O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, recentemente, o Ministério da Agricultura anunciou suas estimativas para a safra 1997/98, que deverá ficar entre 77,5 e 80,1 milhões de toneladas, o que corresponde a uma safra média de 78,8 milhões de toneladas. Ao analisar esses números, o Departamento Técnico e Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) concluiu que “a produção agrícola brasileira está praticamente estagnada”.

O argumento em que a CNA se baseou para emitir esse juízo é bastante simples: "levando-se em conta que a safra do ano passado foi de 78,6 toneladas, o aumento estimado em 0,25% não pode ser considerado significativo em termos de produção agrícola". Portanto, para a Confederação Nacional da Agricultura, os números agora anunciados pelo Executivo não ensejam comemorações, já que - se forem confirmadas as expectativas - o Brasil terá de continuar importando grãos para atender à demanda interna. Como, hoje em dia, o consumo brasileiro chega a 90 milhões de toneladas, será necessário uma importação superior a 10 milhões de toneladas, principalmente de milho, arroz e algodão.

No seu boletim intitulado Agropecuária Agora, de número 108, que circulou no final de outubro, a CNA faz uma série de importantes comentários sobre a próxima safra, que eu gostaria de reproduzir neste plenário para servirem como tema para meditação dos Srs. Senadores ligados às questões agrícolas.

A CNA destaca que, embora continue aumentando a exportação de soja, o Brasil manterá no mesmo patamar as importações de vários produtos importantes. É o caso, por exemplo, do trigo, do qual serão comprados do exterior cerca de 6 milhões de toneladas.

Segundo a CNA, está ocorrendo uma sensível mudança no perfil da produção agrícola brasileira, com um aumento da ordem de 12% da área plantada de soja, que passa a ocupar terras antes empregadas para a produção de milho, cuja tendência é cair na mesma proporção. Assim, é preciso contrabalançar o aumento da soja e a redução da produção de milho, que poderá nos levar a comprar fora cerca de 3 milhões de toneladas para tender às necessidades internas do País.

Apesar de ser bastante positivo o o fato de estar sendo esperado para a próxima safra um aumento médio da ordem de 50% na safra de algodão - que será de cerca de 460 mil toneladas de algodão em pluma -, é preciso levar em conta que, mesmo assim, estaremos num patamar muito inferior à produção de 10 anos atrás, que foi de 860 mil toneladas. No próximo ano, ainda teremos que importar 380 mil toneladas de algodão. Tudo isso é conseqüência de uma política agrícola errada em nosso País.

A estagnação da produção - constata a CNA - decorre da pequena evolução da renda agrícola, que foi de R$15,6 bilhões na safra de 1995/96 e de R$15,83 bilhões na safra de 1996/97. Ora, com um aumento de renda da ordem de apenas 1,5%, é claro que os produtores não puderam expandir seus plantios.

Por fim, a CNA contesta o crescimento da renda agrícola do próximo ano, que seria da ordem de 20%, conforme estimativas do Ministério da Agricultura. Segundo a área técnica da Confederação, esses números foram projetados com base nos atuais preços agrícolas, que refletem o auge da entressafra. O Governo ignorou - dizem os técnicos - que, no período da safra, quando a maioria dos plantadores vende seu produto, os preços serão outros, bem mais baixos.

Srª Presidente em exercício, Senadora Marluce Pinto, Srªs e Srs. Senadores presentes, o jornal Folha de S. Paulo anunciou, em sua edição de 4 do corrente mês, que o Brasil deve gastar, no próximo ano, apenas com a importação dos seis principais grãos, cerca de R$3 bilhões. Trata-se de um valor expressivo, especialmente se levarmos em conta que o Brasil anda apresentando elevados déficits na sua balança comercial.

Na minha opinião de engenheiro agrônomo e também de Senador por um Estado essencialmente agropecuário como é Mato Grosso, que hoje é o terceiro maior produtor de grãos deste País, haja vista que estamos produzindo 10% da safra nacional. Mato Grosso colheu, nesta safra 96/97, quase 8 milhões de toneladas de grãos de um total de 79 toneladas de grãos que foi a produção do Brasil.

O nosso País tem condições de sobra para não precisar importar nenhum produto. Deveríamos, isto sim, aumentar ainda mais nossas exportações. O que nos falta, infelizmente, é uma política agrícola consistente, que permita ao Brasil concretizar todo o seu imenso potencial.

Deve-se ressalvar que o Ministro e nosso colega Arlindo Porto, excelente Ministro da Agricultura do Brasil, tem feito um grande esforço e todo o possível para implementar uma política agrícola séria para o Brasil, mas as dificuldades são muito grandes, principalmente na área econômica, a área que comanda a parte econômica do País e que até hoje não entendeu que a agricultura tem que ser prioridade nacional.

