O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive ausente do País por alguns dias, mas sempre acompanhando, com todo o interesse, as medidas e o desenrolar dos acontecimentos econômicos vividos pelo nosso País.

Logo mais, em sessão do Congresso Nacional, teremos a oportunidade de apreciar medidas tomadas pelo Governo Federal, com o objetivo de ajudar a economia nacional, de conter a inflação, de defender a estabilidade econômica, resumindo, defender o Plano Real, que, sem dúvida alguma, é o objetivo maior da sociedade brasileira.

Dentro desse contexto, é evidente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que medidas amargas foram tomadas pelo Governo Federal, medidas que sacrificam a classe média, que aumentam o imposto de renda, que elevam a taxa de juros.

E, por essa razão, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna. Compreendo as medidas tomadas pelo Governo Federal, sem dúvida alguma, mas estou preocupado, pois sou representante de um Estado eminentemente agrícola, representante da Região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul especificamente, que tem a sua economia fundada na agricultura e na pecuária.

Todos nós sabemos, e está decantado em prosa e versos, que um dos sustentáculos, uma das alavancas, um dos pilares do Plano Real tem sido a agricultura. E as medidas econômicas recentemente editadas afetam os agricultores, as Federações de Agricultura. Recém-chegado do meu Estado, tenho ouvido o apelo dos agricultores, dos homens que produzem, que estão mui justamente preocupados com os reflexos das medidas econômicas do Governo no específico campo da agricultura.

Sou daqueles que entendem que essas medidas são absolutamente necessárias. No entanto, precisamos reconhecer que determinados setores da atividade econômica estão necessitando, urgentemente, de uma política setorial adequada. Mais do que nunca, neste instante de elevação das taxas de juros, neste instante em que os agricultores estão concluindo o seu plantio, quando muitos deles - e isto está acontecendo -, cansados de esperar o crédito e não tolerando mais a excessiva carga até burocrática que os bancos lhes impõem, socorrem-se dos juros de mercado para poder terminar o plantio de grãos em suas terras.

É mister, Srª Presidente, Senadora Júnia Marise, e Srs. Senadores, que alertemos o Governo Federal para que venha em socorro desses agricultores. E não falo em vão, porque um volume recorde de grãos que pode ultrapassar dez milhões de toneladas é o que o Brasil deverá importar em 1998 para completar o abastecimento interno, segundo previsão da Confederação Nacional da Agricultura.

Ora, custo a acreditar que um país de dimensões continentais como o Brasil, possuidor de terras férteis, de clima que, comparado com outros países do mundo, podemos dizer que é amplamente favorável ao progresso da agricultura, tenha que importar alimentos e esteja com uma previsão tão alarmante, ou seja, de que terá que importar dez milhões de toneladas para suprir as necessidades internas do nosso País, quando o objetivo maior nosso é plantar, produzir para abastecer o mercado interno e poder exportar, e, aí sim, Srª Presidente e Srs. Senadores, sem dúvida nenhuma, ajudando a equilibrar a balança de pagamentos do nosso País.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Osmar Dias (PSDB-PR) - Senador Ramez Tebet, com muita alegria felicito V. Exª pelo oportuno pronunciamento. Estamos já no mês de dezembro, e os nossos Estados - Mato Grosso do Sul, Paraná, o Rio Grande do Sul do Senador Pedro Simon, Santa Catarina - estão sendo prejudicados pelas chuvas intensas que ocorrem em função do fenômeno El Niño. Além do atraso no plantio, estamos sofrendo um outro problema talvez tão grave quanto o do clima: o atraso sistemático na liberação do crédito para o plantio da safra. A liberação da terceira parcela, que já deveria ter sido feita em novembro, foi adiada para janeiro. Senador Ramez Tebet, isso causa o que V. Exª acaba de dizer: os produtores, pressionados pelo clima e pelo calendário, que não permite que haja prorrogação, necessitados de recursos para comprar insumos e óleo diesel e para pagar as despesas da máquina e dos seus operadores, enfim, para custear o plantio da safra, estão sendo obrigados a tomar recursos de crédito nas taxas normais de mercado, o que significa que a dívida que está sendo contraída pelos agricultores brasileiros, em especial os do Sul, do Centro-Oeste e do Sudeste, será impagável no momento da comercialização da safra. Explico por quê. A taxa do crédito rural de 9,5% ao ano oferece para o Governo um recurso muito limitado, em torno de R$3 bilhões. Para plantarmos toda a área, necessitaríamos de recursos da ordem de R$15 bilhões. Portanto, um quinto desses recursos estão sendo oferecidos para o crédito rural. Já o produtor é obrigado a usar o seu recurso próprio, que é escasso, e a maioria é obrigada a se socorrer com os bancos. Com essas taxas, o custo de produção cresce demais e será impagável - repito - por qualquer cultura que estiver sendo colhida no momento da safra. Sugeri, naquela sabatina feita aos Ministros - e V. Exª presenciou -, que o Governo dobrasse os recursos de crédito e os colocasse de forma oportuna, na hora certa, para que os produtores ficassem livres desta garra, que é muito perigosa, dos juros altos da taxa de mercado. Ao invés de aumentar os recursos de crédito, o Governo deixou de liberar a terceira parcela, que já está fazendo muita falta nos campos das regiões produtoras do País. Ao cumprimentar V. Exª, quero participar desse alerta ao Governo Federal, porque ainda há tempo de corrigir um erro que, novamente, poderá colocar a agricultura brasileira, no ano que vem, numa situação de dificuldades, e vai custar muito mais caro ao Governo ter que socorrer os agricultores que não conseguirão pagar a dívida. Há aí o exemplo da securitização, que custou R$7 bilhões ao Governo. A dívida do ano que vem será maior, Senador Ramez Tebet, e o Governo poderia evitar isso, liberando agora mais R$3 bilhões. Assim, teríamos a segurança de produzir mais de US$80 milhões, concorrendo, dessa forma, para aumentar o número de empregos no campo e equilibrar a balança de pagamentos. Agradeço o espaço que me foi concedido e quero alertar o Governo, porque ainda há tempo de corrigir o erro que está cometendo.

