O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero fazer referência ao caos que vivem áreas da Região Norte do Brasil em função da falta de energia. Basicamente, a capital do Estado do Amazonas, Manaus, vive em estado de racionamento há mais de um mês, e pelas previsões da Eletronorte, ele continuará até a época em que a Hidrelétrica de Balbina tiver água suficiente para funcionar as suas turbinas.

Pior do que está ocorrendo em Manaus, uma das cidades mais importantes da Região Amazônica, que está tendo enorme prejuízo nos setores da indústria e de serviços públicos, em que há um verdadeiro desânimo e desestímulo da população local, está acontecendo também em cidades do baixo Amazonas, no sul e no nordeste do Estado do Pará. Isso demonstra, Sr. Presidente, o erro de condução política dos que projetaram o desenvolvimento do Norte do Brasil.

Temos em nossa Região a maior hidrelétrica inteiramente nacional, que é a Hidrelétrica de Tucuruí, que hoje está gerando 4 milhões de megawatts de energia e que, no entanto, foi feita exclusivamente para servir aos interesses de projetos minero-metalúrgicos voltados à exportação: basicamente a Albrás- Alunorte, no Pará; a Alcoa, no Maranhão, e Carajás, no sul do Pará.

A energia produzida pela hidrelétrica de Tucuruí não sai do Pará. Nenhum outro Estado da região Norte recebe energia da hidrelétrica de Tucuruí. E, no Estado do Pará, apenas 75 municípios recebem essa energia. Ora, essa é uma demonstração clara de que, quando Tucuruí foi construída, não o foi visando o desenvolvimento da nossa região e muito menos o atendimento das populações locais do Estado do Pará. Temos permanentemente alertado o Governo Fernando Henrique Cardoso sobre essa dificuldade.

Em 1995, assumimos nosso mandato no Senado da República. Desde essa época, toda a bancada parlamentar da Amazônia vem-se reunindo com o Presidente da República. Já tivemos várias audiências: inicialmente, houve uma reunião no Pará, em Belém, antes mesmo de assumirmos o Senado; a segunda reunião ocorreu no Estado de Rondônia, em Porto Velho; a terceira, foi realizada no Amapá, e, a quarta, em Brasília.

Nesses encontros, mostramos ao Senhor Presidente da República a necessidade de ser construída uma linha de transmissão de Tucuruí ao longo da rodovia Transamazônica, que serviria ao oeste do Pará. Essa linha atravessaria o rio Amazonas, no município de Santarém, e se dividiria em dois segmentos: um trecho seguiria para a capital do Amazonas, Manaus, e outro para a capital do Amapá, Macapá.

Esse projeto foi idealizado, pensado e refletido pela Eletronorte. Daí poderiam sair linhas menores para atender, por exemplo, a nove municípios da margem esquerda do rio Amazonas.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, durante sua campanha política, tomou conhecimento dessa necessidade porque passou por Santarém e Belém, prometeu construir os linhões e distribuir a energia da hidrelétrica de Tucuruí, que serve a projetos minero-metaúrgicos, os quais consomem 40% de toda a energia.

Sua Excelência, de certa forma, esqueceu o seu compromisso e programou, depois de dois anos de insistente luta dos parlamentares da bancada da Amazônia, a construção da linha de Tucuruí a Rurópolis; de Rurópolis, o governo do Estado levaria a energia até Santarém e Itaituba.

