O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar nos Anais deste Senado o que, para nós, do Partido Socialista Brasileiro, foi um grande fato político. Neste final de semana, exatamente nos dias 28, 29 e 30 de novembro, realizamos o VI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro. Para que se tenha uma idéia, Srs. Senadores, da importância desse Congresso, digo que tivemos uma participação de mais de 900 delegados dos vários Estados brasileiros.

O nosso Partido, que conta hoje com dois Governadores de Estado - de Pernambuco, Miguel Arraes, e do Amapá, João Alberto Capiberibe -, com três Prefeitos de capitais - a Capital de Alagoas, Maceió, a Capital do Rio do Grande do Norte, Natal, e a Capital de Minas Gerais, Belo Horizonte -, com treze Deputados Federais, dois Senadores da República, com mais de 160 Prefeitos espalhados por todo o Brasil, com inúmeros Deputados Estaduais e 1.500 Vereadores no nosso País, participou, nas dependências da Câmara dos Deputados, nas suas Comissões temáticas e no plenário, desse ato extremamente importante para todos nós. E é importante porque o Partido Socialista Brasileiro tem um posição nítida e clara de oposição frontal ao programa de Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, um Governo que quer suprimir o poder do Estado - eu diria até mesmo aniquilar o poder do Estado - um Governo que, na verdade, é muito mais do PFL do que do PSDB. Na verdade, de social democrata o Governo do Fernando Henrique Cardoso não tem absolutamente nada. E o nosso Partido, entre as questões do programa de Governo, entre o aprofundamento da discussão do documento que foi elaborado pelos quatro Partidos de esquerda que fazem oposição ao Governo do Fernando Henrique Cardoso, o Partido Democrático Trabalhista, da Senadora Emilia Fernandes, o Partido dos Trabalhadores, o Partido Comunista do Brasil e nós, do PSB, já elaboramos um documento que sintetiza a ação do Governo Fernando Henrique Cardoso e aponta os caminhos que devem ser seguidos pela Nação brasileira.

Além do aprofundamento das questões desse documento, do aprofundamento, portanto, de uma plataforma de governo para o Brasil - da qual não falarei neste momento, mas o farei em outra sessão, provavelmente na de amanhã -, discutimos fundamentalmente a questão das nossas alianças, a forma como enfrentaremos o Senhor Fernando Henrique Cardoso e o seu Governo, que gasta R$500 milhões em propaganda e tem o apoio da mídia brasileira, a qual deve estar satisfeita com a grande quantidade de recursos que recebe da propaganda oficial do Governo. Aliás, basta observar o que se vê na televisão: a cada intervalo de programa, entre duas inserções de comerciais de empresas privadas, entram três inserções do Governo ou de seus órgãos.

Portanto, é preciso pensar uma forma de se dirigir à sociedade para enfrentar essa massiva informação, que não traduz a verdade ao povo brasileiro. E nós, do Partido Socialista Brasileiro, depois de dois dias e meio de profundas discussões, chegamos à conclusão de que queremos formar uma aliança que seja ampla o suficiente, capaz de conquistar a confiança da sociedade brasileira e de derrotar a propaganda enganosa do Governo Fernando Henrique Cardoso e o seu próprio programa de governo.

Na grande discussão que se deu dentro do Partido Socialista Brasileiro, nesses dois dias e meio de debates, houve divergência de opinião entre aqueles que entendem que o Partido deve fazer uma aliança que tenha como núcleo os quatro Partidos de esquerda - o PSB, o PDT, o PT e o PCdoB - e os que consideram que essa aliança deve ser um pouco mais ampla, podendo ser formada do centro para esquerda, admitindo-se, por exemplo, a participação do PMDB, do PPS e de figuras como Ciro Gomes e Itamar Franco.

Esse foi o grande embate das discussões realizadas no congresso do Partido Socialista Brasileiro. Ficou clara a posição das bancadas dos vários Estados do Brasil. Algumas bancadas, quase por unanimidade, defendiam que o congresso já deveria definir, de antemão, a aliança, que poderia ser de centro-esquerda, desde que saísse da esquerda para o centro, e não do centro para a esquerda. Com essa aliança, no entendimento de grande parte dos delegados do Partido Socialista Brasileiro, os candidato a Presidente e a Vice-Presidente da República deveriam ser escolhidos dentro dos quadros desses quatro Partidos. Para esse segmento do PSB, nenhum outro nome seria confiável para a sociedade brasileira, teria condições de contrapor-se a uma proposta de transformação radical da nossa sociedade, seria capaz de ser um governo aliado ao interesse da sociedade brasileira, e não submetido às determinações do poder econômico, sem a participação do povo. No entendimento de um amplo segmento do Partido Socialista Brasileiro, só há confiança e coerência na hipótese de esses nomes - para Presidente e Vice-Presidente - saírem dos quadros desses quatro Partidos.

