O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, hoje, para também trazer a minha preocupação com relação à previsão feita pelo Senador Bernardo Cabral, quando S. Exª fez editar dois volumes a respeito da legislação sobre a água e seus problemas.

Em princípio, pensei que se tratasse de uma literatura que ajudaria os estudantes de Direito a se aperfeiçoarem na legislação sobre o uso dos mananciais hídricos e de vários outros pontos importantes de elementos fundamentais da natureza.

Sr. Presidente, ultimamente tenho percebido que a preocupação e a previsão feita pelo Senador Bernardo Cabral têm sua razão de ser, principalmente quando nos é mostrado, através do noticiário do rádio e da televisão, nos últimos dois meses, o problema do envenenamento e da poluição dos nossos mananciais e o desaparecimento das minas, que alimentam os nossos rios, devido à devastação das florestas e as agressões à natureza.

Sr. Presidente, já dizia o Senador Bernardo Cabral que petróleo não se bebe. Aliás, hoje em dia, as grandes disputas internacionais giram em torno das áreas banhadas por rios.

Sr. Presidente, acostumado a trabalhar sob o comando do Senador Bernardo Cabral - estive sob a chefia de S. Exª no Ministério da Justiça, e aqui somos companheiros de Partido; por isso, considero-me um permanente aprendiz de suas experiências -, não poderia deixar de citá-lo nessa importante estratégia, onde o Governo deve se preocupar com essa questão, principalmente visando à preservação dos nossos mananciais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, baseado na publicação da revista Indústria, que tem em sua capa matéria intitulada "Água: um insumo estratégico", elaborei o meu pronunciamento.

A História da Humanidade é, antes de tudo, a história das relações dos homens entre si e com a natureza. No limiar do terceiro milênio é que se vê - cada vez mais nitidamente - que as crises ocasionadas por essa interação se avolumaram de tal maneira que algo precisa ser feito para amenizar seus efeitos.

O confronto bélico entre os povos mostrou, nesta segunda metade do século XX, seu limite: após duas guerras mundiais, o arsenal produzido tornou inviável uma nova conflagração desse porte. A sofisticação das armas, especialmente com a utilização da energia nuclear, acabou por gerar uma situação de fato, que impossibilita sua plena utilização, sob pena de colocar um ponto final na civilização. Restam, assim, as guerras localizadas, que, se não são menos trágicas e humanamente deploráveis, pelo menos carecem de força para envolver perigosamente todo o mundo.

Outro problema, no entanto, continua na ordem do dia das preocupações mundiais e, por ter atingido proporções alarmantes, está a exigir de todos - Estados e Nações - soluções rápidas e duradouras. Refiro-me ao contínuo processo de destruição da natureza, que, vindo de longe no tempo, adquire, na atualidade, contornos extremamente perigosos.

Sabemos todos que a moderna economia se erigiu sobre as transformações possibilitadas ou determinadas pela Revolução Industrial que a Grã-Bretanha iniciou na segunda metade do século XVIII. De lá para cá, assistimos à irreversível mundialização do sistema capitalista, de modo que seus padrões, valores e metas foram sendo incorporados em todas as partes do planeta.

Talvez o aspecto mais extraordinário dessa nova forma de produção tenha sido a multiplicação - em níveis absolutamente desconhecidos pela humanidade até então - da capacidade de produzir. A substituição da força animal e humana pelas possantes e inovadoras máquinas, a utilização rotineira de novas fontes de energia - carvão, petróleo, nuclear -, a implantação de métodos e técnicas capazes de racionalizar o sistema produtivo, tudo isso alterou, de maneira essencial, a vida das sociedades.

Não obstante todo o progresso material, indiscutível sob todos os aspectos, a natureza foi severamente castigada. Hoje, começamos a sentir os efeitos desse processo de deterioração e, o que é mais grave, se não nos compenetrarmos da imperiosa necessidade de alterar essa rota suicida, corremos o risco cada vez mais factível de tornar insustentável a vida no planeta. O que está acontecendo com a água é, muito provavelmente, o maior emblema, o símbolo mais dramático de uma vida em perigo.

