O SR. JOSÉ ALVES (PFL-SE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal O Globo, de 29 de novembro passado, publicou notícia intitulada "Políticos exploram trabalho infantil em Sergipe", informando que Deputados e até um Senador exploram o trabalho de crianças na colheita de laranja, no sul de Sergipe.

Segundo a matéria, que envolve o meu nome e de diversos parlamentares sergipanos, são mais de 12 mil crianças - algumas com 4 anos - que, em vez de estar na escola, trabalham 12 horas por dia, sob sol e chuva, expostos a agrotóxicos e ao ácido cítrico, provenientes da casca da fruta.

No meu caso, Sr. Presidente, o que existe de verdade sobre o assunto é que realmente tenho um sítio de laranja. Este ano, como das vezes anteriores, vendi uma safra no pé a um comerciante local, sendo da responsabilidade do comprador fazer a colheita e o transporte da produção. Dessa forma, eu não estava envolvido com a contratação de pessoal para a colheita.

Sou conscientemente contra o trabalho infantil, assim como sou contra a miséria, a pobreza, o analfabetismo e contra a situação de crianças fora da escola.

Infelizmente, o trabalho infantil no Brasil e no mundo é reflexo da pobreza e da luta das famílias pela sobrevivência. Há realmente casos de exploração mercantilista do trabalho infantil, como tem sido muitas vezes denunciado.

Sei que há no mundo cerca de 250 milhões de crianças e adolescentes abaixo de 15 anos, precocemente engajadas no trabalho, e, no Brasil todo, 4,6 milhões de crianças e jovens na faixa de 10 a 17 anos estudam e trabalham e 2,7 milhões apenas trabalham, e, assim, estão fora da escola. Isso é muito grave.

Quase 20 milhões de crianças entre 0 e 14 anos vivem em famílias pobres, cuja renda mensal é de até dois salários mínimos, segundo levantamento do IBGE e Unicef, e essa cifra corresponde a 40% das crianças nessa faixa etária.

Outro aspecto fundamental é que 60% das crianças que trabalham precocemente e estão fora da escola situam-se na zona rural, e o restante na zona urbana.

É uma situação lamentável, mas é reflexo da pobreza, da miséria, da desestruturação familiar e de toda esta resenha funesta da carência econômica, da concentração da renda e do subdesenvolvimento.

É comum, na atividade agrícola e nas atividades da zona rural, os filhos acompanharem os pais nas atividades que desenvolvem, e nem sempre se pode devolver os pais que trazem os filhos em sua companhia, muitas vezes porque não têm com quem deixá-los. Outro fato que constitui exploração é arregimentar crianças para a lavoura, o que obviamente não é o caso referido na matéria em questão.

É também lamentável que os 8,7 mil menores de 10 a 14 anos estejam trabalhando nas ruas do DF, como flanelinhas, engraxates, ambulantes ou mesmo pedindo esmola, longe dos seus pais e sujeitos, portanto, à corrupção e aos maus-tratos. Temos visto menores nas ruas de todas as capitais do País, e este trabalho é até mais prejudicial e arriscado para a criança do que acompanhar os pais na atividade rural.

É importante que se erradique o trabalho infantil que existe nos canaviais do Nordeste, nas sapatarias do Sul, nos laranjais, nas carvoarias e pedreiras e também nas ruas das cidades, mas para isso é imprescindível que o País cresça e que sua riqueza seja melhor distribuída, de forma mais justa e mais humana, e que o Brasil deixe de ser campeão mundial da concentração de renda e da agiotagem financeira.

Faço essas considerações, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, porque considero meu dever de consciência dar uma satisfação a esta Casa e à sociedade sobre esse episódio lamentável envolvendo o nome de um Senador. E reitero que sou e sempre serei contra a exploração do trabalho infantil, porque ela retira o jovem da escola e da recreação própria da sua idade. Entendo que a sua existência é uma questão de conjuntura, que deve ser resolvida urgentemente com o desenvolvimento do País e a distribuição mais justa da riqueza nacional.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.