O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, em primeiro lugar desejo tranquilizá-los, informando que os papéis que aqui se encontram não representam o texto de um discurso com o qual eu esteja ameaçando esta Casa. São apenas alguns documentos que eventualmente poderei utilizar.

Nos últimos dias, o debate nacional, inclusive nesta Casa, foi dominado por um tema mais ou menos constante, que foi a discussão em torno das medidas econômicas propostas ao País no chamado “pacote econômico”, uma expressão meio antipática e meio fora de moda, mas que simplifica muito a citação do conjunto de medidas. Particularmente em relação ao Senado, muitas discussões se travaram após a presença, indiscutivelmente competente e brilhante, dos Ministros Pedro Malan e Antonio Kandir, que aqui estiveram há dois finais de semana.

Acredito que se quisermos examinar essa questão com a frieza que a responsabilidade do assunto exige de nós, precisamos consignar, inicialmente, o reconhecimento da sociedade à competência com que as autoridades da área econômica têm se havido até agora, pois, na realidade, não se pode esconder - o mais ferrenho adversário do Governo não o faria - o êxito que, de um modo geral, pode ser atribuído à implantação e ao gerenciamento do dia-a-dia do Plano Real.

Esse acerto é tanto mais notável se ele é contemporâneo de um processo de globalização, um processo desconhecido de todos. Talvez esteja na tentativa de falar sobre ele, na tentativa de trazer manifestações prospectivas sobre ele, na tentativa de dizer como é que ele vai acontecer. Talvez esteja aí o erro não apenas dos economistas que comandam o gerenciamento do programa econômico do Brasil, mas dos economistas em geral, que se atrevem a falar sobre alguma coisa que é nova para a humanidade, e que por isso mesmo é alguma coisa sobre a qual é preciso ter prudência antes de dizer o que é que vai acontecer e que forma vai tomar.

De toda maneira, isso não torna menor a homenagem que, ao iniciar meu pronunciamento, prestei àqueles que têm sabido conduzir o processo até aqui, preservando para a sociedade a conquista fundamental da reforma econômica e do Plano Real, que é a estabilidade de preços; quem comprou um pãozinho por um preço há três anos, continua comprando por um preço parecido três anos depois.

Na realidade, todos estamos aprendendo com o processo de globalização e humildemente devemos reconhecer que a humanidade aprende restabelecendo o velho processo indígena da observação e do erro. Por isso é preciso termos compreensão para os equívocos que muitas vezes ocorrem.

Com a graça e a mordacidade de sempre, o Deputado Delfim Netto, uma vez, muito antes do Plano Real, falando sobre alguns equívocos dos administradores da economia, dizia que a diferença entre a economia e as ciências exatas é que nas ciências exatas uma reação química que se fazia misturando dois elementos, há dois mil anos, dava sempre um resultado previsível: dois átomos de hidrogênio combinados com um de oxigênio sempre produzem água. Em economia, os átomos aprendem, dizia o Ministro, e uma reação que produz um resultado hoje, depois de repetida, reiterada, a recorrência aos mesmos instrumentos termina ensinando os átomos a se defenderem deles. O que quero dizer com isso é que não há nessa matéria verdades absolutas. Na verdade, a tarefa dos gerentes da economia é uma tarefa mais difícil do que muitas outras.

Lembro-me do que dizia recentemente um amigo que tenho em Natal, comentando o processo político, que o fascina muito: uma das dificuldades dos políticos é que eles vivem jogando xadrez, um jogo difícil por si mesmo e muito mais na atividade política, em que as peças do jogo raciocinam e além disso se movem com seus próprios pés. Essa verdade que se aplica ao processo político aplica-se muito mais ao processo econômico. 

O que se tem a fazer é provocar uma série de estímulos e desestímulos para permitir que as coisas aconteçam ou deixem de acontecer, para que aconteçam em determinado grau ou com determinada intensidade, para que aconteçam com maior ou com menor intensidade. E é aí que, de vez em quando, se chega a alguns equívocos.

