Pronunciamento de Romero Jucá em 21/11/1997
Discurso no Senado Federal
SATISFAÇÃO COM O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL QUE, EM REUNIÃO REALIZADA HOJE, PRATICAMENTE ENCERROU A PRIMEIRA FASE DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, RESTANDO APENAS A APROVAÇÃO DO RELATORIO DA SUBCOMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES.
- Autor
- Romero Jucá (PFL - Partido da Frente Liberal/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
LEGISLATIVO. ORÇAMENTO.:
- SATISFAÇÃO COM O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL QUE, EM REUNIÃO REALIZADA HOJE, PRATICAMENTE ENCERROU A PRIMEIRA FASE DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, RESTANDO APENAS A APROVAÇÃO DO RELATORIO DA SUBCOMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTES.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/11/1997 - Página 25534
- Assunto
- Outros > LEGISLATIVO. ORÇAMENTO.
- Indexação
-
- REGISTRO, ANDAMENTO, TRABALHO, COMISSÃO, ORÇAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, RELATORIO, SAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL.
- IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, NEY SUASSUNA, SENADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO MISTA, ORÇAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
O SR. ROMERO JUCÁ (PLF-RR. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desejo apenas registrar à Casa o andamento dos trabalhos da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional que, hoje, praticamente encerra a primeira fase dos seus trabalhos, restando apenas a aprovação do relatório da Subcomissão de Infra-Estrutura e Transportes.
Tivemos condição, ontem, de aprovar vários relatórios, inclusive o da saúde, trabalho, previdência e assistência social, do qual fui relator.
No caso do relatório da saúde, tivemos condição, inclusive por meio de entendimentos havidos com o Ministério do Planejamento, de reforçar o orçamento da saúde em mais R$400 milhões, o que, efetivamente, diminuiu a diferença entre o orçamento proposto de 1997 e o de 1998.
As discussões têm sido extremamente profícuas. Na próxima semana, o Relator-Geral, Deputado Aracely de Paula, terá condição de terminar a versão do relatório final, que irá à apreciação do Congresso.
Quero registrar, também, Sr. Presidente, além do trabalho efetivo dos sub-relatores das comissões, a importância na condução dos trabalhos na Comissão de Orçamento do Congresso do Presidente da Comissão, Senador Ney Suassuna, que está exercendo um papel extremamente importante para que o Orçamento da União do próximo ano seja aprovado ainda no exercício deste ano.
O Congresso Nacional terá condição efetiva de votar, até 15 de dezembro, a proposta orçamentária de 1998, num fato inédito e importante para marcarmos uma posição de explicitação política das prioridades que deverão ser autorizadas para investimentos e despesas de custeio no próximo exercício.
Portanto, fica aqui o registro do trabalho, da aprovação das matérias na Comissão e o registro importante da aprovação do relatório do Ministério da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, aos quais foram acrescidos recursos.
E, por fim, desejo informar a Casa que a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional está cumprindo as suas obrigações e, até 15 de dezembro, deverá aprovar o relatório do Orçamento de 1998.
Muito obrigado, Sr. Presidente.