Pronunciamento de Renan Calheiros em 20/11/1997
Discurso no Senado Federal
DEFENDENDO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS ITENS DE CESTA BASICA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA TRAGEDIA, DA MISERIA E DA DESNUTRIÇÃO EM NOSSO PAIS.
- Autor
- Renan Calheiros (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AL)
- Nome completo: José Renan Vasconcelos Calheiros
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA FISCAL.:
- DEFENDENDO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO ICMS INCIDENTE SOBRE OS ITENS DE CESTA BASICA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA TRAGEDIA, DA MISERIA E DA DESNUTRIÇÃO EM NOSSO PAIS.
- Publicação
- Publicação no DSF de 21/11/1997 - Página 25427
- Assunto
- Outros > POLITICA FISCAL.
- Indexação
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- JUSTIFICAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIA, ORADOR, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), PRODUTO ALIMENTAR BASICO, BENEFICIO, POPULAÇÃO CARENTE.
- NECESSIDADE, CORREÇÃO, PLANO, REAL, PROVIDENCIA, BENEFICIO, JUSTIÇA SOCIAL, ESPECIFICAÇÃO, COMBATE, MISERIA, DESNUTRIÇÃO.
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