O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que acompanham o meu trabalho no Senado da República conhecem bem o meu comportamento de respeito com os demais Senadores e com Sua Excelência, o Presidente da República. Uma posição de equilíbrio, de firmeza na oposição ao Governo, sim, mas sem que isso possa ser confundido com qualquer ato de irresponsabilidade ou de falta de respeito com qualquer autoridade do País.

Na semana passada, recebi um convite da Presidência da República, assinado pelo Sr. Walter Moreira, Chefe do Cerimonial da Presidência da República, datado do dia 19 de novembro de 1997, para participar da comitiva oficial do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que, provavelmente, neste momento, encontra-se na Fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, no Rio Oiapoque.

Até certo ponto, no convite estava explícito que, ao chegar a Macapá, os Parlamentares que acompanhariam o Senhor Presidente da República permaneceriam na Capital amapaense, enquanto Sua Excelência, o Senhor Presidente se dirigiria à fronteira e, posteriormente, os Parlamentares voltariam a integrar a comitiva. Então, seguiríamos para um ato oficial na Fortaleza de São José de Macapá, que completa agora, em 1997, 200 anos.

Para a minha surpresa, hoje, pela manhã, ao chegar à Base Aérea poucos minutos antes do embarque, fui informado pelo Cerimonial da Presidência da República de que somente alguns parlamentares, ou seja, a maioria dos parlamentares acompanharia Sua Excelência, o Presidente até a fronteira do Oiapoque para o encontro entre os dois Presidentes, do Brasil e da França, e que os parlamentares da Oposição permaneceriam em Macapá.

Logicamente que, como único parlamentar da Oposição na comitiva - apenas eu tinha confirmado a presença -, que estava na Base Aérea para embarcar com a comitiva presidencial, aquelas palavras eram dirigidas a mim. Ou seja, queriam dizer o seguinte: os parlamentares da base governista acompanhariam o Sr. Presidente ao ato oficial na fronteira, e eu, como parlamentar da Oposição, tinha que aguardar em Macapá o retorno de Sua Excelência, para, depois, acompanhá-lo até a fortaleza de São José de Macapá.

Isso me causou um grande constrangimento. Mas quero aqui deixar claro que desisti do embarque por exatamente considerar essa condição desrespeitosa, aliás, poderia até dizer abusiva por parte da assessoria do Presidente da República. Porque deveriam eles conhecer bem as minhas posições políticas e, dessa forma, não deveriam sequer ter me convidado para integrar a comitiva oficial. Se o fizeram, teriam que me igualar aos outros colegas, inclusive na condição de representante do Estado do Amapá no Senado da República.

Portanto, no contexto da Federação, a representatividade do Estado recai principalmente nos ombros dos Senadores, e, como integrante da comitiva, não poderia eu sofrer qualquer discriminação.

Não quero, neste momento, responsabilizar o Presidente da República, que nem sei se tem conhecimento do que ocorreu. Mas a sua assessoria merece a minha reprovação e essas palavras de repulsa, Sr. Presidente, pelo desrespeito, pela desconsideração que me foram dispensadas.

           Para não dizer que estou me excedendo, os Senadores José Sarney e Gilvam Borges me faziam companhia no momento em que a assessoria do Presidente me fez esse comunicado, além de vários deputados do Amapá. Ora, o constrangimento foi maior porque, ontem, no plenário do Senado, fiz uma defesa explícita da importância da presença do Presidente da República na fronteira e no Estado do Amapá. Aliás, a primeira durante o mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Até mencionei que o Senador Pedro Simon tinha apresentado uma breve discordância quanto ao fato de o encontro acontecer na fronteira, mas que para o Estado do Amapá essa ação era importante porque se revertia em uma possibilidade de ampliação do intercâmbio entre o Amapá e a Guiana e também entre o Brasil e a França.

           Mas dizia eu que o meu constrangimento foi maior porque pude perceber que não se tratava de uma viagem de cunho institucional, e a minha presença na comitiva só se justificaria se de fato fosse uma viagem com objetivos institucionais, acima de qualquer divergência política, de qualquer divergência partidária, até porque o Palácio do Planalto conhece bem minhas posições. Mas, ao constatar que se tratava de uma viagem cujo objetivo principal era político-eleitoral, em que a oposição estaria discriminada nos eventos, nas ações, nos atos oficiais, achei por bem, Sr. Presidente, desistir da viagem e fazer este comunicado ao Plenário. Não estou neste momento sentindo-me diminuído ou com qualquer sentimento de perda. Não! Até porque não faz parte do meu conteúdo a bajulação, Sr. Presidente. Sou um homem muito simples, sou um caboclo do interior do rio Amazonas, e jamais fatos como a aproximação com o Presidente da República subiriam a minha cabeça ou teriam qualquer impacto sobre a minha personalidade ou sobre as minhas ações políticas.

           Assim, em função do desrespeito, achei por bem vir à tribuna e deixar esta mensagem explícita de que, se quiserem me convidar para qualquer evento que o façam, mas que me respeitem e mantenham comigo a mesma consideração que tenho com o Presidente da República, com seus aliados e com qualquer autoridade deste País.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.