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Senador Osmar Dias, o mérito do meu pronunciamento de hoje não é o das minhas palavras, mas o de ter trazido V. Exª para fazer considerações em defesa da agricultura. Sem dúvida nenhuma, V. Exª é uma das vozes mais autorizadas para falar sobre agricultura no Senado da República, pois é um homem preocupadíssimo com esse assunto, um homem vivido, que foi um grande Secretário de Agricultura do Estado do Paraná, um estudioso do assunto e quem, há poucos dias, aqui, no Plenário do Senado, levantou o assunto - e eu estava presente.

Senador Osmar Dias, V. Exª lembra a Casa e as autoridades econômicas do Governo Federal que estamos em defesa de uma atividade cujo planejamento é dos mais difíceis, dado que não depende exclusivamente da atividade humana, mas das condições meteorológicas. V. Exª, no seu aparte, lembrou muito bem o fenômeno do El Niño, que estamos vivendo. Chuvas torrenciais nos Estados produtivos do Brasil, como Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, têm provocado não só o atraso a que V. Exª se referiu, mas já está provocando estragos naqueles que já semearam o chão, já plantaram as suas terras.

Tudo isso nos leva a pedir um tratamento diferenciado para aquele homem que produz e que trabalha no campo, lembrando que temos uma responsabilidade muito grande: não podemos, nesta época de Mercosul, ficar assistindo à Argentina, que, na última década, produzia 30 milhões de toneladas de grãos, produzir, em 1998, 50 milhões de toneladas, enquanto no Brasil há previsões, por parte de entendidos no assunto, de diminuição da safra plantada, de queda da produção, do setor produtivo da agricultura brasileira, o que é profundamente lamentável num instante de economia regionalizada, globalizada.

           Tudo isso nos leva a compreender as medidas econômicas do Governo e a colaborar para elas, mas, quando defendo a agricultura, no meu raciocínio, estou ajudando o Governo, sim, porque é preciso plantar, é preciso produzir para ter receita. Se mantivermos essa política de juros excessivamente altos para todos os setores da economia, atingindo este setor primário, básico, importante que é a agricultura, estaremos desestimulando a produção, e não haverá consumo. E, no caso da agricultura, é pior ainda, porque teremos que fazer o que já estamos fazendo: importar aquilo que temos condições de produzir.