Todo pacote econômico, todo reajuste econômico, enfim, todos os programas econômicos lançados no Brasil não têm dado a importância que a agricultura merece. E a agricultura foi a que mais sustentou o programa econômico do Real, tanto é que quando foi lançado o Plano Real, em julho de 1994, na gestão do então Presidente Itamar Franco, a cesta básica de alimentação custava cento e poucos reais. Hoje, três anos depois, o preço é o mesmo ou até diminuiu um pouco. Isso significa que o produtor rural nada ganhou nesses três anos de Plano Real. Ao contrário, perdeu muito, mas ainda está ajudando muito.

Um exemplo típico é o preço do leite. Ainda há pouco estava dando uma entrevista para a Rádio Senado, mostrando que há um desestímulo muito grande, por parte do homem do campo, em produzir leite, porque hoje o preço de um litro de leite no meu Estado do Mato Grosso, por exemplo, é R$0,10. Ou seja, com o valor de uma lata de cerveja, Skol, Brahma ou Antarctica, compra-se dez litros de leite.

Este País não está certo. Em termos de política agrícola, este País está de cabeça para baixo. Não se pode pensar que um produtor rural, vendendo o litro de leite por R$0,10, tenha condição de continuar na sua atividade. Assim, por causa dessa falta de incentivo, não há nenhuma perspectiva de melhora na bacia leiteira. E o mesmo ocorre com relação aos financiamentos, pois quem comprou vaca leiteira financiada pelos bancos brasileiros hoje é um homem falido, pois com a produção do leite não tem como sequer pagar os juros desse financiamento, quanto mais o principal e a correção monetária que existe sobre a TJLP. No final, o produtor pode entregar a vaca e até mesmo o sítio que não vai conseguir pagar esse financiamento. É uma tristeza o que estamos vendo.

Embora o Ministro Arlindo Porto venha fazendo um excelente trabalho no sentido de priorizar o Ministério da Agricultura, ainda é tratado como um Ministério de terceiro escalão, pois não participa do Conselho Monetário Nacional como no passado, quando tinha cadeira cativa.

Além disso, Srª Presidente e Srs. Senadores aqui presentes, já começamos a sentir também as conseqüências do fenômeno climático denominado El Niño, que tanto pode provocar a concentração de chuvas, como proporcionar uma estiagem prolongada. A agricultura será a atividade econômica mais prejudicada, pois o seu resultado depende das regularidades das chuvas.

No meu próprio Estado, já estamos sentindo uma estiagem muito grande neste período de plantio da safra de 97 e 98. Lamentavelmente, o El Niño, em termo de Mato Grosso, não tem sido benéfico para os nossos produtores rurais.

O crescimento da safra do ano que vem, estimado em apenas 0,25%, mais do que configura uma estagnação. Ele indica o prolongado descaso com que as sucessivas administrações brasileiras vêm tratando os produtores deste País. Na verdade, não temos sequer boas estradas para levar a safra das zonas de produção aos centros consumidores. Isto, então, em Mato Grosso é uma vergonha. É um desgoverno a atuação do Governo de Mato Grosso, do Sr. Dante Martins de Oliveira, com relação às estradas estaduais. As estradas federais ainda estão, aos poucos, sendo conservadas com o programa que o DNER lançou de recuperação da malha viária federal. Felizmente, a atuação do DNER tem sido regular a satisfatória no meu Estado. Ma a atuação do DVOP com relação às estradas estaduais e as estradas vicinais é uma calamidade pública. Daria nota zero em termos, porque todas as grandes MTs, as rodovias estaduais, estão esburacadas por completo e sem nenhuma manutenção nesse período que antecede a grande safra de 98.

Os financiamentos são insuficientes e muito caros para a maioria dos plantadores. E, para completar, erros cometidos em vários pacotes econômicos acabaram desiludindo muitos produtores, que deixaram o campo e hoje são sem-terra, sem-casa, sem-emprego e estão morando nos subúrbios das cidades.

A hora da virada é esta. O Brasil precisa reverter a posição de suas contas externas, tarefa na qual a agricultura poderá ajudar muito, se for convenientemente estimulada. É preciso deixar de lado aquele conceito ultrapassado de que apenas a industrialização pode fazer a riqueza de um País. Incentivada, ancorada numa política efetiva e correta, a agricultura poderá ajudar muito mais o Brasil do que podemos imaginar hoje em dia.

Por isso apelo ao Sr. Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, aos Ministros da área econômica, em especial Antonio Kandir, do Planejamento, e o nosso Pedro Malan, da Fazenda, nos sentido de que dêem ouvido aos reclamos do Ministro Arlindo Porto, para que a agricultura seja incluída como prioridade nacional.

Muito obrigado.