade de regulamentação internacional dos mercados para evitar colapsos graves, via decisões políticas e até militares.

Mas por que esse grande especulador faz esse alerta? Se analisarmos os dados do mercado, veremos que realmente é grave a situação, uma vez que os capitais voláteis são cada vez maiores e o mundo não os controla.

Vejamos que a economia real, o conjunto de bens e serviços, tem crescido em torno de 3% ao ano, média global, resultando em um produto mundial de cerca de US$30 trilhões. O comércio mundial oscila, entre importação e exportação, na casa dos US$11 trilhões anuais.

Os fluxos de investimentos diretos externos, ou seja, a poupança externa destina a aumentar a capacidade da economia real, são da ordem de US$350 bilhões anuais. E os movimentos de derivativos financeiros de todo esse fluxo? Esse dado é muito contundente: está na ordem de US$40 trilhões por dia.

Em resumo, todos os dias, o mercado especulativo de papéis de opções movimenta mais que o volume agregado da produção mundial, o que, no meu entender, é um absurdo, um equívoco. Entretanto, temos que conviver com essa situação. É por isso que as economias nacionais dos países emergentes estão hoje praticamente à mercê dos interesses dos grandes especuladores internacionais que movimentam seus capitais com a mesma irresponsabilidade social com que um jogador inveterado se dispõe a quebrar banca, num cassino. É claro, não há ética. O especulador tem uma característica amoral, está ali para ganhar. É um jogo, não há dúvida.

Ora, numa linguagem muito clara, o grande economista americano Richard Schwab disse que a bolsa global desgarra-se cada vez mais da economia real, aquela que produz bens e serviços. E pergunta: “Até quando seremos reféns - é o termo que usa - desse cassino digital?” Ele, um grande economista, está inquieto com essa realidade. Nós também estamos. Temos que repensar o mundo novo da globalização.

No discurso que fez no Comitê Econômico Conjunto do Congresso dos EUA, Alan Greenspan, Presidente do Federal Reserve, o banco central americano, fez importantes declarações, tais como: “Os recentes acontecimentos nos mercados acionários deram destaque à intensificação das interações entre os mercados financeiros nacionais. A estrutura subjacente do sistema financeiro internacional, baseada em tecnologia, nos possibilitou melhorar consideravelmente a eficiência dos fluxos de capital e dos sistemas de pagamento. Mas essa melhora também fortaleceu a capacidade de o sistema financeiro transmitir problemas em uma parte do mundo para outra, de maneira bastante veloz. Os tumultos recentes constituem um exemplo disso. Acredito que as recentes experiências na Ásia podem nos ensinar muita coisa que poderá ser aplicada para melhorar o funcionamento dos mercados internacionais...”

O próprio Alan Greenspan nos mostrou que as ações, no seu entender - e ele anunciava isso há seis meses - nos vários mercados, particularmente as americanas, estavam supervalorizadas em relação ao patrimônio das empresas. Elas estavam com gordura excessiva, e ele entende que mesmo que não houvesse a crise na Ásia deveria haver uma correção dos valores desses ativos, e que essa crise poderia ocorrer nos Estados Unidos ou em qualquer outra parte do mundo. Essa afirmação foi feita pela maior autoridade mundial em assuntos econômicos-financeiros.

            Quero também relembrar o que ocorreu, em 15 de novembro, no encontro da Sétima Cúpula do G-15. Trata-se de um grupo criado em 1989, que envolve países latino-americanos, asiáticos e africanos e que seria a contrapartida ao G-7, dos chamados países ricos.

Nesse encontro, que se destinava a discutir cooperação econômica logo depois da crise de Hong Kong, discutiu-se exatamente todos os problemas em relação aos mercados financeiros.

E foram feitas algumas declarações importantes de países que estão sofrendo com a crise. Foi o caso do Primeiro-Ministro da Malásia, Mahathir Mohamad, que, de forma clara e muito grave, disse: “É um sistema em que as nações mais pobres do planeta são incapazes de sobreviver, onde o mais forte sempre leva tudo”. Em seguida conclamou dirigentes e ministros presentes naquela Cúpula, inclusive do Brasil, que seria necessário criar uma verdadeira cruzada a fim de mudar as regras do comércio cambial global. À mesma altura, o Presidente da Indonésia, Haji Mohamed Suharto, em seu discurso, disse: “Trabalho, diligência e sacrifício de vários anos e várias décadas podem ser varridos do dia para a noite”.

Portanto, as inquietudes desses grandes líderes mostram que há uma perspectiva não muito alvissareira no mercado mundial.

Mas, de qualquer forma, o que quero dizer é que a busca de mecanismos existe. O mundo, na verdade, estrutura-se no grande modelo de globalização por meio de blocos econômicos. Temos o Mercado Europeu, temos o Mercosul e temos o vislumbre da Alca em toda a América, que virá, cedo ou tarde, a partir do ano 2005, não tenho dúvida nenhuma.