           É por isso que venho a esta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para dizer que os agricultores que tomaram empréstimos atrelados à TJLP, atrelados ao Fundo do Centro-Oeste, que adquiriram recursos para compra de máquinas agrícolas, esses já estão altamente sacrificados e estão a merecer um socorro. Há muito tempo, nós, do Centro-Oeste, particularmente do Mato Grosso do Sul e dos Estados produtores, temos pedido a atenção do Governo Federal. Somente com a importação de alguns produtos, vamos gastar mais de R$3 bilhões, o que é absolutamente injustificável diante das condições favoráveis que o Brasil tem para produzir.

           Precisamos de uma política setorial adequada para aqueles que estão no campo. E como bem disse o Senador Osmar Dias, estaremos ajudando na produção, estaremos ajudando na parte social, estaremos gerando empregos numa época de grande desemprego, como acontece no Brasil e em outros países do mundo

           Eram essas as breves considerações que queria trazer ao Senado da República, depois do meu regresso, quando V. Exª está presidindo os trabalhos, V. Exª que é do Estado de Tocantins, que também precisa desses benefícios, V. Exª que tão bem conhece os problemas da agricultura e os problemas do campo no Brasil.

           O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Eu ia encerrar, mas não posso deixar de ouvir a palavra de V. Exª, Senador Carlos Bezerra.

           O Sr. Carlos Bezerra (PMDB-MT) - V. Exª aborda um dos assuntos mais importantes da nossa economia, que é a questão da agricultura. É um problema realmente grave no Brasil, porque é um setor totalmente instável, mais por culpa do Governo do que do próprio setor, porque sabe trabalhar e produzir. Se o Governo desse à agricultura o mesmo tratamento que deu aos banqueiros com o Proer, a agricultura iria às mil maravilhas. Veja o caso da securitização, feita recentemente com o agricultores, que foram à falência por culpa de dois Planos do Governo. Hoje, aqueles que securitizaram não têm mais condições de pagar, estão se inviabilizando totalmente, porque fizeram uma camisa muito apertada, e ela já está se rasgando toda, estourando, e o pessoal não tem condições de pagar. Mal começou a pagar, no primeiro ano, já tem que renegociar grande parte, porque a coisa não está dando certo. O Brasil poderia ser, a curto prazo, o maior produtor de alimentos do mundo, deter o monopólio do comércio de alimentos, porque temos condições excepcionais: de clima, de solo, de insolação e produtividade. No entanto, vemos o setor ser sempre sacrificado. Não temos uma política que proteja o setor como todos os países do mundo fazem - eles estão em outro estágio de desenvolvimento e nunca deixam de cuidar da agricultura como prioridade, porque ele é básico. Nós não chegamos nem ao desenvolvimento que deveria ter esse setor, passamos para outros estágios sem acabar de desenvolver esse setor e damos um tratamento de primo pobre à agricultura. A realidade é essa. V. Exª é de uma região altamente produtiva, o Mato Grosso do Sul. E o nosso Mato Grosso, em 10 anos, vai produzir toda essa safra de grãos do Brasil. O Mato Grosso, se não houver empecilho, se nada atrapalhar, em 10 anos produzirá toda essa safra de soja e milho que produz o Brasil todo hoje. É preciso que haja um mínimo de apoio, uma política agrícola que ajude os Estados agricultores a produzir e fazer com que o Brasil consiga divisas por meio da agricultura. Mesmo estando sacrificada, o País está fazendo e pode fazer muito mais pela agricultura, se der um mínimo de estímulo para o setor. Parabenizo V. Exª pelo brilhante e oportuno pronunciamento.

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Agradeço nobre Senador Carlos Bezerra. O aparte de V. Exª me faz lembrar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que decidiu uma causa em favor de um agricultor, estabelecendo que os juros para a agricultura não poderiam ser superiores a 12% ao ano - só, sem nenhuma outra taxa, sem nenhum outro encargo financeiro.

           V. Exª disse que o Governo tem que dar um mínimo de apoio para a agricultura. Fico pensando, como um gerente tão-somente: o que adianta para o Governo ser credor dos agricultores, ter a terra do agricultor penhorada, hipotecada, pois, se ele tomar a terra do agricultor e vendê-la, na maioria dos casos, não cobre a dívida do agricultor por causa dos elevados juros, por causa dos grandes encargos financeiros que são cobrados do homem que produz?

