O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, agradeço à Senadora Emilia Fernandes por ter me ajudado a encontrar meu material. V. Exª foi muito gentil!

As sessões ocorridas sábado e domingo foram muito positivas. O Sr Presidente do Congresso Nacional, Senador Antonio Carlos Magalhães, merece o respeito pela iniciativa.

As sessões foram manchete? Foram. O Brasil e as pessoas que estiveram aqui estranharam? Estranharam, é verdade. O motivo era justo? Era.

No sábado, ouvimos os dois ministros. Se fosse como antigamente, haveria uma reunião na quarta-feira ou na quinta-feira e as reuniões nas comissões não se realizariam, pararia tudo ou S. Exªs ficariam aqui duas horas e, depois, os parlamentares fariam perguntas e desapareceriam. No sábado, não ocorreu isso. Houve sessão de 10h às 17h. Na minha opinião, o Senador Antonio Carlos Magalhães poderia ter prorrogado a sessão por mais duas ou três horas, porque o Congresso Nacional estava lotado.

No domingo e hoje, mais do que correto, temos na pauta o Código Civil, um trabalho fantástico. Temos que homenagear o Senador Josaphat Marinho pelo seu trabalho memorável, que marcará sua passagem pelo Legislativo. A figura de S. Exª e seu trabalho estarão na biografia do Senado.

Houve uma repercussão excepcional, altamente positiva na sociedade. Os Senadores, por sua vez, ficaram satisfeitos, contentes, porque sabem que agiram corretamente. O Presidente desta Casa tem o seu mérito. Todavia, não podemos ficar - na minha opinião - dependendo do que S. Exª pensa, apesar de ter tomado a atitude correta. Quanto a isso, não há qualquer discussão. Creio que o mérito de ontem deve nos inspirar no que faremos amanhã.

Como o Dr. Ulysses, fui um anticandidato à Presidência do Senado. Contudo, sei que um candidato que pretende presidir esta Casa não faz as quinze propostas que eu apresentei. Na verdade, intimamente, digo que elas nos são absolutamente necessárias.

Ontem, ocorreu o exemplo do que proponho, porquanto o Senado deveria, mensalmente, ter uma reunião ordinária, ou seja, uma sessão de trabalho. Nos últimos dias do mês, votaríamos as matérias previamente determinadas. Por exemplo, nessa quarta-feira, haveria uma reunião para ver qual a pauta de dezembro. Desta forma, os Senadores e o Presidente estabeleceríamos uma relação para esse mês. Conforme a matéria exigisse, ficaríamos os dias necessários em Brasília. Assim, em vez de ganharmos quatro passagens, teríamos uma apenas; em vez de perdermos, durante um mês, um terço do nosso tempo à espera do avião em viagens a Brasília, perdendo nosso tempo no ar, faríamos apenas uma viagem por mês.

Os dias, desta forma, não seriam estabelecidos, mas delimitados pelo trabalho que aqui existisse. Poderíamos, inclusive, ficar um mês nesta capital caso houvesse muito trabalho. Se isso não ocorresse, iríamos ao encontro de nossas bases, porque de lá os Parlamentares trazem o material que será útil à discussão no plenário desta Casa. É ridículo pegarmos o avião na quinta-feira à noite para voltarmos na terça-feira. Isso nos dá apenas a quarta-feira como um dia trabalho. Costumeiramente, na terça, Senadores e Deputados chegam; na quinta, voltam para o seu Estado.

O exemplo de trabalharmos aos sábados e domingos nos pareceu viável - conforme nos demonstrou o Senador Antonio Carlos Magalhães. Inclusive, S. Exª nos revelou pela televisão que, no primeiro final de semana de dezembro, todo esse trabalho se repetirá. Há dúvidas sobre se o orçamento estará nessa pauta. Contudo, sabemos que haverá sessão nesses dias.

Mas, amanhã, o Sr. Antonio Carlos Magalhães não será mais Presidente ou mesmo S. Exª poderá não estar disposto a fazer outras reuniões. Penso que não podemos ficar expostos ao querer ou ao não querer do Presidente, seja ele quem for.

