Pronunciamento de Geraldo Melo em 24/11/1997
Fala da Presidência no Senado Federal
RESPOSTA A INDAGAÇÃO DO SENADOR ROBERTO FREIRE SOBRE O PROJETO DE LEI DO CODIGO CIVIL.
- Autor
- Geraldo Melo (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/RN)
- Nome completo: Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
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REGIMENTO INTERNO.:
- RESPOSTA A INDAGAÇÃO DO SENADOR ROBERTO FREIRE SOBRE O PROJETO DE LEI DO CODIGO CIVIL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 25/11/1997 - Página 25701
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- INFORMAÇÃO, ROBERTO FREIRE, SENADOR, EXISTENCIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, ANEXAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CODIGO.
O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - A Mesa acolhe a sugestão de V. Exª como uma contribuição importante. Apenas esclarece que todas as matérias correlatas foram anexadas, de acordo com o mandamento regimental, no momento em que o projeto entrou no Senado e quando foi reiniciada a sua tramitação. Em 1984 e em 1995, essa anexação que a lógica manda seja feita e que V. Exª recomenda foi feita. No entanto, nada poderia impedir um Senador de apresentar, posteriormente, um projeto que tenha a sua tramitação autônoma, de acordo com o Regimento Interno.
A Mesa pensa que, daqui para frente, o curso do projeto que está tendo sua tramitação autônoma será traçado levando em conta o fato de que um novo Código Civil terá sido aprovado.
Concedo a palavra ao Senador Eduardo Suplicy. S. Exª dispõe de 20 minutos.