O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está confirmado para amanhã o encontro entre os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e Jacques Chirac, da França, na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Aliás, esse assunto foi motivo de preocupações por parte do Senador Pedro Simon, presente neste plenário, que manifestou sua discordância com relação a um encontro desse porte, considerando a situação de colônia da Guiana Francesa.

Gostaria de dizer que a Bancada do Estado do Amapá no Senado tem apoiado todas as ações do Presidente Fernando Henrique Cardoso nessa busca de entendimento, de aproximação e do estabelecimento, de fato, de um intercâmbio cada vez maior entre o Brasil e a França e particularmente entre o Amapá e a Guiana Francesa.

É nosso pensamento que devemos respeitar as peculiaridades de cada nação. Nesse aspecto particular, isto é, no que se refere à presença da França no continente sul-americano, gostaria de lembrar que inclusive a Guiana Francesa já consta, desde 1946, como Departamento de Ultramar da França. A soberania dos demais países também deve ser considerada por todos nós. Penso que é legítima e conveniente a possível análise dessa matéria pela Comissão de Relações Exteriores.

O Presidente Fernando Henrique conta com todo o apoio da Bancada do Amapá aqui no Senado. O Governo do Estado tem envidado todos os esforços no sentido de estreitar as relações com a Guiana Francesa.

A fronteira do Amapá com a Guiana Francesa se estende por aproximadamente 600 quilômetros, portanto é a maior fronteira da França, propriamente dita. Na América Latina, praticamente é a única fronteira física entre o Mercosul e a Comunidade Européia.

Também sou daqueles que fazem sérias restrições ao processo colonialista no mundo inteiro, mas, nesse particular, não me parece que haja qualquer inconveniente no fato de o Brasil estar apoiando esse tipo de ação. Não há razão para as preocupações manifestadas neste plenário pelo Senador Pedro Simon.

A visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Amapá, na próxima terça-feira, está sendo esperada com bastante expectativa, haja vista que é a primeira visita oficial do Presidente ao nosso Estado. Por se tratar de ação de caráter desenvolvimentista para o Estado e não de caráter político, já que o Presidente não participará de nenhum ato político - pelo menos não consta da agenda. Apenas haverá o encontro com o Presidente Jacques Chirac*, cuja base principal é encontrar as condições necessárias para proceder à ligação rodoviária entre Macapá e Caiena, já que há o compromisso da França de concluir a sua estrada até o rio Oiapoque no ano de 1999, e o Governo brasileiro tem manifestado interesse em contribuir para a pavimentação da BR-156, estrada que liga a cidade de Macapá, capital do Amapá, ao rio Oiapoque. Além disso, há também assuntos de natureza ecológica e cultural. Esse intercâmbio, que está na pauta do encontro dos dois Presidentes, tem sido defendido pelo povo do Amapá, e nós, como representantes desse Estado, não poderíamos pensar diferentemente.

Outro item da pauta da visita do Presidente é um convênio que será assinado com vistas à recuperação, à restauração e à revitalização da Fortaleza de São José de Macapá, uma das maiores do Brasil, que, em 1997, completa duzentos anos. Em função disso, a visita do Presidente está sendo esperada com expectativa positiva.

É lógico que deverão ocorrer no Estado do Amapá algumas manifestações, quando da visita do Presidente Fernando Henrique, em virtude da reforma administrativa e do problema do Banap. Aliás, no particular, acabamos de receber a informação de que, ontem, foram demitidos 46 servidores do Banap. Tudo isso, certamente, poderá produzir algumas manifestações; porém, no aspecto geral, a visita do Presidente é positiva e merece o apoio da Bancada do Amapá aqui no Senado da República.

Muito obrigado.