Penso que é hora de votarmos o meu projeto: para a realização de sessão ordinária, uma vez por mês. Reunimo-nos aqui, o Presidente traz todo o material, chama-se o Secretário-Geral da Mesa - que, diga-se de passagem, é muito eficiente - e S. Sª dirá o que há para se apreciar, assim como os Presidentes de Comissão; e definem-se os dias. Naquela semana, trabalhamos até sábado e domingo. Debatida toda a matéria, podemos ir embora.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que, com tanta competência, governa a Casa a quatro mãos, junto com o Presidente da Casa, que analise esta proposta. Claro que não será agora. Mas vejam o que aconteceu ontem e sábado, e o que vai acontecer no próximo fim de semana. Isso porque foi algo feito inopinadamente. Se estivéssemos acostumados a isso, sábado, o Presidente Bernardo Cabral poderia ter nos reunido e feito um longo trabalho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; as Comissões poderiam ter se reunido; há uma série de atividades que poderíamos ter feito, à margem daquela que aconteceu.

O exemplo de ontem e a proposta do Sr. Antonio Carlos Magalhães, que pretende repeti-lo em dezembro - e penso que está correto -, nos levam a debater se não é viável discutirmos a proposta de que isso se transforme na rotina do Congresso Nacional. Em outras palavras, vamos discutir aqui. Em vez de ficarem aqui metade ou um terço dos Srs. Senadores, Sr. Presidente, e a outra metade estar procurando avião ou viajando, nós ficaremos metade lá e metade aqui; ou dois terços lá e um terço aqui, dependendo do volume de trabalho. Se há trabalho, o Parlamentar está trabalhando; se não há trabalho, ele está visitando suas bases com o maior prazer.

           O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Pois não.

           O Sr. Lúcio Alcântara (PSDB-CE) - V. Exª, desde o início desta legislatura, tem batido na questão do funcionamento do Senado. Também tenho essa preocupação. Liderei um requerimento para constituir uma comissão que estude o Regimento Interno. Chegamos a apresentar uma proposta que já foi aprovada na Comissão Especial e está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Eu me dirigi ao Presidente Antonio Carlos Magalhães, há alguns dias, e pedi a S. Exª que não deixasse de considerar, dentro dessa série de movimentos que está liderando na Casa - inclusive para elevar o nome do Senado -, essa questão da reforma do Regimento Interno. S. Exª me disse que daria todo o apoio. Cheguei a falar com o Senador Bernardo Cabral para que o processo fosse devolvido à Comissão, porque, nesse particular, penso que ou dizemos sim ou dizemos não; pior é deixar isso parado depois de um esforço tão grande, o que considero até uma desatenção para com os membros da Comissão. Entre as propostas apresentadas - não me lembro exatamente qual era o dispositivo, mas o colocamos inspirados na sugestão de V. Exª - uma delas iria permitir, facultar ao Senado a possibilidade de, por exemplo, adotar por um ou dois meses esse método, para vermos como funcionaria. Há sempre algum Senador que diria que não, que seria uma mudança radical, mas a Mesa teria essa faculdade, e nós testaríamos o sistema. V. Exª tem toda razão ao dizer que o Senador chega na terça-feira de viagem ainda meio atordoado e, na quinta-feira, já está pensando em ir para o aeroporto. Isso se torna de certo modo improdutivo e leva o Presidente a fazer essas convocações de fim-de-semana que mostram o desejo que os Senadores têm de trabalhar, mas não obedecem a uma programação que permita a cada um organizar sua vida como Parlamentar em seus Estados, ao mesmo tempo em que se coloca a pauta em dia. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania tem uma pauta enorme, assim como outras comissões desta Casa e o motivo não é por não se reunirem ou votarem e sim porque o tempo é limitado para atender a tudo. V. Exª insiste nessa tecla com razão. Pelo menos, deveríamos experimentar. Se não der certo, voltamos ao estado anterior. Há dispositivos que permitem que se tente essa solução que V. Exª está propondo.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Agradeço o seu aparte, Senador Lúcio Alcântara. V. Exª levanta uma questão com muita competência; eu não tinha me dado conta do que está dizendo. Se o Presidente do Senado e a Mesa quiserem, podemos fazer a experiência sem mudar o Regimento Interno.

           Sr. Presidente, a proposta do Senador Lúcio Alcântara é muito importante. Se vamos mexer no Regimento Interno pode dar certo e pode dar errado. Quando houver convocação extraordinária, Sr. Presidente, sugiro que façamos uma experiência: nos últimos dez dias do mês anterior, marcamos a agenda de todo o mês seguinte, de segunda a domingo, limpamos a pauta, e, ao final, o Parlamentar retorna ao seu Estado.

