Discurso no Senado Federal

APOIO AS INICIATIVAS DO SR. ALBERTO SIMONETTI, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO AMAZONAS, QUANTO A INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE SEM-TERRA NO MUNICIPIO DE APUI/AM, HAJA VISTO O INDICIO DE TORTURA. COMENTARIOS SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA NUTRIQUIMICA BRASILEIRA, QUE PODEM TER CONTRIBUIDO DECISIVAMENTE PARA O ACIDENTE OCORRIDO NO ULTIMO SABADO.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • APOIO AS INICIATIVAS DO SR. ALBERTO SIMONETTI, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO AMAZONAS, QUANTO A INVESTIGAÇÃO DA MORTE DE SEM-TERRA NO MUNICIPIO DE APUI/AM, HAJA VISTO O INDICIO DE TORTURA. COMENTARIOS SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA NUTRIQUIMICA BRASILEIRA, QUE PODEM TER CONTRIBUIDO DECISIVAMENTE PARA O ACIDENTE OCORRIDO NO ULTIMO SABADO.
Publicação
Publicação no DSF de 18/11/1997 - Página 24876
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • APOIO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DO AMAZONAS (AM), PEDIDO, INVESTIGAÇÃO, TORTURA, MORTE, TRABALHADOR, SEM-TERRA, MUNICIPIO, APUI (AM), SOLICITAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PROMOTOR.
  • LEITURA, NOTA OFICIAL, SINDICATO, TRABALHADOR, INDUSTRIA QUIMICA, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), QUESTIONAMENTO, ACIDENTE DO TRABALHO, MORTE, SERVIDOR, INDUSTRIA, CAPITAL DE ESTADO.
  • DENUNCIA, OMISSÃO, EMPRESA, NORMAS, SEGURANÇA DO TRABALHO, ESPECIFICAÇÃO, REDUÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FALTA, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS.

O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, gostaria de apoiar o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Amazonas, Alberto Simonetti, em sua solicitação à Procuradoria-Geral da República no sentido de que a Polícia Federal investigue a morte do sem-terra Elizeu Oliveira da Silva, 28, encontrado enforcado na última quarta-feira na delegacia de Apuí (AM).

Simonetti está solicitando aos legistas da Unicamp (Universidade de Campinas) que auxiliem a Polícia Federal a apurar a suspeita de que o agricultor tenha sido torturado antes de morrer.

Está sugerindo também - e conta com o meu apoio - ao Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Evandro Farias, que substitua o promotor Marcelo Pinto Ribeiro, que tem atuado no caso, uma vez que o promotor figura como testemunha de um laudo tão questionado.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apuí e os parentes da vítima têm recorrido à Comissão Pastoral da Terra do Amazonas para que o corpo seja examinado no Instituto Médico Legal de Manaus, uma vez que havia sinais de tortura.

Assim, Sr. Presidente, é muito importante que haja esse empenho para se atender à solicitação da CPT, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, da OAB e da Assembléia do Amazonas, até porque uma comissão de Deputados da Assembléia Legislativa estive visitando Apuí e considerou muito importante que essa averiguação se realize.

Outro assunto me traz à tribuna, Sr. Presidente.

Em complementação ao pronunciamento que fiz em relação ao episódio ocorrido na empresa Nitroquímica, gostaria que fosse acrescentado à nota o histórico da perícia. Gostaria, ainda, de registrar a nota do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Plásticas de São Paulo - Sindiluta, que considerou que houve um descaso com a segurança.

“De um ano para cá, a direção da Cia. Nitroquímica Brasileira tem adotado um método de administração onde o que importa é a produção e o lucro. Esse método consiste na redução de custos baseada na redução do quadro de operadores, sem levar em conta questões como a segurança, qualidade dos produtos, danos ao meio ambiente etc.

A gerência de produção do setor de nitrocelulose implementou uma filosofia de trabalho que se baseia na redução da manutenção da área e na demissão de operadores, que, segundo a direção da Empresa, seriam substituídos por técnicos, sem levar em consideração a experiência desses operadores no manuseio de produtos altamente periculosos. Essas substituições são fruto da participação destes operadores na greve de novembro de 1996.

Um claro exemplo do descaso com a segurança pode ser medido pela substituição de parafusos por fita isolante para conter vazamentos de ácidos.

Em reunião realizada entre Alemão (ex-Diretor do Sindicato) e o Diretor da área de nitrocelulose, Sr. Líbio Cajazeira, foi levantada a preocupação dos trabalhadores com o processo de sucateamento do setor, mas isso não foi levado em consideração, e a prova dessa irresponsabilidade resultou no acidente ocorrido no dia 15, sábado, quando houve a explosão de digestor às 4h30min, vitimando Donizete Pereira da Silva, que teve morte instantânea, e mais cinco companheiros, que sofreram ferimentos leves. Essa explosão ocorreu por conta de sistema de reprocessamento da nitrocelulose, orientado pelo supervisor Zanela, que consiste em levar de volta para o setor de digestão o produto reprovado e expor esse mesmo produto a uma temperatura de 142 graus e pressão de 2,8 quilogramas. Esse processo aumenta substancialmente o risco de explosão, e o digestor que explodiu no sábado continha material com essas características.

Será citado no processo de responsabilidade o nome do gerente da nitrocelulose e todos os supervisores da área, que foram omissos e não questionaram essa política irresponsável e inconseqüente. Esperamos que a justiça possa prevalecer e que os responsáveis sejam punidos com essa ação criminosa e que esse mau exemplo sirva para que sejam corrigidos os problemas que os trabalhadores ainda enfrentam”.

            “Por volta das 18h30min, após termos solicitado a presença do Presidente da empresa ou preposto para o recebimento das multas e com a chegada do Senador da República Eduardo Suplicy, acompanhado do Vereador Adriano Diogo e de um Diretor da OIT” - segue trecho do relato da Srª Fernanda Gianaze, da DRT,que eu havia aqui registrado.

            Finalmente, uma palavra sobre Donizete Pereira da Silva, que nasceu em Conceição, Paraíba, no dia 11 de julho de 1957. Veio para São Paulo em 1978 tentar a vida como boa parte dos nordestinos. Residia atualmente no Jardim Nazaré e trabalhava na Nitroquímica desde 07 de março de 1983. Recentemente, deu entrada no pedido de aposentadoria, já que tinha completado o prazo legal para isso. E no último sábado, dia 15 de novembro de 1997, às 4h30min, foi vítima do descaso da Empresa, morrendo na explosão de um digestor (equipamento que trabalha sob pressão e alta temperatura). A Empresa foi alertada com relação aos problemas que poderiam ocorrer devido ao novo processo de produção.

            São muitos os acidentes de trabalho, Sr. Presidente, e não é possível aqui registrar todos os que ocorrem no Brasil diariamente. Houve enorme dificuldade dos companheiros de trabalho de Donizete para entrar logo no local, acompanhados da Delegada do Ministério do Trabalho.

            Espero que esse registro seja uma forma de a empresa do Grupo Votorantim pensar mais responsavelmente para prevenir situações como essa. Obviamente sabemos do risco envolvido numa empresa química. Maiores devem ser, portanto, os cuidados para com todos aqueles que trabalham, bem como para com aqueles que vivem nas cercanias de uma empresa química. Acidentes ocorrem, Sr. Presidente, mas muito pode ser feito para se prevenir a perda de vidas como a de Donizete.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/11/1997 - Página 24876