A grande responsabilidade que temos agora é garantir, Sr. Presidente, que a inserção do Brasil no processo de globalização, que fazemos todos nós com bom senso, é verdade, com competência, como acabo de proclamar, e que, indiscutivelmente, tem marcado a conduta de todos, mas com a consciência de que aqui e ali nos atrevemos a jogar um jogo cujas regras vão mudando a cada dia ou vão sendo elaboradas à medida que o tempo passa. Temos de aceitar o fato de que pode haver equívocos, que não há verdades absolutas, embora haja necessidades indiscutíveis. Nesse campo, praticamente qualquer medida que se tome terá efeitos desejáveis e efeitos indesejáveis, será apoiada por alguns setores, será combatida por outros setores.

Houve um tempo da minha vida, Senador Ramez Tebet, eu era jovem, em que andei estudando fora do Brasil. Tive um professor que, um dia, nos colocou a todos numa situação muito constrangedora. Ele era um desses monstros sagrados da economia latino-americana e estava para proferir, no México, uma série de conferências para um grupo de estudantes de assuntos econômicos da América Latina inteira. Entrou na sala, dirigiu-se a todos nós e fez a seguinte pergunta: Quem aqui é a favor da inflação? Quem é contra a inflação? Quem acha que a inflação não tem nenhuma importância, existe ou deixa de existir?

Cada um de nós procurou uma maneira de não ser sequer notado, porque ninguém queria dar opinião ou resposta à sua pergunta. Ele, por sua vez, tranqüilizou-nos com este comentário: “Não tenham constrangimento, senhores. Qualquer que seja a sua resposta, estarão na companhia dos melhores economistas do mundo”. O que ele estava querendo nos ensinar é que aquela matéria, exatamente a inflação, essa odienta espoliadora da pobreza, da miséria, essa produtora do mais cruel, do mais nefando, do mais regressivo de todos os impostos, mesmo ela, mesmo a inflação merece cuidados de importantes segmentos de pensadores na economia mundial, que entendem que ela, em uma determinada dose, é saudável, não é tão cruel assim.

Isso tudo estou dizendo para chegar concretamente a uma questão de que muito se está falando agora, qual seja, a dos movimentos que seriam necessários introduzir no câmbio no Brasil. De minha parte, sei que mexer no câmbio é, como qualquer outra medida, capaz de provocar efeitos desejáveis, como o estímulo que pode produzir às exportações, e efeitos indesejáveis, como a passagem de um recado inadequado à população, quebrando-lhe a confiança no Real ou sugerindo que um processo de inflação esteja recomeçando.

Não é diferente do movimento que se faz, por exemplo, com a taxa de juros. No caso das medidas que acabamos de tomar quanto à taxa de juros, o movimento que fizemos foi necessário e importante e tinha de ser feito naquela hora para remeter -como eu disse aqui num pronunciamento anterior - um recado redondo, pronto e acabado para fora do Brasil. Os efeitos desejáveis foram alcançados na hora em que se anunciou que a taxa de juros ia sofrer uma elevação daquela magnitude.

Os efeitos indesejáveis começaram no dia seguinte, porquanto essa taxa de juros, no nível em que se encontra, passa a incorporar à despesa pública um componente que a transforma na mais importante aplicação do dinheiro público do País. Se fosse para permanecer por doze meses, iríamos ter uma despesa com o pagamento de juros, pelo Tesouro Nacional, superior a R$ 50 bilhões em 1998. Entretanto - e nisso os Ministros Malan e Kandir foram tremendamente enfáticos aqui -, o Governo sabe, todos sabemos e todos desejamos que essa taxa de juros seja derrubada o mais rapidamente possível. Ela teve efeito positivo para fora do Brasil, e a sua derrubada pode ter efeitos perigosos para dentro do Brasil se for feita com grande velocidade, na medida em que sinalize que todas as crises e preocupações econômicas acabaram, que se pode iniciar um processo de aceleração e aquecimento do mercado. Isso, ao meu ver, significa que ela será derrubada porque todos queremos derrubá-la. Significa, talvez, que o aumento tenha sido excessivo, e significa, talvez, que ela terá de ser reduzida mais lentamente do que inicialmente se supunha.

É doloroso em relação à taxa de juros. Como muitos já disseram aqui no Senado, o juro é o preço do dinheiro. E esse é um preço que, quando acrescido como agora está sendo, assegura um ganho instantâneo para o sistema bancário, para o sistema financeiro. Não sei se não estava na hora, da mesma forma como parte dos aumentos e revisões de preços que se instituíram, por exemplo, em relação ao álcool, se a mesma apropriação por parte do Governo não se deveria fazer em relação ao aumento que o mercado não exigia na taxa de juros.