           Em primeiro lugar, V. Exª parece que gosta disso, é uma economia de três passagens; em vez de quatro passagens, gastará uma só. É um lado positivo e uma economia que agradeço, porque é um abacaxi viajar todo mês, todo mês ir para o aeroporto, despedir-me de meu filho e de minha mulher, ficar três horas esperando pelo vôo que às vezes não vem, sem nenhuma consideração. Quando atrasamos dois minutos, perdemos o avião; todavia, é muito natural o vôo se atrasar três horas e ser cancelado.

           A experiência proposta pelo Senador é importante. Não tenho dúvida de que o Senado trabalharia melhor, produziria mais e que nossa atividade seria altamente mais rentável. Enviarei a V. Exª, Sr. Presidente, a série de propostas que apresentei e que acho que V. Exª poderá executá-las. É delicado, porque, quando começamos a aparecer mais, a Imprensa...

           Aliás, Sr. Presidente, a Imprensa já lançou V. Exª candidato à Presidência da República. Não sei se é, mas diz-se que V. Exª está se apresentando como a contraface do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

           O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - E V. Exª já disse para mim que vota no Dr. Antonio Carlos Magalhães.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Não disse, é intriga, mas também não disse que não votaria. Os jornais publicam fotos do Senador Antonio Carlos Magalhães junto com o Sr. Paulo Maluf, dizendo que ambos seriam a opção se o Presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse qualquer incidente de percurso. Ser candidato à Presidência é um direito que V. Exª tem, mas é positivo movimentar o Congresso, fazer como no último final de semana, quando o Senado funcionou. Todavia não estou só preocupado com a imagem, com a repercussão lá fora, estou preocupado com o trabalho racional e normal da atividade do Senado no dia-a-dia.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - V. Exª me permite um aparte?

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Ouço V. Exª com prazer.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Senador Pedro Simon, gostaria de fazer uma ponderação em relação a essa idéia - sobre a qual já conversamos até fora do plenário - de termos em cada mês um esforço ininterrupto durante algumas semanas e um período de uma semana livre ou algo parecido para que todos os Senadores viajem para seus Estados. Em primeiro lugar, quero dizer que não participo desse sentimento geral de que a ida dos Parlamentares aos seus Estados seja algo indigno ou errado.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - V. Exª está...

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Não estou atribuindo esse comentário a V. Exª.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Mas se V. Exª faz um aparte dessa natureza ao meu pronunciamento dá a entender que eu penso isso. Não! Eu também concordo com V. Exª.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Se V. Exª me concedeu o aparte, permita-me aparteá-lo. V. Exª nunca disse isso, nem eu estou lhe atribuindo isso. Estou fazendo um comentário introdutório para poder chegar aonde quero. V. Exª sabe que vim aqui como representante de um Estado. Preciso manter minha relação com a realidade desse Estado, e a forma de fazê-lo é indo lá. Agora, essencialmente, o que acho é o seguinte, Senador Pedro Simon: se nós acertássemos que todos os Senadores vão ficar, digamos, três semanas aqui e uma semana fora, ninguém pode garantir que uma pessoa a cujos funerais V. Exª ou eu devamos comparecer só vai morrer na semana que tivermos livre para ir ao Estado, que V. Exª jamais será convidado para ser, por exemplo, padrinho de um casamento que vai acontecer exatamente no período em que devemos estar em Brasília.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Aí já temos uma preocupação: ninguém pode garantir a V. Exª que seu amigo não vai morrer na terça ou na quarta. Isso também pode acontecer.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - É verdade, Senador.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Ninguém garante que ele vai morrer no sábado, domingo ou segunda. Então isso continua. Não vai morrer na última semana? É verdade. Mas também não vai morrer no sábado ou domingo; ele pode morrer na terça ou na quarta.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Mas V. Exª me concede um aparte ou não? Se V. Exª me conceder, vou concluir. Meu raciocínio é esse e V. Exª sabe por quê. Hoje, se há um funeral a que devo comparecer, não tenho o compromisso formal de não me ausentar de Brasília durante três semanas.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Na quarta, tem. Tem que ficar aqui.

           O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Não, não tenho.

           O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Na quarta, tem que ficar aqui.

