O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já conhece a situação difícil por que passa o Rio Grande do Sul devido a essa dramática enchente que assola nosso Estado. O Governador Antônio Britto, em audiência com o Sua Excelência, o Presidente da República, entregou-lhe um relatório sobre essa calamidade que às vezes acontece em meu Estado, mas, há muito tempo, não com tanta intensidade. A par disso, o Governo vem tomando inúmeras providências.

Justiça seja feita, nesse momento de dor, há um quadro bonito de fraternidade, compreensão e solidariedade, na administração governamental, órgãos da Imprensa, prefeitos e sociedade.

            Os números que tenho, fornecidos pela Defesa Civil do Palácio Piratini, chamam a atenção. Assim diz a análise entregue pelo Governador ao Presidente da República: “Desde 1941, não chovia tanto no Rio Grande do Sul”. Em 1941, houve uma enchente célebre, quando, em Porto Alegre, as águas chegaram à rua da Praia. Foi uma enchente que marcou a história do nosso Estado. Pois desde 1941 não chovia tanto no Rio Grande do Sul quanto nessa oportunidade.

            No mês de outubro, o índice pluviométrico da fronteira oeste do Estado - uma das regiões mais atingidas, diga-se de passagem -, alcançou a marca surpreendente de 500 mm, enquanto a média dos últimos anos era de 140 mm. As fortes chuvas, acompanhadas de ventos e de granizo, deixaram mais de 20 mil pessoas desabrigadas. O Estado também sofreu com uma grande estiagem no início deste ano. Reparem que começamos com uma longa estiagem no Rio Grande do Sul para vivermos agora, no mês de novembro, uma terrível enchente. E, novamente, a fronteira oeste foi uma das mais prejudicadas. No início do ano, a estiagem; neste último trimestre, a enchente.

Esse quadro obrigou o Governo do Rio Grande do Sul a tomar medidas emergenciais e buscar, junto ao Governo Federal, apoio para a reconstrução das cidades atingidas e a prevenção para os futuros casos. Hoje são necessários R$18 milhões para a recuperação de 3.500 casas, implantação de um núcleo habitacional de 3 mil residências fora da área de risco e perfuração de grande número de poços artesianos.

No último levantamento realizado pela Defesa Civil, 149 Municípios gaúchos haviam sido declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O número de cidades atingidas chega a 367. Repito, 367 municípios no Rio Grande do Sul. Com a enchente, 34; granizo, com destruição, 47; vendaval, 9; enxurrada, 68; estiagem, 209; cidades em situação de emergência ou estado de calamidade, 149; casas atingidas, 8.501; população desabrigada, 19.102; recursos necessários, R$18 milhões.

Esse documento apresenta o relatório detalhado da estiagem, das enchentes, das necessidades para a recuperação das áreas atingidas, lista dos municípios, fotos e material de imprensa.

É dramático descrever os danos resultantes dos desastres naturais provocados pelo fenômeno climático El Niño. E, no Rio Grande do Sul, apesar da desgraça, alguns ainda dizem "se El Niño faz tanto estrago, o que acontecerá quando crescer?" Na verdade, o número é esse que estamos apresentando.

Estimativa de recursos necessários para recuperação dos danos causados pelo fenômeno El Niño.

FINALIDADE

Descrever os danos resultantes dos desastres naturais provocados pelo fenômeno climático “El Niño”, dos tipos estiagem, vendaval, granizo, enxurrada e enchente, no Rio Grande do Sul, no corrente ano, com estimativa de danos em 7.764 prédios residenciais de famílias de baixa renda atingidas, das quais 4.548 famílias foram desabrigadas (19.102 pessoas), e encaminhamento das ações para a minimização dos efeitos dos desastres.

Estiagem

Durante os meses de janeiro a maio, 209 municípios foram impactados - repito - 209 municípios, por forte estiagem, sendo os maiores danos registrados nas regiões das Missões, Depressão Central e Planalto, que são de perfil econômico agrícola, setor que registrou expressivas perdas. Como medida de redução de desastres existe a necessidade de financiar sistemas alternativos de água potável (cada sistema compreende perfuração de poço com bomba submersa em reservatório de água), destinados a abastecer famílias de pequenos agricultores em 97 municípios, ao custo global de R$2,5 milhões.

Granizo.

Nos meses de agosto a outubro ocorreram desastres do tipo granizo em 45 municípios, especialmente nas regiões do Alto Uruguai e Depressão Central, cujos danos mais importantes, além da lavoura (fruticultura e fumicultura), abrangem 3.732 prédios residenciais, paióis e estufas de famílias de pequenos agricultores. Esse tipo de evento adverso desabrigou 277 famílias. A ação de atenuação dos efeitos é mínima, e há necessidade de financiamento para a recuperação dos telhados danificados que, em sua maior parte, constituem-se de travejamento simples em madeira com cobertura de telhas de cimento amianto.

Vendaval.

No mês de outubro registraram-se sete eventos adversos do tipo vendaval nas regiões Sul, Fronteira Oeste, Missões e Depressão Central, sendo que apenas o de Itaqui teve um poder de destruição muito grande.