Os nomes que esses Partidos apresentam à sociedade brasileira são, por exemplo, os de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, de Cristovam Buarque, Governador do Distrito Federal, também do Partido dos Trabalhadores, de Tarso Genro, ex-Prefeito de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, de Sepúlveda Pertence, um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e de Leonel Brizola, além de nomes do PSB, como o do próprio Governador Miguel Arraes, o de Célio de Castro, Prefeito de Belo Horizonte, e até mesmo o de Luiza Erundina, ex-Prefeita de São Paulo.

Portanto, são muitos nomes que os quatro Partidos possuem para apresentar à sociedade como candidato para enfrentar o programa de Fernando Henrique Cardoso. Entendemos que só esses nomes têm história de luta, de integração com os nossos Partidos; eles têm militância; têm história junto ao movimento popular, junto aos movimentos sociais, junto aos sindicatos. Nossos Partidos têm uma vinculação direta com esses segmentos da sociedade organizada do País; eles têm sido, ao longo de toda a vida política do Brasil, incentivadores, estimuladores dessa organização social, desse avanço do processo de compreensão política na busca daquilo que entendemos ser a verdadeira democracia, que é fazer prevalecer o direito da maioria do povo brasileiro.

Esse foi o pensamento de um grande segmento do PSB. Outros companheiros do Partido entendiam que não deveríamos fechar essa posição de imediato, mas deixar em aberto a possibilidade de que o candidato fosse também do PMDB, do PPS e de que outras forças políticas de caráter independente se agregassem. Num momento de muita discussão, chegamos ao entendimento de que esse não era o momento certo de tomar a decisão, de que deveríamos dar mais tempo, de que não era necessário que o Partido impusesse, de imediato, à sociedade sua forma e seu entendimento sobre qual deveria ser o candidato e o seu partido.

Chegamos ao consenso, no final do Congresso, de que se deveria dar um tempo para que a sociedade discutisse, avaliasse os fatos que estão a ocorrer a cada dia hora, bem como a posição do PMDB - se apresentará candidato ou apoiará Fernando Henrique Cardoso -, e do PPS. Entendeu o conjunto do Partido que este não era o momento de fechar a decisão.

O Partido dos Trabalhadores, que também realizou o encontro de seu Diretório Nacional neste fim de semana, tomou uma decisão extremamente sensata e muito importante: reafirmou o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como seu candidato, mas estabeleceu um prazo maior - março do ano que vem - para a decisão final a respeito dessa questão. Foi um ato de sensatez política, de compreensão do processo que estamos a viver, na medida em que demonstrou capacidade de escutar a sociedade sobre aquilo que ela quer e exige de cada um de nós. Quero congratular-me com a decisão do Partido dos Trabalhadores, extremamente amadurecida e responsável.

           Lamento as reclamações do nosso querido Presidente Nacional do PDT, um companheiro a quem estimo e respeito profundamente, que é Leonel Brizola. Admira-me Leonel Brizola, um homem vivido, com longa experiência política, reclamar dessa decisão do Partido dos Trabalhadores.

           O Partido dos Trabalhadores ao tomar tal decisão atendeu, de certa forma, à expectativa do Partido Socialista Brasileiro - PSB, assim como atendeu a expectativa do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, porque nenhum de nós pensa ser esse o momento para tomar-se uma decisão final sobre o futuro do nosso País. Diria mais, que essa nossa determinação pode influenciar até o futuro do nosso Planeta.

           É importante lembrar que, se Fernando Henrique ganhar essa eleição, não teremos mais Nação. Em quatro anos, seremos um território comandado pelas corporações transnacionais que aqui ditarão os rumos e as regras. Seremos comandados por donos de bancos, donos de empresas e donos de multinacionais, pessoas desconhecidas, que darão as regras ao caminhar da nossa sociedade.

