O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desta tribuna solicitei ao Presidente Fernando Henrique Cardoso que desse a devida importância à oferta feita pela neta do Presidente Getúlio Vargas, detentora de todos os bens pessoais e de um arquivo fantástico do Presidente. Foi ela ao próprio Presidente Fernando Henrique Cardoso e se dirigiu às autoridades federais para oferecer esses bens para que se constituíssem em um museu - ou em algo semelhante-, para que houvesse um local onde ele estivesse representado. Não tive a gentileza de receber a resposta do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Apresentei, então, a esta Casa um projeto de lei que trata desse assunto, para o qual vou pedir urgência, já que mais de 60 dias se passaram desde o início da sua tramitação.

Tomo conhecimento agora de que a ilustre senhora doou aqueles bens à Fundação Getúlio Vargas, mas não se sabe qual será o seu destino. É uma série interminável de livros com anotações pessoais do Presidente Getúlio Vargas, o original da sua carta-testamento, a caneta com que a assinou e o revólver com que se suicidou. É um acervo enorme desse homem que, por vinte anos, comandou os destinos deste País. E durante algum tempo, mesmo depois de morto, a política se fez contra ou a favor da sua imagem e do seu pensamento político. 

É verdade, Sr. Presidente, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que terminou a Era Vargas. E estamos sentindo agora o significado do que Sua Excelência dizia. Naquela ocasião, não entendi. Sentado no plenário, quando Sua Excelência veio a esta tribuna fazer a sua despedida, ouvi essa afirmativa e não entendi o seu alcance. Agora eu a entendo. Concordo que terminou a Era Vargas.

Não sei por quanto tempo estaremos vivendo a época de Fernando II, Fernando Henrique Cardoso, mas nós a estamos vivendo. Até por isso seria um gesto de grandeza do Presidente da República determinar, por exemplo, que o terceiro andar do Museu da República do Palácio do Catete fosse destinado a receber as obras do Presidente Getúlio Vargas. Ou então, em Petrópolis, o Palácio onde ele costumava passar as suas férias. Se bem que acho que lá não é conveniente, porque o Presidente Fernando Henrique Cardoso também gosta de passar suas férias ali. De qualquer maneira, há tantos prédios no Rio de Janeiro, que há de haver inclusive a possibilidade.

E aqui destaco que, mais uma vez, Senador Bernardo Cabral, ouvi com emoção um pronunciamento de V. Exª, e vi que, com justiça, ele se prolongou pelos 20 minutos durante os quais eu falaria antes da Ordem do Dia; mas eles nunca foram tão bem aproveitados. Agüentei em silêncio, satisfeito com a contribuição, pela competência e seriedade do pronunciamento de V. Exª. E ouvi quando V. Exª se referiu ao Bloch, da Manchete, que praticamente sozinho coordenou e fez o Memorial JK. Raro mérito, rara competência.

Hoje, temos em Brasília, com grande justiça, o Memorial JK. Dos nossos ex-presidentes, temos o Memorial JK, em Brasília, e o Memorial José Sarney, no Maranhão, também com justiça.

Será que a montanha de documentos do Dr. Getúlio Vargas não merece, por parte do Governo, a decisão de ser colocada num determinado local? Está lá, no Rio de Janeiro, o antigo prédio do Banco do Brasil transformado praticamente em museu histórico; está lá o antigo prédio do Ministério da Fazenda. Há uma série de prédios, no Rio de Janeiro, que pertencem ao Governo Federal e que eram sedes de órgãos da antiga Capital e que estão à disposição.

Vou pedir urgência e espero contar com o apoio de V. Exª, Sr. Presidente, para trazer ao plenário o projeto de lei que determina seja criado o museu ou o memorial do Dr. Getúlio Vargas. 

V. Exª, que foi adversário do Dr. Getúlio Vargas, acredito que terá a grandeza - tenho absoluta certeza - de facilitar a tramitação desse projeto.

A imprensa, hoje, coloca V. Exª numa posição muito estranha. Leio a manchete do jornal O Globo e não entendo mais nada. O Governo está com ciúme de V. Exª, porque V. Exª estaria sendo aplaudido pelo êxito das reformas. É muito difícil compreender isso. Vejo, por parte de V. Exª, trabalho. Estamos reunidos num final de semana. Reuniram-se as comissões para apreciar as medidas provisórias, o que nunca aconteceu antes, e as estão votando.

De certa forma, quem sou eu, na nulidade da minha presença política, a dizer algo a V. Exª. Mas V. Exª está exagerando, V. Exª tem que ir um pouco mais devagar. E é inauguração aqui e acolá. A imprensa já está noticiando que V. Exª estaria na expectativa, se o Plano não der certo. E V. Exª deve saber que ciúme é ciúme! O tucanato está realmente na expectativa, mas faço um apelo mesmo assim a V. Exª, que, se for possível, fale com o Presidente Fernando Henrique. Seria um gesto de grandeza, um gesto importante, um gesto que tem significado, pois a Nação tem direito a uma resposta.

O Sr. Getúlio Vargas morreu em 1954. Política e eleitoralmente, esse fato já não tem mais nenhum significado, nem para mim, que sou do Rio Grande do Sul e que vim a esta tribuna sem nenhum outro objetivo.

Parece mesquinho a neta do Presidente escrever uma carta, oferecer os objetos do ex-Presidente e não ter nenhuma resposta! Ela diz que tem que fazer algo, porque os bens, o acervo do ex-Presidente está lá praticamente se perdendo. Tem que entregar para quem quiser, e o Governo não responde; o Presidente não responde, não dá nenhuma determinação no sentido de dizer: “faça isso, coloque-se no terceiro, no segundo andar!

Quem visitar o Palácio do Catete, vai ver o quê? Vai ver o quarto em que o Dr. Getúlio Vargas suicidou-se; vai ver que todos os fatos do Palácio do Catete lembram a figura do Dr. Getúlio.

Pedirei urgência para votar esse projeto no plenário, pois já se passaram 30 dias. Tenho certeza de que será aprovado.

Quanto ao Senhor Fernando Henrique Cardoso, lembre-se de um gesto de grandeza, de atender à solicitação da neta do ex-Presidente, de criar o Memorial Getúlio Vargas.

O ideal seria exatamente transformar o Palácio do Catete, que todos conhecem e que teve a sua história marcada com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas, em Memorial Getúlio Vargas, e que lá estivessem todos os pertences, todos os documentos que o ex-Presidente deixou. E aí sim, Sr. Presidente, poderíamos dizer que se encerrou a "Era Vargas" e que aguardamos o início da "Era Fernando Henrique Cardoso".

Muito obrigado.