Ocorre que a linha que está sendo construída é de 250 KVA, e o ideal para essa energia chegar a Manaus e a Macapá seria uma linha de 550 KVAs. Não sei por que razão o Presidente Fernando Henrique fez essa opção que vai atender apenas ao Oeste do Estado do Pará e levará energia a Santarém, Itaituba, Rurópolis e Altamira, ao longo da Transamazônica, mas não atenderá ao Estado do Amazonas nem ao Amapá, o que consideramos um erro da parte daqueles que planejaram o Projeto de Metas, as 45 metas do Presidente da República. A meta da Amazônia, nesse aspecto, ficou pela metade, ficou dividida, não conseguiu atender à necessidade da região.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço o aparte do Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Senador Ademir Andrade, V. Exª fala sobre uma questão extremamente importante: a crise energética que vive a região Amazônica, inclusive em decorrência do fenômeno El Ninõ e ressalta a importância e a necessidade - que queremos, também, reforçar - de construir-se uma linha de transmissão que efetivamente resolva o problema do Pará e do Amapá. Gostaria, no entanto, por uma questão de justiça, de ressaltar que, no Governo Fernando Henrique, está-se tentando recuperar o atraso de mais de dez anos de não-investimentos na região. No meu Estado de Roraima, por exemplo, já foi iniciada a obra da construção da linha de transmissão de Guri que levará energia da Venezuela até Boa Vista. No caso de Manaus, que hoje vive uma crise extremamente grave, porque o lago de Balbina está secando, o que está criando uma dificuldade muito grande para a região, o Governo Federal tem empreendido várias ações e de forma emergencial. O Ministro Raimundo Brito contratou 350 megawatts de geração independente de firmas internacionais, por meio de processo licitatório emergencial, a fim de tirar Manaus do caos em que se encontra. E, mais do que isso, o Ministério de Minas e Energia, juntamente com a Petrobrás, está desenvolvendo um projeto para trazer gás de Urucum que, em 1999, deverá gerar energia em abundância, o que resolverá, definitivamente, o problema de Manaus. Há que se considerar que as soluções na área energética são de médio prazo e exigem investimentos pesados. O Governo, como disse, tem tomado a dianteira ao tentar recuperar o tempo perdido, mas a região vive as conseqüências do atraso de outros governos. Eu gostaria de fazer esse registro, Senador Ademir, porque tenho elogiado o trabalho do Ministro Raimundo Brito, principalmente na região Amazônica; mas, ao mesmo tempo, também quero fazer um registro de apoio a V.Ex.ª. É necessário que o Governo implemente, talvez até com financiamento externo, a linha de transmissão que irá resolver o problema de energia do Pará e, também, do Amapá que, juntamente com Rondônia, têm sofrido problemas de blecaute de energia. Quero parabenizá-lo pelas colocações feitas aqui.

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Quero ressaltar, Senador Romero Jucá, que o Governo Fernando Henrique Cardoso não teve a capacidade de prever determinadas situações. Em governos passados, embora não fosse utilizada a energia da hidrelétrica de Tucuruí, existiam usinas termelétricas que utilizavam diesel, e essas não deixavam as pessoas nas dificuldades em que estão hoje em Manaus e nas cidades do interior do meu Estado, o Pará. Jamais, em nenhum momento, viveu-se as dificuldades de hoje. E por quê? Porque o Governo Fernando Henrique Cardoso está pensando em privatizar, em vender todo o Sistema Elétrico Brasileiro - e está já vendendo o sistema isolado de fornecimento de energia de Manaus, o sistema isolado de fornecimento de Rondônia e está obrigando o Governo do Estado do Pará - que, aliás, faz a sua mesma política - a vender a sua distribuidora de energia, as Centrais Elétricas do Pará - Celpa.

Nesses três anos, o Governo só pensou, só refletiu, só imaginou a possibilidade de privatizar essas empresas e não se preparou para o que poderia acontecer, não investiu sequer na manutenção do atual quadro de fornecimento de energia dessas regiões.

Então, Manaus está passando pelas dificuldades que está passando não apenas pela falta de água na hidrelétrica de Balbina, mas também porque as duas termoelétricas lá existentes foram praticamente danificadas, destruídas, esquecidas, da mesma forma que, no Estado do Pará, todas as termoelétricas dos municípios, principalmente dos maiores municípios, como Santarém, Itaituba e Cametá, foram totalmente esquecidas, haja vista que a preocupação do Governo foi apenas a de vender essas empresas, trabalhando no sentido de levantar o quanto valiam e de ir atrás de potenciais compradores para elas, esquecendo-se completamente da manutenção dessas termoelétricas.

Assim, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que percebemos é uma verdadeira insatisfação, é o povo revoltado com esse tipo de situação que não viveu em governos passados, nem no Governo Sarney ou mesmo nos governos militares e que, infelizmente, estão a viver hoje pela falta de previdência, de precaução do Governo Fernando Henrique Cardoso, seja em Manaus, seja nas cidades do Estado do Pará.