Longe ficou o tempo em que a água era sinônimo de dádiva abundante da natureza. Para os especialistas, será a água o principal problema do mundo no século que se avizinha. A escassez é mundial. Recente trabalho técnico da Organização das Nações Unidas informa que, entre 1950 e 1995, a disponibilidade de água potável caiu para um terço, enquanto o consumo per capita simplesmente dobrou nas duas últimas décadas. Isso sem falar que um bilhão e meio de pessoas consomem três vezes mais água dos que os quatro bilhões restantes da população mundial.

Em nosso País, Sr. Presidente, Srs. Senadores, os problemas com que nos defrontamos são similares ao do resto do mundo, a começar pelo fato de que, infelizmente, concentramos duas situações extremas: escassez e abundância de água. Ao mesmo tempo em que concentramos cerca de 10% de toda a água doce existente no planeta, temos uma população que vive longe dos grandes mananciais.

Dois terços dos nossos recursos hídricos, precisos 68.5%, estão na região Norte, onde vive apenas 7% da população. Em contrapartida, o Nordeste, com quase um terço da população brasileira, detém tão-somente 3.3% dos mananciais. Já a região Sudeste, com 43% da população, e responsável pela geração de quase dois terços da riqueza nacional, não tem mais que 6% da disponibilidade total de água doce do País.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª está tocando em um tema que, realmente, é de importância vital para a humanidade. Quando V. Exª fala dos percentuais de país que detém uma grandiosa parcela da água do mundo, V. Exª cita o Nordeste. Temos 3% da água deste País, mas toda ela, praticamente, está concentrada no Rio São Francisco. Toda a água do Nordeste, 60% dela, é do Rio São Francisco. Semana passada, percorri a área do Curimataú e do Cariri paraibano, e V. Exª não tem idéia da vergonha que sentimos em ser brasileiro. Há famílias inteiras que, há 16 meses, não contam com um pingo de água nas cidades. A água, que não é de boa qualidade, vem de caminhão-pipa de uma distância de 65 quilômetros, e são distribuídas três latas por família - seja do tamanho que for - por dia. Há meses, essas pessoas não têm água sequer para lavar roupa, e muito menos para tomar banho. Toda água é usada para comida, bebida e bebida dos animais. É uma região rural de 15 mil habitantes. V. Exª pode nos perguntar: há água no subsolo? Há. Mas é uma água com 15 por 1000 de sal, metade da água do mar. Está-se fazendo a dessalinização, mas, como há magnésio, até o gado tem desarranjos intestinais sérios e morre. Imagine o ser humano, Senador! É uma situação drástica, complexa. As soluções existem, mas precisamos cuidar desse recurso precioso; caso contrário, não teremos nem agricultura, nem condições de habitabilidade. Por essa razão, saúdo V. Exª por trazer um tema como esse, ao qual temos que prestar atenção. Se 60% da nossa água é do rio São Francisco, e se estamos destruindo toda a região de sua formação, pelo assoreamento, pelo corte de todas as árvores, com certeza, no futuro, iremos pagar esse preço. Aliás, já estamos pagando, pois o rio já teve um volume de água muito maior. Sobra o Norte do País, que, realmente, tem grande quantidade de água, mas nada neste mundo é ilimitado. Por isso, solidarizo-me com V. Exª dizendo que esse é um tema que temos que planejar. Os Estados Unidos estão planejando 400 anos na frente; nós estamos apagando os incêndios de ontem. É hora de sermos mais previdentes e seguirmos o conselho de V. Exª para que tenhamos, no futuro, nossos netos, nossos bisnetos em condições de nos abençoarem, e não de nos amaldiçoarem porque acabamos com os recursos que encontramos neste País.

