O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, compareço a tribuna desta Casa para acusar o recebimento tardio do “Relatório do I Seminário Agropecuário de Pimenta Bueno”, realizado em julho de 1997, e sobre ele tecer alguns comentários.

      A Prefeita Municipal de Pimenta Bueno, Maria Inês Baptista da Silva Zanol, ao promover a efetivação do I Seminário Agropecuário de Pimenta Bueno, teve uma feliz iniciativa que por certo marcará a sua administração. Isso porque criou um Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e, a um só tempo, decidiu elaborar uma proposta de desenvolvimento agrícola do município; essas iniciativas requerem criatividade e preocupação com as parcelas mais sofridas de sua população.

      A Proposta de Desenvolvimento Agrícola dentro do objetivo geral buscou “...definir o zoneamento e a política agrícola do município de Pimenta Bueno”. Como objetivos específicos definiu:

- conhecer a realidade agrícola, pecuária e agroindustrial do município;

- envolver a população do setor agropecuário e industrial na problemática do desenvolvimento autosustentável;

- envolver os órgãos do setor agrícola estadual e municipal nas ações de desenvolvimento do setor agrícola do município;

- propor ações alternativas para o desenvolvimento da agropecuária e indústria no município;

- fornecer informações para as ações de pesquisa, fomento e política agropecuária e industrial;

- compôr documento norteador para estratégia de ação política agrícola.

      O evento contou com quase uma centena de participantes, tendo assistido à abertura o Secretário de Estado da Agricultura-SEAGRI, Wilson Stecca; o Deputado Estadual Augusto Plaça; o Prefeito Municipal de Ji-Paraná Ildemar Kusler; o Presidente da CAERD Petronio Soares e o Diretor Internacional do Grupo Wibro Energietechnik Vertriebs GmbH, da Alemanha, Jurgen Glembotzki.

      Entre os palestrantes, destacamos o Secretario de Estado de Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, Emerson Teixeira; o Secretário Executivo da EMATER, Jurandir Vieira; o Diretor da Hermasa Navegação da Amazônia S/A, Ozair Fabris; o Diretor da Wibro EnergietechnikVertriebs GmbH, da Alemanha, Rolf Windhorst; o economista da EMBRAPA/CPAF-Ro, Samuel José de M.Oliveira. Participaram ativamente, ademais, presidente da Central das Associações Rurais de Pimenta Bueno-CARPIB; Associação dos Soldados da Borracha de Pimenta Bueno-ASBPB; Comissão Pastoral da Terra-CPT; Conselho Indigenista Missionário-CIMI; Sindicato Rural de Pimenta Bueno-SRPB e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pimenta Bueno-STR.  

      Os temas abordados foram:diagnóstico da agropecuária de Pimenta Bueno, caracterização dos solos e zoneamento agrícola, porto graneleiro, análise econômica de atividades agrícolas, mecanização agrícola, capacitação em mecânica de tratores, desenvolvimento e ecologia, extensão rural: instrumentos de política agrícola federal, estadual e municipal, plano municipal de desenvolvimento rural, PRONAF, Conselho Municipal.

      As apresentações temáticas foram, invariavelmente, debatidas com o plenário, contando com a participação de mediadores. A tarde do último dia, 25 de julho, foi dedicada à elaboração de propostas, à apresentação e consolidação das propostas, e à leitura e aprovação do documento.

      Durante os trabalhos em grupo foram elaboradas propostas com o objetivo de definir o zoneamento, por meio de uma política agrícola que viabilize o desenvolvimento rural. Foram elaboradas cinco questões que serviram de parâmetros aos participantes, ficando as propostas, após sua consolidação, assim definidas:

1) - Quais as possíveis alternativas de culturas e/ou criações que podem ou poderiam ser exploradas economicamente no município?

Culturas:

Arroz agulhinha, arroz em várzea, milho, feijão, mandioca, soja, café, urucum, açaí, pupunha, fruticultura em geral (abacaxí, cupuaçu, coco, manga, banana e laranja).

Criações:

Bovino de leite (central de inseminações, importar novilhos girolandas, melhorar o manejo e a alimentação do gado); aves de postura, aves de corte, piscicultura, apicultura, caprinos, ovinos e suínos.

2) Diante destas possibilidades, quais as agroindústrias que poderiam ser instaladas?

Laticínios, indústria de palmito, indústria de urucum, indústria de frutas, fabricação de doces/compotas/geléias, farinheira/fecularia, máquinas classificadoras, máquinas de embalagem do produto, frigorífico de gado, de aves, de peixe e de suínos.

3) A mecanização dos solos é prioritária para a nossa cultura? Como viabilizá-la, considerando a participação de produtores, município e Estado?

Sim.

- Mediante a aquisição de: máquinas de esteira, trator de pneus com implementos, patrulha mecanizada para estradas.