           Esse é um momento de extrema importância para todos nós, dessa forma, não podemos tomar qualquer decisão precipitadamente. E a nossa unidade é fundamental nesse processo, mas desses quatro partidos com mais outros que queiram tomar parte nessa luta e não apenas de dois.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

           O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Ouço V. Exª com prazer.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Quero saudá-lo, Senador Ademir Andrade, pelas resoluções que o Partido Socialista Brasileiro acabou por tomar e também por considerar importante esta sua manifestação com respeito à decisão do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. Acredito que está cada vez mais amadurecida a decisão de Lula relativamente ao grande dilema sobre ser ou não candidato à Presidência da República. Gostaria de transmitir a V. Exª que, no sábado, Lula falou longamente aos membros do Diretório Nacional a respeito de toda a reflexão que vem desenvolvendo. Nesses últimos meses, mais e mais, os diversos movimentos sociais, sejam aqueles relacionados ao Movimento dos Sem-Terra, à Central Única dos Trabalhadores, ao movimento dos aposentados, aos movimentos de protesto pelo desemprego, aos movimentos de trabalhadores, por toda parte, em quase todas as cidades do Brasil - e V. Exª é testemunha de algumas dessas manifestações - têm expressado o quanto esperam que Lula seja novamente candidato a Presidente. Entretanto, Lula teve suas dúvidas, naturais a qualquer ser humano, uma vez que já disputou por duas vezes a presidência da República, quase chegou lá, mas ainda não foi eleito. E ele gostaria que essa decisão fosse acompanhada de condições as mais propícias para que possa ser bem-sucedida essa empreitada. E ele tem manifestado como seria extremamente importante a unidade de partidos como o de V. Exª, o PSB, o PCdoB, o PDT, o PT e quem sabe ainda outros segmentos progressistas, de agremiações como a do PV, do PPS, do PMDB, se não for num primeiro turno, pelo menos no segundo turno. Mas, depois de o Lula ter feito uma longa reflexão, o que ocorreu do sábado para o domingo de manhã foi uma série de interpretações entre os diversos segmentos que compõem o Diretório Nacional do Partido. E eis que Lula, ao final da manhã de domingo, fez a seguinte ponderação: “O Deputado Arlindo Chinaglia já disse certa vez que eu era como a Bíblia, no seguinte sentido: de cada pessoa acabar me interpretando de uma certa maneira”, porque do sábado para o domingo tantas haviam sido as interpretações dos companheiros do Diretório Nacional. E, diante disso, Lula então expressou que queria tornar-se muito claro e aí disse que, diferentemente do que havia ocorrido até pouco tempo atrás, queria transmitir com muita clareza que agora ele passaria a dizer, e passou a dizer: “Eu estou candidato; eu sou candidato”. E reiterou, da maneira mais clara que já havia visto, que, de fato, é candidato. Por esta razão é que o PT convida todos os demais partidos para o ato em que lançaremos Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República, a fim de que tenhamos essa alternativa examinada pelo partido de V. Exª e pelos demais, transferindo-se o Encontro Nacional do PT para 7 e 8 de março. Quem sabe aí teremos o que esperamos: a unidade dessas forças partidárias para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência do Brasil.

           O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB-PA) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Considero fundamental neste processo o fato de ter nos sido dado um tempo, de não havermos sido precipitados. Creio que mesmo o fato de o PT haver reafirmado a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, de nossa parte seria uma grande alegria tê-lo como candidato a Presidente da República. Mas se o conjunto dessas forças políticas chegarem a uma conclusão diferente daqui a três meses, creio que há a possibilidade de modificação da posição. Entendo que o fundamental, Senador Eduardo Suplicy, é fazermos o que a sociedade brasileira deseja: mostrar a ela que estaremos unidos, que estaremos de mãos dadas no processo político de enfrentamento às elites brasileiras, aos políticos conservadores do País, aos políticos subservientes ao capital internacional, que são os que estão atualmente no poder.

           Quero ressaltar aqui que, independentemente da nossa vontade, coisas já estão acontecendo nas nossas bases, nos nossos Estados. E aqui dou alguns exemplos. No Estado de Alagoas, disputaram a eleição, no segundo turno, para a prefeitura da capital, Maceió, uma candidata do PSB, Katia Born, e uma candidata do PT, Heloísa. O confronto foi terrível, parecia que o PT e o PSB jamais se conciliariam no futuro. No entanto, passado esse período, o povo disse ao PT e ao PSB que queria a união dos dois partidos no Estado de Alagoas, e, hoje, Ronaldo Lessa é candidato a Governador pelo Partido Socialista Brasileiro e a companheira Heloísa, Deputada Estadual, é candidata ao Senado nessa mesma aliança.