O Sr. José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) - Quero sintonizar-me com a manifestação do eminente Senador Ney Suassuna que, aliás, com muita propriedade, fala sobre o assunto também. O Espírito Santo, agora, começou a perceber a existência - muito dramaticamente até, porque há movimentos políticos nessa linha - de uma realidade que nos faz semelhantes ao Nordeste. O Espírito Santo há muito tempo sabe disso, mas o povoamento norte e o progressivo desmatamento da região norte do Estado, acima do Rio Doce, deixaram muito claro que temos urgentemente que gerenciar os poucos recursos hidrícos que temos no solo e no subsolo. Os nossos lençóis freáticos não têm esse grau de magnésio a que se referiu o eminente Senador Ney Suassuna com relação ao Nordeste. Mas, na realidade, somos uma extensão do Nordeste. E o Espírito Santo, hoje, mais do que nunca, tem-se preocupado com isso. Temos feito muitos encontros em que discutimos essas questões: a necessidade de promover uma recomposição da Mata Atlântica, a questão do reflorestamento não só de matas ciliares como das cabeceiras dos rios, das áreas degradadas, a fim de irmos, progressivamente, criando condições para que consigamos obter, de novo, aqueles mananciais hídricos que tínhamos. Mas a verdade é que o que já existe está sendo mal gerenciado. No último domingo, tivemos, no Espírito Santo, a abertura de um evento muito importante, o Congresso Brasileiro de Recursos Hidrícos, que contou, inclusive, com a presença do eminente Senador Bernardo Cabral. V. Exª., no início da sua exposição, colocou muito bem a importância do trabalho que vem desenvolvendo o eminente Senador Bernardo Cabral, tendo inclusive lançado um livro, que foi autografado por S. Exª por ocasião da abertura do Congresso Brasileiro de Recursos Hídricos. É necessário que essa reflexão, que conta com a participação do Senador Bernardo Cabral, seja feita por todo o País. Emblematicamente, S. Exª. representa a Região Amazônica, onde a água é abundante. Temos, no mundo, 3% de água potável; dos quais 2% estão nos pólos e só 1% se encontra disponível fora daquela área...

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) (fora do microfone)- Só 0,6%.

O Sr. José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) - Só 0,6%, corrige-me o Senador Bernardo Cabral, com a autoridade de quem realmente tem condições de fazê-lo. Portanto, 0.6%! Não chega nem a 1%. De maneira, Senador Romeu Tuma, que felicito V. Exª pela sua exposição, que aborda um tema que será, inclusive, ensejador de guerras no início do terceiro milênio. Quer dizer, haveremos de ver a água promovendo situações tais de tensão que provocarão guerras. Aliás, essa previsão não é nada pessimista, mas absolutamente realista, feita pelos especialistas no assunto. Felicito V. Exª e regozijo-me pelo fato de estar ouvindo V. Exª abordar um tema de tal importância.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço a manifestação dos Senadores Ney Suassuna e José Ignácio Ferreira, que enriquecem o pronunciamento que ora faço. Acredito que, com base no trabalho que vem desenvolvendo o Senador Bernardo Cabral e no que disseram aqui os Senadores Ney Suassuna e José Ignácio Ferreira, que falaram sobre o processo regional do problema da água, devemos dar o grito da água, como fez o Nordeste, que deu o grito da terra. Não é mesmo, Senador Ney Suassuna?

Depois conversarei com o Senador Bernardo Cabral para, provavelmente, fazermos uma frente parlamentar em defesa dos nossos mananciais hídricos, buscando uma solução que possa minimizar o problema.

           Como sabe o Senador Bernardo Cabral, tive a oportunidade de andar pelo interior do Amazonas. Quando falamos do grande manancial da Região Norte do País, da Região Amazônica, não podemos esquecer que provavelmente essa Região seja a mais poluída do Brasil, tendo em vista os produtos usados pelos garimpeiros nômades que andaram por lá. A Senadora Marina Silva talvez seja umas das vítimas, na sua cidade, de envenenamento por mercúrio das águas do complexo hídrico do Amazonas.

