O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna registrar a comemoração, no dia 5 próximo pretérito, do Dia do Radioamador, data consagrada a homenagear os adeptos dessa atividade que transcende o caráter de mero passatempo, constituindo-se, muitas e muitas vezes, em prestação de serviço de relevante utilidade pública, de cunho gratuito e praticamente anônimo.

           A escolha do 5 de novembro como data consagrada ao radioamador constitui referência à data da primeira regulamentação da atividade no Brasil, em 1924, ocasião em que o Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 16.657, assinado pelo Presidente Arthur Bernardes. Até então, os valorosos pioneiros das radiocomunicações amadoras exerciam suas atividades na clandestinidade.

           A origem remota do radioamadorismo, porém, remonta a 1901, quando Guglielmo Marconi recebeu sinais de rádio emitidos a 300 km de distância, de Cornwall à Terra Nova. As experiências pioneiras do notável físico e inventor italiano despertaram, imediatamente, o interesse de muitos jovens cientistas, que passaram a se envolver com o radioamadorismo.

           Por volta de 1912, o número de estações em operação na América do Norte já era exagerado, o que obrigou a elaboração de uma lei para evitar interferências, restringindo-se aos comprimentos de onda considerados de pouco valor as atividades dos radioamadores e de outras estações particulares. Logo a seguir, porém, os radioamadores passaram a enviar mensagens a longa distância. Alguns anos depois da Primeira Guerra Mundial, os radioamadores operavam em ondas curtas de rádio para transmissões transatlânticas.

           Muitos provavelmente não sabem, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que a radiodifusão comercial se originou do radioamadorismo. Foi em 1920, quando um radioamador de Pittsburgh, Estados Unidos, utilizou sua estação para transmitir música a fim de entreter os vizinhos, que escutavam em pequenos aparelhos. Essa nova utilização de uma estação de radioamador foi a inspiração para a criação das primeiras estações de rádio comerciais.

           Dois outros fatos ajudam a dimensionar a importância e o vigor da atividade radioamadorística no mundo todo: o radioamadorismo é o único passatempo regulamentado por um tratado internacional; e seus operadores construíram o primeiro satélite não pertencente a um governo, o Oscar, sigla para Satélite Orbital para Radioamadores, lançado em 1961 e servindo a radioamadores de todo o mundo.

           A primeira regulamentação brasileira, em 1924, foi exatamente dez anos posterior ao reconhecimento oficial da atividade nos Estados Unidos, onde lhe foi concedido o direito à faixa abaixo dos 200 metros. Já em 1934, o radioamadorismo brasileiro foi integrado às leis internacionais e definido como um serviço destinado a incentivar as pessoas a estudarem a radieletricidade e sua aplicação na intercomunicação “a título exclusivamente pessoal e sem interesse pecuniário”.

           A entidade que congrega os radioamadores brasileiros é a LABRE - Liga dos Amadores Brasileiros de Radiodifusão, com reconhecimento oficial desde a década de 30. A maior vitória da história da LABRE foi o reconhecimento dos radioamadores, desde a Segunda Guerra Mundial, como reservas das forças armadas. Em grande parte devido à atuação da LABRE, o Brasil é hoje um dos países com maior número de radioamadores do mundo. No início da década de 80, calculava-se que seu número fosse de aproximadamente 60 mil.

           Proibidos de tratar, em suas irradiações, de qualquer assunto de natureza comercial, religiosa, política ou racial, bem como de aceitar pagamento por seu serviço, os radioamadores recebem o carinhoso reconhecimento das comunidades de todo o mundo pelo trabalho de inestimável valor que realizam no campo das comunicações de emergência durante inundações, terremotos, incêndios e outras calamidades. No Brasil, em particular, o radioamadorismo é reconhecido como atividade auxiliar dos órgãos públicos de defesa civil.

           Ao concluir esta singela homenagem aos radioamadores do Brasil, pelo transcurso da data a eles dedicada, não poderia deixar de fazer referência ao pioneiro da atividade no País, o Padre Landel de Moura, notável cientista cujas primeiras experiências com as transmissões por ondas hertzianas são praticamente simultâneas àquelas desenvolvidas por Marconi.

           Ficam, portanto, registrados nos anais da Casa nossos calorosos cumprimentos a todos os radioamadores do Brasil pela passagem de sua data comemorativa.

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

           Muito obrigado.