Mas o que ocorre naquele grande grupo que já está mais adiantado em termos de integração, que é o grupo europeu? Em 1999, será criado o Euro, moeda única. Será criado também um banco central europeu. Será que os europeus estão errados? Será que a sua vivência indica que isso é um equívoco? Não, essa é uma tendência mundial, os grandes blocos criarem bancos centrais, criarem moeda única. Já se fala até que o Mercosul, que, apesar de pequeno, pode ter moeda única. São mecanismos que estão sendo criados para enfrentar os ataques especulativos, descabidos e inconseqüentes, que podem gerar efeitos nefastos em qualquer população mundial.

Portanto, o avanço da Europa ou deste grande bloco indica o futuro que aí está. Não temos dúvida que será irreversível que os grandes blocos tenham um banco central que pelo menos possa atuar no câmbio regional, controlando a especulação. Não temos dúvida nenhuma de que isso é irreversível queiramos ou não. Esta é a tendência mundial.

Ora, aqui mesmo no Brasil, o nosso Presidente Fernando Henrique Cardoso sempre tem defendido ações cada vez mais limitadas dos Estados nacionais.

É claro que a globalização, além do desemprego, dos problemas ligados à contradição entre o mundo real da economia e o mundo financeiro, sobretudo entre os capitais especulativos, também traz a limitação da ação dos Estados nacionais em tomar medidas fortes. É necessário que cada vez mais esses Estados se unam na busca de mecanismos de proteção, para que a economia real seja aquela que comande o processo, aquela que produza bens, serviços e emprego, e não aquela economia via digital que pode, por meio de um toque de botão, destruir uma sociedade, uma comunidade que vem produzindo há muito tempo em favor do seu povo.

Não temos dúvida de que o mundo está em xeque, e o nosso Presidente tem defendido a necessidade de encontrar mecanismos, formas mais sérias e globais de atuar no mundo como um todo.

Nesse sentido, como economista posso dizer que no mundo tudo se sabe sobre a teoria microeconômica e a teoria macroeconômica, mas acho leviano alguém dizer que sabe as regras teóricas corretas da economia globalizante. Estamos engatinhando nesse campo. Não temos dúvida de que é um campo novo. A velocidade com que os mercados interligados se movimentam promove a contaminação de economias de regiões tão distantes quanto a Ásia e as Américas e tem colocado em xeque políticas, fórmulas e teorias macro e microeconômicas consagradas. Na verdade, o mundo digital não é mais compatível com governos analógicos, com estruturas burocráticas lentas e técnicos mal informados. O mundo opera em tempo real a aloca em questão de segundos, em gigantescas redes on line, montanhas de capital capazes de desequilibrar os mais sólidos mercados financeiros. É uma realidade. Temos que ter coragem de compreender, buscar e entender esse mundo globalizante. 

Quero aqui enaltecer a decisão do Governo Federal. A rapidez com que a equipe econômica tomou providências para estancar a fuga de dólares foi fundamental. Além de as medidas anunciadas pelo Presidente serem corajosas e necessárias, elas são realmente amargas, principalmente em um ano que antecede eleições. A luta, o objetivo maior foi a estabilidade da moeda, que, no mundo da economia global, é a garantia da própria democracia. Não nos esqueçamos desse detalhe. Na verdade, o Brasil ainda tem muito a caminhar para adequar-se à nova realidade mundial.

O pacote pode ter um série de defensores e opositores, e já ouvi muitas pessoas falando sobre isso, mas ninguém é contra a oportunidade. O aspecto tempestivo do pacote é unânime. Podemos até divergir de algumas decisões, mas ainda está cedo para essa opinião. Quero dizer que não havia saída frente à crise de liquidez mundial, frente aos ativos supervalorizados - o que foi enfaticamente relembrado pelo Presidente do Banco Central americano -, frente à busca de compensações das perdas em várias regiões dos capitais voláteis.

O Brasil, o que podia fazer? O País tem algumas fragilidades: o déficit fiscal/nominal de 5% do PIB, o déficit em conta corrente de 4%. Não temos dúvidas. Por causa disso providências teriam que ser tomadas, urgentemente - por exemplo, o aumento das taxas de juros - para mostrar que o Brasil está alerta, preparado e consciente de que pode enfrentar uma crise mundial com repercussões locais. Não temos dúvidas.

Por isso mesmo o pacote foi elogiado pelo FMI, pelo BID, pelo Banco Mundial e pelos grandes investidores. O Presidente do FMI saudou o pacote, mostrou que o Governo quer salvar o Plano Real, quer continuar evitando a inflação, quer melhorar a vida dos brasileiros. Foi uma atitude, como disse o Presidente, corajosa. E o Vice-Presidente do FMI, Fischer sugeriu que o novo pacote serviria como uma espécie de escudo diante das pressões externas. E é verdade. Com a desvalorização, o aumento da taxa de juros mostra que o Brasil tomará as decisões necessárias para salvar a sua moeda. Em Nova Iorque, o Diretor do BID, Richard Hausmann, ficou bastante impressionado com o alcance do pacote em termos de economia. Pensa que R$20 bilhões é muito significativo e impressionante e, mais uma vez, louvou a coragem do Governo de Fernando Henrique Cardoso de tomar decisões em ano anterior às eleições.