- Viabilizar a aquisição mediante parcerias entre o poder público e produtores rurais (CARPIB-Central das Associações Rurais de Pimenta Bueno), a juros baixos e prazos longos para pagamento.

- Levar em consideração equipamentos para nossas condições e as práticas conservacionistas, tais como de correção de solo e plantio direto.

- Os agricultores deverão contribuir com calcário e adubo.

4) Como os agentes financeiros poderiam contribuir nesta proposta de desenvolvimento? O que pode ser feito para conseguir a efetiva participação dos mesmos?

Condições de financiamento.

Juros baixos.

Maior tempo de carência.

Longo prazo (juros subsidiados).

Investimentos e custeio a juros e prazos compatíveis com a equivalência do produto.

Não taxação de insumos.

Apoio creditício ao projeto.

Maior empenho por parte dos agentes financeiros.

Mobilizar as Associações Rurais de todo o Estado para reivindicar crédito rural.

5) - Como os órgãos que atuam no setor agrícola e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, EMATER, SEAGRI, PREFEITURA, EMBRAPA, CEPLAC e outros podem atuar no processo?

Prefeitura:

Criação da SEMAGRI e, celebração de convênio desta com os órgãos EMATER, EMBRAPA, SEDAM, SEAGRI, IBAMA e outros.

Criação de um viveiro para distribuir mudas para os pequenos produtores.

Apoio aos viveiros das Associações.

EMATER-Ro:

Capacitação dos produtores rurais.

Orientação técnica.

Extensão Rural.

Apoio às associações rurais, incentivando Dias de Campo.

Apoio aos viveiros das Associações.

EMBRAPA/CPAF-Ro:

Pesquisa e orientação de mercado.

Análise da viabilidade técnica e econômica da pupunha e urucum.

SEAGRI:

Fomentar as culturas pleiteadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR:

Orientar os produtores rurais para que observem o zoneamento agrícola na implantação das culturas.

Viabilizar o fornecimento e liberação de talões de notas de produtores.

Apoiar e capitalizar a Central de Associações Rurais de Pimenta Bueno-CARPIB.

Pedir isenção ou deferimento da produção interna.

Formar Câmara Setoriais: Pecuária e Agricultura; Recursos Naturais; Área Mineral.

      Uma vez encerrada a apresentação dos grupos a plenária assim definiu as metas e prioridades:

CULTURAS PRIORITÁRIAS:

Pupunha, mandioca e urucum.

AGROINDÚSTRIAS A SEREM INSTALADAS:

Máquina para embalar.

Central de Inseminação

Usina de Nitrogênio (confirmada a instalação em Pimenta Bueno pelo Secretário de Agricultura Wilson Stecca).

EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS:

Máquina de esteira.

Definiu-se ainda implantar Unidades Demonstrativas de soja e arroz em várzea.

Após a apresentação das propostas, foram feitas algumas considerações como:

Trabalhar a questão da eletrificação rural e recuperaçõs de estradas.

Viabilizar a criação de pólos para a colocação de calcário mais próximo das propriedades.

Buscar parceria com a Fazenda Escola Cenecista Abaitará-FAESC, na capacitação dos trabalhadores rurais, encaminhada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

Na elaboração dos PAIC’s (junto ao PLANAFLORO), ficar atento para a questão das escolas e postos de saúde, no que concerne à reforma, uma vez que a administração tem o objetivo de criar pólos de educação e saúde na zona rural.

Que o Seminário aconteça todos os anos tendo como objetivo avaliação e definição de prioridades.

Viabilizar a criação de viveiros de mudas para atender aos pequenos produtores.

Criar Câmaras setoriais para discussão mais efetiva e aprofundada dos diversos temas.

Garantir que os filhos do trabalhador rural tenham acesso à educação de qualidade.

Garantir a preservação das fontes naturais de água existente no município, de preferência nas áreas degradadas a serem mecanizadas.;

Preservar as matas ciliares ao redor das fontes de água viabilizando este trabalho em parceria com as associações e órgãos afins.

Aproveitar as destocas para: beneficiamento nas construções de pontes e bueiros, palanques, comercialização para a construção civil, ornamentos residenciais (artezanato).

      Concluo o meu discurso, fazendo a transcrição das CONSIDERAÇÕES FINAIS, do documento:

Mediante todo o trabalho desenvolvido nesses dois dias, pudemos perceber a ânsia do produtor rural na busca de alternativas viáveis para a consolidação do desenvolvimento agrícola na região.

Essa ansiedade faz com que tenhamos pressa em obter resultados. Entretanto sabemos que, no que diz respeito à consolidação efetiva da produção agrícola, o tempo é a nossa maior esperança, e é essa a nossa proposta: que caminhemos paulatinamente, mesmo que a passos largos, para que possamos chegar a um denominador comum que é a auto-sutentação agropecuária de Pimenta Bueno a partir da união de todos os segmentos do setor primário”.

Muito obrigado.