Certamente, a estrutura governamental não sentiu o resultado dessa poluição, que hoje começa a ser refletido nas novas gerações, porque não se preocupou com a preservação da ecologia, principalmente dos recursos hídricos.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PLF-SP) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Perdoe-me, Senador Romeu Tuma, por interrompê-lo, até porque V. Exª ainda está no início do seu discurso. Já que o Senador José Ignácio fez um registro não só oportuno, mas também rigorosamente histórico sobre um simpósio que teve início no último domingo, no seu Estado, na cidade de Vitória, devo fazer o seguinte registro: É com muita alegria que verifico que aquela convocação - porque não poderia ser convite, uma vez que a responsabilidade é de todos nós - que fiz desta tribuna no sentido de sensibilizar os colegas, ecoa agora na voz de V. Exª. Em verdade o 12º Simpósio realizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos, em Vitória - associação presidida pela professora Mônica Porto e que tem entre os seus integrantes grandes autoridades -, reuniu pessoas do mundo inteiro, dando seqüência a um recente congresso realizado em Fortaleza, no Ceará. A preocupação, neste País, com o desperdício e com a escassez da água é mínima, apenas algumas pessoas estão se dando conta desse problema. V. Exª e o Senador José Ignácio diziam há pouco que no Oriente já começa a haver briga entre países limítrofes, não mais por causa da ocupação de espaço físico, mas por causa da água, um filete de um rio. E são guerras sérias. Comecei, em 1995, lançando um trabalho sobre o papel das hidrovias no desenvolvimento sustentável da região Amazônia; portanto, água. Em 1996 - V. Exª acabou de citar no seu oportuno discurso -, Direito Administrativo, Água, edição de 5 mil volumes, que se esgotou em menos de quatro meses e que foi um presente que o Senado ofereceu à sociedade brasileira, porque não houve nenhum espírito mercantil na distribuição dessa obra. Agora, mais mil volumes dessa mesma obra estão sendo dados à publicação pelo Comitê de Divulgação, comandado pelo Senador Lúcio Alcântara. V. Exª deve estar lembrado que, no começo deste ano, publiquei mais um trabalho sobre recursos hídricos; e, agora, temos a realização desse simpósio, que foi uma contribuição a mais, depois de uma longa pesquisa que realizei com os meus companheiros de gabinete, tendo à frente o professor Arnaldo Setti. O Senado fez publicar, sob a minha responsabilidade, dois volumes com 1.028 páginas, exatamente sobre a legislação estadual - recursos hídricos. O trabalho que V. Exª faz agora, Senador Romeu Tuma, que conhece todo este País e não apenas pelas capitais, mas se embrenhando pelo interior afora, dá, como dizem os franceses, um plus à sua atuação. Esta, talvez, seja uma das maiores contribuições que o Senado Federal vai dar ao mundo inteiro sobre o tema "água". Quero agradecer a V. Exª não só a gentileza de ter se referido ao meu nome, mas também sobre a frase que cunhei e que, penso, vai ficar célebre: “Petróleo não se bebe, a água vai fazer falta”. Cumprimento-o, Senador Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP.) - Obrigado pela manifestação de V. Exª. Peço licença para incorporá-la ao meu discurso.

Sr. Presidente, já estou vendo o sinal vermelho indicando o término do meu tempo. Vou tentar concluir meu pronunciamento e pedir à Presidência que dê como lido o restante do discurso.

Antes, porém, quero me referir a algumas empresas que, preocupadas com a situação da água, têm procurado fazer os seus projetos de defesa da ecologia reaproveitando a água e utilizando toda a tecnologia moderna disponível.

Quero aproveitar a presença do Senador Pedro Simon para dizer que li algo que sentimentalmente me entristeceu: uma matéria sobre o problema do rio Guaíba. Quando me casei, em 1959, minha viagem de núpcias foi para conhecer o Rio Grande do Sul, terra onde meu pai aportou pela primeira vez ,vindo do Oriente, e onde permaneceu por um longo período da vida. Hoje vejo, com tristeza, o processo de envenenamento das águas do rio Guaíba, e o governo entende que salvar esse rio é um projeto prioritário.

Sr. Presidente, peço que considere como lido o restante do meu discurso.

Muito obrigado pela tolerância.