Na verdade, pode-se criticar o que quiser. Para encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que, em qualquer dificuldade, em qualquer problema, a pior atitude é não tomar decisão. Já errou aquele que não a tomou e pode errar muito menos aquele que teve coragem de tomar alguma atitude. Ora, entre muitas alternativas, sobretudo no campo econômico e social, temos vários caminhos. Podemos até não tomar o caminho ideal, mas ninguém tem o dom da premonição para saber, entre várias alternativas possíveis e viáveis politicamente, qual a melhor. E o Governo tomou a possível que poderia tomar. Foi tempestiva? Foi. Foi oportuna? Sim. Foi corajosa? Igualmente. Só o tempo dirá, Sr. Presidente, Srs. Senadores, se as alternativas escolhidas foram as melhores; porém, que elas eram necessárias, não temos nenhuma dúvida.

Para concluir, quero dizer que o mundo está mudando seriamente. É preciso, portanto, que os países se unam. Que tenham consciência - e essa crise foi benéfica para isso - de que precisam tomar decisões corajosas, rever seu conceito de economia globalizada para que a decisão de um especulador irresponsável - que, é claro, tem características amorais, porque o que ele quer é ganhar dinheiro - não possa abalar, por uma simples via digital, uma comunidade, um país.

O mundo de hoje não é mais aquela aldeia isolada. Uma decisão qualquer na área econômica, já que temos uma aldeia global, é altamente eivada de forças para transformar, para melhor ou para pior, o próprio mundo.

O Sr. Ademir Andrade (PSB-PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Presidência apela para que V. Exª seja breve, uma vez que o tempo do Senador Coutinho Jorge já está esgotado há quatro minutos.

O Sr. Ademir Andrade (PSB-PA) - Sr. Senador Coutinho Jorge, ouvia eu o discurso de V. Exª , inclusive as considerações a respeito das medidas tomadas pelo Governo Fernando Henrique Cardoso para superar as dificuldades advindas da crise na Bolsa de Valores de Hong Kong, e gostaria que V. Exª analisasse as medidas que o Governo está tomando e que sacrificam os brasileiros em R$20 bilhões, seja pelo imposto criado, seja pela contenção de despesas que seriam fundamentais ao nosso processo de desenvolvimento e ao bem-estar da nossa população. Se economizamos ou cobramos taxas até conseguirmos mais R$20 bilhões para o problema, pergunto: quanto a dívida interna aumentará nesse período em função dos juros que o Governo fez crescer? Pelo que entendo, Senador Coutinho Jorge, a nossa dívida interna está aumentando e seu valor é superior aos R$20 bilhões que estamos economizando, recursos com os quais estamos pretendendo resolver a questão do déficit do Governo. Os juros que o Governo está pagando e o aumento que está produzindo em sua própria dívida mobiliária não compensam. Não sei se a saída da crise é esta! De um lado, o Governo arrocha; de outro, cobra juros altos, que aumentam sua própria dívida. De acordo com os dados de que dispomos, em uma semana, o Governo jogou fora todo o dinheiro que ganhou com a venda da Companhia Vale do Rio Doce. Se, em uma semana, a dívida interna aumentou R$3 bilhões, de quanto será o aumento durante esse período em que teremos juros altos? Não sei até que ponto essa é a saída para essa crise. Sob determinado aspecto, o Governo economiza; sob outro, perde recursos e aumenta extraordinariamente sua dívida interna. Eu gostaria que V. Exª fizesse um comentário sobre esse assunto.

O SR. COUTINHO JORGE - Senador Ademir Andrade, serei objetivo porque o Presidente já alertou sobre o tempo transcorrido do meu pronunciamento.

A inquietude de V. Exª é a mesma de muitos brasileiros. As medidas governamentais que tratam de reduzir gastos do Orçamento da União na ordem de R$5,3 bilhões, aumentar receita, demitir pessoal, aumentar o Imposto de Renda, são medidas questionáveis em sua profundidade, mas absolutamente necessárias. Poderiam ser mais profundas, mais incisivas, mas trariam sequelas graves para o social .

Mesmo entendendo a inquietação de V. Exª, creio que devemos aguardar a implementação das medidas, analisar seu impacto e só depois criticá-las no que forem negativas para o Brasil.

As medidas podem não ser ideais; mas, no momento, eram as possíveis. Mesmo sendo politicamente possíveis, os questionamentos levantados são naturais, porque todos estão querendo ajudar o Brasil a sair dessa dificuldade. Contudo, não devemos esquecer que essa situação por que passa o Brasil, e por que outros países passarão, é transitória; mas, como mencionei desde o início, precisamos tomar uma decisão em nível mundial, do contrário, teremos crises repetidamente.

O mundo mudou, temos de acordar e pensar de outra forma. Qualquer atitude que venha a ser adotada não deve ser isolada. Atualmente, há uma interligação global entre as nações, e todas as conseqüências na área econômico-financeira têm gravíssimas repercussões em todos os países, sobretudo nos emergentes. Por isso, a nossa tese é pela união de todos os países para que juntos procurem mecanismos que evitem crises como essas que trazem seqüelas prejudiciais para grande parte da população mundial.