           Pergunto eu: não seria melhor que fosse reduzido a 12%, a menos até, mas receber; fazer uma medida provisória, Senador Carlos Bezerra, e estabelecer claramente um prazo e os juros para aquele que requerer o pagamento e começar a pagar dentro de um determinado prazo? Com juros de 8% a 9%, que já é muito, porque o que ele já pagou ultrapassa em muito o valor do bem que ele adquiriu.

           Todos nós sabemos - nós do Centro Oeste - que aqueles que recorreram ao Fundo do Centro-Oeste quebraram, estão totalmente inviabilizados. Muitos que estão plantando ainda hoje no Brasil, muitos agricultores que estão cuidando da sua terra, fazem isso porque o Banco do Brasil ainda não lhes tomou a terra, e eles já têm a terra preparada. Mas eles estão visivelmente quebrados, sem condições de prosseguir na sua atividade econômica, visivelmente preocupados com o seu futuro.

           É uma questão de bom senso o Governo encontrar uma saída para resolver esses problemas. Eu diria até que haveria um reforço de caixa, se o Governo fosse mais tolerante com o homem que produz, com o homem que trabalha no campo.

           São essas as minhas considerações, Sr. Presidente.

           O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Ramez Tebet, permite-me V.Exª um aparte?

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - Ouço com prazer V. Exª.

           O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Estou ouvindo com atenção o discurso de V. Exª e acredito até que temos que continuar insistindo nesse assunto. Mas é a coisa mais difícil do mundo sensibilizarmos o Governo. Tivemos reuniões - das quais V. Exª participou - com o Ministro Kandir, sobre o FCO. Estamos vivendo hoje uma situação de clima completamente diferenciada. Nesse último fim de semana, no Mato Grosso do Sul, dificilmente veremos outro índice de chuva tão alto. Os produtores não podem plantar. Quem plantou - como é o meu caso, inclusive - perdeu numa noite, com uma chuva de mais de 200mm. O produtor é esse sofredor que V. Exª tão bem retrata na sua fala. O produtor vem, desde o lançamento do Plano Real, pagando a conta. E ele paga a conta em duas pontas: uma com os juros, que é o mais alto da face da terra; e outra, com o preço do produto, que está completamente aviltado. O produtor está sofrendo dos dois lados, e é ele quem sustenta o Plano Real. Nós falamos com Ministros e com as autoridades e o Banco do Brasil apenas cumpre determinação da equipe econômica, mas não decide de que maneira será cobrado. Na reunião que tivemos sobre o FCO, por exemplo, foi levado ao Ministro que o Banco do Brasil tem um estoque grande de dinheiro do FCO e ninguém toma emprestado, porque não consegue pagar e quem tomou está com dificuldades para pagar até os juros. Semana passada, Senador Ramez Tebet, na Revista Veja, uma das maiores autoridades do tucanato brasileiro, o Governador do Ceará, Tasso Jerreissati, declarou que nem com produção de cocaína o cidadão conseguiria pagar esses juros. Os juros estão empobrecendo todos. Não só descapitalizou o produtor rural como não lhes dá condições de, por meio do seu trabalho, por meio da sua produção, pagar os juros que hoje o Governo cobra. É uma coisa difícil de compreender, porque em qualquer país do mundo o produtor de alimento é tratado como o cidadão mais importante da pátria. Hoje é muito bom ir a um supermercado e comprar um quilo de frango por R$0,70, mas quem produziu aquele quilo de frango não consegue, com seu trabalho, pagar as despesas de produção. Estamos vendo o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e vários outros Estados castigados pelas chuvas, mas não sentimos de parte da equipe econômica, do Governo Federal, a mesma sensibilidade que eles têm, por exemplo, com o caso da quebradeira das bolsas acontecida no mundo. Esse dinheiro é chamado de dinheiro volátil, num palavreado mais fácil de entender, um dinheiro que chega à noite e sai pela manhã, que algumas pessoas classificam até com outro nome. Para esse dinheiro o Governo dá uma enorme atenção, mas é um dinheiro improdutivo, enquanto o dinheiro da produção rural é um dinheiro produtivo, que gera riqueza, que gera emprego, que gera alimento, enfim. Quero registrar a minha solidariedade a V.Exª pela sua fala e dizer que devemos continuar trazendo esse assunto à discussão porque é nosso dever fazê-lo, mas há uma insensibilidade muito grande. Naquele sábado em que os Ministros da Fazenda e do Planejamento vieram ao plenário, foram sete horas de debates, mas todos nós sabemos que eles têm resposta para tudo. A qualquer pergunta que se fizer a um Ministro ele terá resposta na ponta da língua. Mas a verdade do Brasil verdadeiro, do Brasil que luta, do Brasil que trabalha, do Brasil que produz é de extremo sacrifício. É apenas esse aparte que queria fazer a V.Exª.