Estamos a observar uma cidade como Santarém, passando pelo que está passando; uma cidade como Cametá - cidade histórica do Estado do Pará -, que sempre teve energia, embora não fosse da hidrelétrica, mas sempre teve uma termoelétrica suficiente para atender às necessidades da população. O povo, insatisfeito, revoltado, está invadindo essas termoelétricas e, em muitos casos, destruindo-as. Isso aconteceu em São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará, onde a população tocou fogo na termoelétrica. É evidente que esse tipo de atitude não resolve o problema. Vai fazer três anos que o Governador Almir Gabriel assumiu o Governo do Pará, e, desde o primeiro momento, a necessidade de recuperação dessas usinas termoelétricas vem sendo reinvindicada. A população, que passa dois anos sem ter o atendimento de suas reivindicações, perde a cabeça, descontrola-se e faz o que fez em São Geraldo do Araguaia. Em Ulianópolis, cidade às margens da Belém-Brasília, também destruíram o sistema elétrico local. Em Cametá, ocuparam a termoelétrica do município durante dias. Em Oriximiná, ameaçaram fechar o rio Trombetas, ou seja, amarrar vários barcos para impedir que navios da Mineração Rio do Norte transportassem o minério de bauxita até a Albrás/Alunorte ou para países do Hemisfério Norte. Em Santarém, está ocorrendo o mesmo. O povo de Santarém ameaçou fechar o rio Amazonas. Imaginem a que ponto chegou a situação. Para se fechar o rio Amazonas, seriam necessários mil ou dois mil barcos. Mas o povo mantém a ameaça.

O Presidente Fernando Henrique está errando mais uma vez. Sua Excelência deveria pensar em um projeto que levasse a energia elétrica de Tucuruí até Santarém, em uma linha de 550 kwa, que atravessasse o rio Amazonas, atendesse os nove municípios da margem esquerda daquele rio e fizesse uma bifurcação, levando uma linha a Manaus e a Macapá, no Estado do Amapá. Este é o projeto economicamente mais viável e mais rápido de ser efetivado. No entanto, o Governo faz a opção pela linha que vai apenas até Santarém, um investimento de R$200 milhões, quantia insignificante diante do que se gastou para fazer, por exemplo, a hidrelétrica de Tucuruí. Se a energia chegasse àquelas duas cidades, traria uma riqueza imensa à região; permitiria sua industrialização, a instalação de frigoríficos para o armazenamento de peixes, pois a região é rica em variadas espécies, a exploração da indústria madeireira e moveleira, inclusive da indústria de cimento. A cidade de Itaituba tem uma indústria de cimento construída há 10 anos, com capacidade para produção de 40 mil sacos de cimento por dia, que está paralisada, pois depende da energia da hidrelétrica de Tucuruí. São fatos que não podemos admitir e condenamos.

Queremos deixar claro, mais uma vez, que o Governo está errando e piora ainda mais a situação quando, nesta crise pela qual passamos, aumenta os juros internos. Essa atitude é um remédio que dói na própria carne, porque nossa dívida aumentará absurdamente, quem sabe para 20 ou 30 bilhões se ficarmos dois ou três meses com esses juros altos. Nossa dívida interna vai subir mais do que o Governo vai economizar com o aumento de impostos ou mesmo com a redução de despesas; despesas que seriam destinadas a investimentos e dariam retorno, infelizmente, estão sendo cortadas.

Creio que o Governo e sua equipe econômica deveriam avaliar melhor a situação e escutar mais a classe política. Essa idéia não parte de mim; foi avalizada por toda a Bancada Parlamentar da Amazônia, que participou desse documento e pleiteou a realização do projeto. No entanto, o Presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu fazê-lo pela metade, sem levar em conta a vontade e o entendimento que os políticos têm do desenvolvimento da nossa região.

Sr. Presidente, deixo esse registro, lamentando profundamente a situação por que passa o povo do Estado do Amazonas e do Estado do Pará, cuja população, há 4 anos, era mais bem servida de energia do que hoje. Isso se deve ao fato de o Governo não dar manutenção nas usinas atuais, deixando-as ao abandono, enquanto não executa seu projeto. Em consequência, a região passa por uma situação de verdadeiro sofrimento e descalabro. Isso, de certa forma, termina por justificar a revolta daquele povo, porquanto todos andam e cobram o que têm direito e não são escutados. A partir disso, perdem a cabeça e tomam atitudes intempestivas.

Lamento profundamente tudo isso e deixo aqui um apelo para que o Governo reflita sobre seu projeto de implantação de energia na nossa região. E, independentemente de levar esse projeto adiante, que ele se apresse em recuperar as termoelétricas que temos para não deixar a população em dificuldades.

Obrigado.