 Essa aliança se consolida no Estado de Sergipe com o nome do Senador Antonio Carlos Valadares para o Governo do Estado e, provavelmente, o nome de Jackson Barreto para o Senado da República. Também no Estado do Amazonas ocorre essa consolidação, com o nome de Serafim Correa, do PSB, para o Governo do Estado, e com o nome de outros partidos para compor essa chapa numa grande frente amazonense. Essa aliança se consolida no Estado do Amapá, com Alberto Capiberibe na reeleição pelo Partido Socialista Brasileiro; consolida-se no Estado do Acre, com o ex-Prefeito de Porto Velho, do Partido dos Trabalhadores, com o apoio do PSB, e ainda no Estado do Rio Grande do Sul, pelo menos entre PSB e o PT, e espero que o PDT também integre essa aliança no Estado do Rio Grande do Sul, comandada pela companheira Senadora Emilia Fernandes. Essa aliança começa a se consolidar nos vários Estados do Brasil e em nível nacional não poderá ser diferente das alianças que se consolidam nas bases. Em Minas Gerais há uma possibilidade muito grande de o nosso Prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, apoiar a candidatura do PT, ou seja, Patrus Ananias a Governador de Minas Gerais. Essa aliança se consolidará possivelmente no Rio de Janeiro, onde há divergências entre o PT e o PDT, divergências que tendem a confluir para uma solução de consenso. Percebe-se que a compreensão da sociedade está forçando essa unidade.

           Temos histórias comuns, vivemos momentos de luta, de resistência, de busca da conquista de cidadania do povo brasileiro, na luta pela reforma agrária, na luta pela conquista de melhor salário, no apoio à greve dos trabalhadores, no apoio a sua organização. Sempre tivemos disputa de comando nesses Estados. E agora temos um inimigo maior que é o representante do neoliberalismo, representante dos países desenvolvidos do Primeiro Mundo que quer submeter o Brasil a essa condição de País insignificante, de País que não tem futuro, que é o Sr. Fernando Henrique Cardoso, nosso inimigo maior. O povo está compreendendo isso, o povo está entendendo, está vendo, enxergando que só podemos ganhar esse Governo se estivermos de mãos dadas, unidos nesse processo político. Se essa união está se dando nos Estados haverá de se refletir em toda a Federação, e tenho fé e esperança que chegaremos juntos. Não há por que ter pressa: temos até junho do ano que vem para definir nossos candidatos. Temos que trabalhar o programa, nossa proposta de governo, melhorar e aprofundar o documento que já foi assinado pelos integrantes de quatro partidos políticos. Esse é o nosso papel nesse momento. Esse deve ser o nosso trabalho. É isso que devemos trabalhar.

           De forma que peço ao meu querido, estimado, e a quem admiro profundamente, Presidente do PDT, Leonel Brizola, que tenha calma, que fique tranqüilo, que o momento certo não é esse. Temos um tempo certo para tomar essa decisão, e a presença do PDT, do PT, do PCdoB e do PSB juntos é extremamente importante para a vitória do povo brasileiro.

           Quero me congratular com todos os que vieram ao Congresso do PSB. Vieram delegados internacionais de outros países que têm partidos socialistas, além de representantes de outros partidos: Deputado Neiva Moreira, Líder do PDT na Câmara dos Deputados; Cristovam Buarque, representando o PT; Aldo Rebelo representando o PCdoB. Foi um encontro fundamental. Houve divergências de pontos de vista, evidentemente, mas tiramos o consenso de que devemos escutar mais a sociedade, ouvir mais o povo para tomarmos a decisão no momento acertado.

           Portanto, entendo que o Congresso do PSB, da mesma forma que o Diretório Nacional do PT, agiu com extrema sensibilidade e sensatez no processo de definição de suas posições políticas. E acredito que estaremos juntos para derrotar Fernando Henrique Cardoso e construir no Brasil um Governo que sirva aos interesses do povo e que submeta o desenvolvimento econômico do País ao interesse da nossa sociedade.

           Sr. Presidente, peço para registrar nos Anais do Senado os documentos aprovados na nossa convenção.

           Muito obrigado.