O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna desta Casa para registrar a realização hoje, dia 20 de novembro, no Auditório Petrônio Portella do Senado Federal, de importante reunião com o objetivo de definir uma proposta de política agrícola estável, que contemple o desenvolvimento das regiões rurais do nosso País.

Essa reunião está sendo promovida pela Frente Nacional dos Municípios Agrícolas - Fenama e pela Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio de entidades representativas do setor agrícola nacional.

Participam dessa reunião prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, presidentes de sindicatos rurais, presidentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, dirigentes de cooperativas, de categorias funcionais ligadas à agricultura, de associação de produtores rurais, de órgão de educação, pesquisa e extensão rural, de associações comerciais e industriais, além de Deputados e Senadores.

Na primeira parte da reunião, pronunciaram-se as Lideranças nacionais, entre as quais destacamos os representantes das diversas entidades ligadas à agricultura, aos trabalhadores rurais e às cooperativas, dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios, dirigentes da União de Vereadores do Brasil, membros da Frente Parlamentar da Agricultura, enfim, de expressivas representações nacionais de todos os segmentos relacionados à agricultura.

Na segunda parte da reunião, na parte da tarde, estão sendo ouvidas as posições dos Deputados Federais e Senadores de cada partido político, e será formada uma comissão com a participação de Lideranças para encaminhamento da proposta a ser aprovada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Frente Nacional dos Municípios Agrícolas, a partir de encontros estaduais já realizados, vem elaborando uma proposta inicial que aborda cinco pontos: constituição de um fundo nacional para a agricultura; saneamento financeiro do setor rural; equalização de condições de produção com os agricultores de outros países; apoio à pesquisa, extensão rural e treinamento de produtores; gestão do Imposto Territorial Rural pelas Prefeituras, e ajustamentos na política de garantia de preços mínimos.

Sr. Presidente, a agricultura brasileira passa por uma difícil fase de ajustamento e, pela sua importância sob o ponto de vista econômico, de geração de emprego e de estratégia para o suprimento de alimentos e matérias-primas, necessita de forte apoio para sair da grave crise em que se encontra e se consolidar como um setor de vital importância para a sustentação da economia brasileira.

E, sem dúvida, reuniões com essa amplitude e esse objetivo, como essa promovida pela Frente Nacional dos Municípios Agrícolas e pela Confederação Nacional dos Municípios, é fundamental para um melhor entendimento da problemática do complexo agropecuário nacional, para incentivar o envolvimento de todas as pessoas e segmentos envolvidos e comprometidos com esse setor e, sobretudo, para se buscar, de forma conjunta e participativa, sugestões de medidas efetivas para a superação da crise e a valorização da agricultura e dos agricultores brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.