           O SR. RAMEZ TEBET (PMDB-MS) - As considerações de V. Exª são valiosas e eu as incorporo ao meu pronunciamento. V. Exª se lembra e tem conhecimento de constantes reuniões da Bancada do Centro-Oeste, de nós Senadores do Mato Grosso do Sul, dos Deputados Federais do nosso Estado, todos trabalhando no mesmo rumo. Há uma consciência generalizada da importância da agricultura no País. Qualquer um do povo sabe. Isso é primário no mundo inteiro.

           V. Exª e outros Senadores que me apartearam abordaram muito bem. Ontem mesmo o Senador Geraldo Melo citou onze países da Europa que adotam tratamento diferenciado para os produtos que exportam. S. Exª não se referiu especificamente aos produtos agrícolas, mas enquanto falava ontem eu só enxergava a produção de grãos. Parecia que S. Exª estava falando para o setor da agricultura. Foram palavras judiciosas, ponderadas, sensatas, equilibradas. Todo mundo está pedindo e clamando ao Governo Federal que ajude o agricultor, que ajude o homem do campo, porque eles estão profundamente injustiçados e, com isso, sofrem os agricultores e a população brasileira.

           E quando V. Exª fala que não devemos desanimar, tem toda a razão. Não devemos mesmo, porque uma das coisas mais importantes, e que dominam o ser humano é o trato com a terra. É impressionante o que a terra faz com a personalidade do ser humano; a têmpera que dá. É por isso que se diz que o nordestino é um forte; é por isso que dizemos que o agricultor brasileiro não desanima. Por que ele continua plantando? O cheiro da terra o impulsiona. E se ele não desanima, Senador Levy Dias, por que nós, que os representamos, haveríamos de desanimar? Não.

           A meu ver, devemos bater firme, até que o Governo se convença de que é preciso olhar para os agricultores e para a agricultura, de que é preciso resolver definitivamente o problema dos débitos dos agricultores e adotar uma política que os estimule a plantar, a fim de que o País aumente a sua produção e saia de uma posição que eu diria até vexatória, qual seja, a de ter que importar grãos para o abastecimento interno de sua população. Não parece que isso seja justo. Não parece que tenhamos que ficar atrás da Tailândia, Senador Levy Dias e eminentes Senadores que me ouvem; parece-me que temos é de estar na dianteira desses povos, visto que temos terras melhores, que o clima aqui nos favorece. Por que, então, temos de comprar de lá aquilo que podemos produzir aqui? Então, penso que devemos continuar a nossa luta; ainda tenho esperança.

           Luto pelo Fundo do Centro-Oeste desde 1988, quando era Superintendente da extinta Sudeco. Percorri os corredores do Congresso Nacional, conversei com V. Exª e com outros Parlamentares, unindo nossos esforços, os esforços do Centro-Oeste aos do Norte e do Nordeste para obtermos o Fundo do Centro-Oeste, a fim de ajudarmos os investimentos em nossa região. Infelizmente, esses fundos, hoje, estão com os recursos parados. Mais de 300 milhões não são tomados, não são investidos no setor produtivo do nosso País, em virtude da elevação da taxa de juros e de os encargos financeiros serem muito onerosos e pesados.

           Porém, vamos continuar a nossa luta na mais firme esperança de que vamos vencer esta crise, vamos passar por esta tempestade. Tem chovido muito, mas vamos agradecer a Deus essas chuvas que têm vindo e têm abençoado nosso solo. Um pouco demais, mas não se pode dar tudo de uma vez. Mas antes assim para nós do que a situação em que nos encontramos. Vamos vencer obstáculos e ajudar a produção em nosso País. Esse é o nosso dever e a nossa obrigação. Acredito que vamos acabar sensibilizando aqueles que ainda não acreditam que é, por meio do campo e da agricultura, que podemos encontrar a solução para os problemas do nosso País.

           Muito obrigado.