Aliás, Itaqui foi a cidade que mais sofreu e se encontra numa situação realmente dramática. Levo ao prefeito, aos companheiros, aos amigos, aos homens e às mulheres daquela cidade a minha solidariedade pelo tremendo esforço que estão fazendo para superar as desgraças que lá ocorreram.

Apenas o vendaval de Itaqui, em 28 de outubro de 97, destruiu 123 residências populares, oito estabelecimentos industriais (engenhos de beneficiamento de arroz) e danificou mais de três centenas de outras residências, além de 13 escolas públicas, três creches e um posto de saúde. Cabe ressaltar que 24 pessoas resultaram feridas do evento em tela.

A ação necessária é a recuperação de 602 prédios residências, dos quais cerca de 200 sofreram destruição parcial ou total, especialmente em seus telhados que foram arrancados, cujos danos desabrigaram 120 famílias. Este tipo de desastre, somado ao anterior, granizo, requer R$2,1 milhões para ações de recuperação.

Sr. Presidente, foram vários os acontecimentos, várias as desgraças que se somaram. Não foi apenas uma enchente, não foi apenas um evento, tudo começou na estiagem e terminou na enchente quase que total.

Há no Estado 73 Municípios vulneráveis a eventos adversos do tipo enxurrada e enchente, existindo neles 14.715 edificações e 61.793 pessoas em áreas de risco. Durante o mês de outubro ocorreram 64 eventos do tipo enxurrada e de agosto a outubro 34 eventos de enchente, sendo as regiões mais vulneráveis as da bacia hidrográfica do rio Guaíba e a do rio Uruguai, cujos rios atingiram 5.167 edificações e desabrigaram 4.151 famílias. A bacia do Uruguai teve seu regime de cheias mais duradouro e houve recorrência de enchentes nos Municípios de São Borja, Itaqui, Uruguaiana e Barra do Quaraí. Somente em Itaqui - mais uma vez Itaqui - para exemplificar, foram atingidas 2.740 residências fixas de população de baixa renda e 415 residências móveis (volantes), as quais foram retiradas das áreas de risco.

A ação necessária é a realocação, em curto prazo, de três mil famílias, através da implantação de núcleos habitacionais, com imóveis de 22 metros quadrados cada, a serem construídos em regime de mutirão, cujo custo unitário é de R$4.500,00, perfazendo o total de R$13.500.000,00.

Quadro resumo dos danos e recursos necessários à recuperação:

- Tipo de desastre: granizo e vendaval. Região do Rio Grande do Sul: Sul, Fronteira Oeste, Alto Uruguai, Missões e Depressão Central. Desabrigados: granizo, 277; vendaval, 120; total de famílias, 397. Danos: granizo, 2732; vendaval, 602; total de residências, 3334. Meta: recuperar até 3334 coberturas de residências de famílias de baixa renda. Recurso necessário: R$2.010.000,00.

- Tipo de desastre: estiagem. Região do Rio Grande do Sul: Missões, Depressão Central e Planalto. Meta: implantar sistemas de poços profundos em até 97 municípios. Recurso necessário: R$2.500.000,00.

- Tipo de desastre: enxurrada e enchente. Região do Rio Grande do Sul: Bacia do Uruguai e Bacia do Guaíba. Desabrigados: 4151 famílias. Danos: 5167 residências populares. Meta: realocar até 3000 famílias das áreas de risco. Recurso necessário: R$13.500.000,00.

- Total de desabrigados: 4548 famílias (19.102 pessoas). Total de danos: 8501 residências. Total de recurso necessário: R$18.000.000,00.

           Esses números, Sr. Presidente, merecem a compreensão do Senado Federal, do Presidente da República e de seus assessores.

           De modo muito especial, o Governador Antônio Britto, pessoalmente, um secretário e um membro de sua equipe têm percorrido diariamente a região, levando conforto, consolo, auxílio, colaboração e as verbas necessárias a essa gente sofrida. E repito, contando com as rádios, os jornais, a televisão, os prefeitos desses Municípios, a cadeia de solidariedade, de humanidade, de colaboração, tem sido realmente extraordinária. Talvez nunca se tenha visto outra igual na história do Rio Grande do Sul.

           Sr. Presidente, cumpro a minha obrigação de vir a esta tribuna, para fazer aquilo que me parece natural: chamar a atenção desta Casa para mais uma situação difícil que vive o Rio Grande do Sul, Estado importante para a produção agrícola e para o desenvolvimento do País. Quero, mais uma vez, em face da dificuldade que estão vivendo, levar a meus irmãos do Rio Grande do Sul, que tenho a honra de representar nesta Casa, a minha solidariedade, o meu carinho, o meu respeito e a esperança de que o Governo Federal, atendendo ao apelo feito pelo Governador Antônio Britto, tendo em vista o grande número de desabrigados, continue dando ao Rio Grande do Sul - meu Estado tem direito a isso - a colaboração necessária, para que um número tão grande de pessoas saia da situação dramática em que se encontram.

           Ao Governador Antônio Britto e à sua equipe, os meus cumprimentos pelo que já fizeram - tenho a convicção de que continuarão fazendo o que for necessário. Aos prefeitos desses Municípios, aos vereadores, às lideranças, enfim a todos, gente simples e gente importante, o meu abraço fraterno, porque mais uma vez, nessas horas, a gente gaúcha mostra a sua fibra, a sua garra e a sua capacidade.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.