A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu não poderia deixar de registrar o Dia Mundial de Combate à Aids, comemorado ontem, 1º de dezembro. 

Sabemos que poucas coisas foram feitas até agora. Dos grupos de risco do início dos anos 80 - homossexuais, usuários de drogas injetáveis e hemofílicos - a Aids chegou a um grupo ampliado: mulheres e crianças, populações marginalizadas e de baixa renda.

O Terceiro Mundo concentra 90% dos casos da doença, enquanto mantém-se sob controle nos países ricos. Isso acontece no Terceiro Mundo.

Segundo o último relatório do Programa das Nações Unidas para a Aids, no mundo inteiro 30 milhões de pessoas estão infectadas pelo vírus HIV. A maioria das pessoas infectadas - mais de 90% - vive nos países em desenvolvimento.

Nos países industrializados, ao contrário do que ocorre no Terceiro Mundo, a Aids está sendo combatida com sucesso, sobretudo graças ao uso de coquetéis de medicamentos.

A epidemia continua invisível e sua gravidade é maior do que se pensa. Apenas um em cada dez soropositivos sabe que está infectado pelo vírus. O restante ignora o seu estado.

Em 1997, segundo as projeções da Unaids, 5,8 milhões de pessoas contraíram o vírus. Em 1996, esse número chegou a 5,3 milhões, muito além das estimativas médicas. A maioria dos infectados são menores de 25 anos. “Tudo indica que dois milhões de pessoas morreram de Aids em 1997, 50% a mais que em 1996”.

O Brasil reflete a situação mundial: Aids atinge os mais jovens, os mais pobres, heterossexuais. A população de baixa renda tem sido a principal vítima da doença, resultado de um inimigo poderoso: a falta de informação.

No Brasil, o principal indício de que as vítimas agora são mais pobres do que há 10 anos está na escolaridade. Na década de 80, a maioria dos soropositivos tinham segundo grau ou curso superior.

Não usar camisinha é tanto um problema cultural quanto financeiro. A maior parte das famílias brasileiras não tem condições de gastar dinheiro em preservativos.

O projeto do Ministério prevê a compra de 280 milhões de unidades para 1998. O número é grande, mas não chega a um terço do necessário. Os cálculos indicam a necessidade de cerca de um bilhão para atender a população.

Portanto, Sr. Presidente, diante disso, queremos deixar registrado que as mulheres ameaçadas, coagidas, evitam sequer sugerir o uso do preservativo. Por isso a "camisinha feminina" - artefato em látex que substitui o preservativo tradicional - foi desenvolvida para permitir que as mulheres tenham mais controle e mais liberdade.

As crianças são as mais indefesas. Em todo o mundo as vítimas da Aids crescem entre jovens e mulheres e, conseqüentemente, entre crianças.

Todos os esforços de prevenção devem estar enfocados nas mulheres, jovens, crianças e comunidades marginalizadas, pois consideramos que ainda não é muito tarde para frear a propagação do HIV. No entanto, será preciso estar atento às necessidades específicas de prevenção das populações pobres e marginalizadas.

Todo nosso apoio a essa campanha e ao Ministério da Saúde para que tenham recursos para dar controle à proliferação do HIV em nosso País.

Muito obrigada, Sr. Presidente.