O Sr. Geraldo Melo (PSDB-RN) - Não tenho, não. Aceito levar falta, Senador Pedro Simon. Penso que, como norma geral para o Senado, é algo indigno o Senador ir para seu Estado.

Creio que o Senado talvez pudesse começar a discutir a possibilidade de fazer sessões deliberativas regulares às segundas e sextas-feiras, mas estabelecer como norma que, durante três semanas, vá se ficar necessariamente em Brasília e, durante uma semana, fora de Brasília, simplesmente não concordo com V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Muito obrigado, só que V. Exª se referiu a uma tese que não levantei aqui. Não falei em nenhum momento em três semanas aqui e uma semana fora de Brasília. Falei que, no mês anterior, nós nos reuniríamos para estabelecer a pauta do mês seguinte. Os projetos que tivermos de votar no mês seguinte, nós os votaríamos. Podem ser três semanas? Podem, mas podem ser duas semanas também. O importante é limpar a pauta que temos à nossa frente. Isso é que é importante.

Agora, com relação às mortes, elas podem acontecer na quarta e na terça-feira, dias em que há sessão plenária. E aí vamos ter de viajar para os funerais. Será um compromisso inadiável.

Não venha o Senador dizer que é importante viajar. Também concordo que isso é importante. No Estado, cumprimos uma parte importante da nossa tarefa como políticos que é conversar com as bases, discutir, debater, analisar, explicar e trazer subsídios para esta Casa. Viraríamos robôs se não viajássemos para os nossos Estados. A viagem ao Estado é trabalhosa, é um trabalho difícil, árduo. Aqui no Senado, se V. Exª quiser trabalhar, trabalha; se não quiser, vem, senta e não conversa. No entanto, V. Exª cumpre a sua obrigação indo ao seu Estado e mantendo contato com as bases.

Essa é uma das minhas propostas, Sr. Presidente. Se V. Exª está disposto realmente a incrementar o trabalho, em termos de um novo Senado, eu teria outras propostas para apresentar.

Hoje, Sr. Presidente, quando entrei aqui no Senado, ao passar pelo túnel que leva à garagem - embora eu seja um “baixo clero” que não aceite nada -, observei que estão tirando os azulejos da parede. Não sei o que farão, Sr. Presidente. Na última vez que gritei estavam realizando obras em frente à biblioteca. Empregados estavam tirando um piso que estava em ótimo estado para colocar granito. Suspenderam a obra na hora exata, graças a Deus. Agora não sei o que farão.

Entendo que a autorização para realizar esse tipo de obra, de reforma, nas dependências do Congresso Nacional, deveria passar por esta Sessão Ordinária do Senado Federal. A proposta seria levada ao Presidente, que diria se tal obra deveria ser realizada ou não. Sinceramente, creio que esse procedimento seria importante.

Sr. Presidente, não viajo ao exterior às custas do Senado. Vários senadores já me convidaram para viajar: o Presidente do Senado, membros da Comissão, etc., mas eu me nego. Enquanto meu projeto - que estabelece que as viagens dos senadores serão votadas pelo Plenário - não for apreciado, não viajarei. Há 16 anos não aceito fazer qualquer viagem; todavia, entendo que é normal que o senador que vá viajar comunique esse fato ao Senado, faça um requerimento avisando que vai viajar. Se for a convite, tudo bem, não há problema; se o senador for representar o Senado, fará o relatório posterior. Acredito que seria importante tomarmos conhecimento disso.

Apresento, também, uma proposta que cria uma comissão de relações com a sociedade brasileira de caráter permanente.

Sr. Presidente, todo o material referente à CPI do Collor e à CPI do Orçamento estava se deteriorando, porque não temos um lugar em condições de manter esse material na temperatura ambiente dentro do Congresso Nacional.

Há uma série de propostas que devemos debater, e só venho a esta Casa e a esta tribuna, neste momento, porque acho que valeu a pena. O que aconteceu ontem é um exemplo de que, se quisermos, podemos fazer.

É por isso, Sr. Presidente, que proponho essa reunião de trabalho e que o excepcional de ontem possa se transformar no dia-a-dia do Congresso Nacional.

Imaginem os senhores se pudéssemos transformar toda essa energia, essa raiva que temos nessas viagens de ida e volta semanais, em trabalho positivo na construção do trabalho do nosso País.

Muito obrigado.