Sr. Presidente, o tema que me traz aqui não é a taxa de juros, mas a taxa de câmbio.

Quero concordar com os economistas de todas as correntes deste País. Eles têm dito que, mesmo que seja necessário alterar-se a política de bandas cambiais, no que pertine à amplitude das bandas ou ao ritmo de modificação da taxa de câmbio, seria uma irresponsabilidade e uma insensatez fazê-lo agora. Ouvi isso de economistas que estão à direita do Governo e que fazem oposição a ele, como o Ministro Delfim Netto, como também ouvi de economistas que estão à esquerda do Governo e que merecem o respeito de todos nós, inclusive o meu, como é o caso do economista Aloizio Mercadante. Nenhum deles defende que se mexa nessa política de câmbio neste momento.

No entanto, Sr. Presidente, todos sabemos que essa é uma questão que deverá ser examinada. E ela não pode ser examinada com a simplicidade de apenas se pegar a taxa de câmbio e permitir que ela suba, como uma forma de estimular as exportações.

Por isso, penso que aqui, neste momento, era preciso que nos debruçássemos sobre a experiência do resto do mundo. Não quero irritar o Ministro da Fazenda, pois me lembro da reação de S. Exª quando alguém fez uma observação que lhe parecia sugerir algum tipo de protecionismo para a economia nacional. Lembro-me da veemência do Ministro Malan, respondendo que "não voltaremos ao protecionismo". Não é isso que estou propondo. Que tipo de protecionismo eu iria propor? O protecionismo norte-americano não, porque ele é grande demais. O protecionismo dos Estados Unidos é tão grande que, evidentemente, está fora das nossas cogitações. Basta perguntar aos exportadores de suco de laranja ou de açúcar do Brasil, ou aos que pretenderam ser exportadores de álcool para o mercado americano, que eles lhes darão boa idéia sobre o protecionismo econômico que existe naquele País. O protecionismo isolado desse ou daquele país da Europa não poderia propor, mas é preciso que nos debrucemos, por exemplo, sobre a política cambial que se aplica aos produtos agrícolas dentro da Comunidade Européia.

Como é possível, com o preço da terra que se cobra na França, que alguém possa ter ainda hoje cinqüenta, sessenta ou cem hectares de terra destinados à criação de gado limosin, ou ao plantio de uva para fazer os vinhos de que a França não abre mão, ou à criação de gado leiteiro para permitir que os queijos franceses continuem a existir? Como se poderia imaginar que haja na Suíça, de um lado e de outro das estradas principais, o gado pastando? A que preço está sendo feita aquela atividade? A que custo, levando-se em conta o preço do metro quadrado de terra na Suíça, na Áustria, na França ou na Inglaterra?

Uma política de proteção a essas atividades existe há muito tempo

Trago algumas tabelas - é o que está nos documentos ameaçadores que pareciam a extensão do meu discurso - que mostram o seguinte. Desde 1979, com a aprovação do Relatório Delors, quando a comunidade européia decidiu criar seu sistema monetário próprio e caminhar na implantação de uma moeda única. Admitindo-se que a partir de 1º de julho de 2002 as moedas dos países membros que sejam aceitos no sistema monetário único perderão o seu poder liberatório?

A partir do momento em que isso foi feito foi preciso compatibilizar as grandes doutrinas econômicas que estão por trás da formação desse modelo com a necessidade de manter a proteção aos produtores agrícolas da Europa. O que se faz naquele continente? Existe um tipo de moeda que denominam green currencies que são as moedas verdes. São as moedas que derivam da venda de produtos oriundos do setor rural.

Essas moedas têm a capacidade de gerar uma quantidade de unidades monetárias que representam o ouro, têm uma taxa de câmbio em relação ao ouro diferente das taxas de câmbio do mercado. Tenho em mãos uma tabela com as cotações que vigoraram na Europa entre os dias 21 e 27 de novembro de 1997. Em todas as moedas dos países que em seguida citarei, existe a chamada green rate, ou seja, a taxa que se aplica a essas moedas ao amparo dessa política, e a average market rate, que é a taxa média do mercado.

Há, em seguida, uma coluna que mostra exatamente qual é a diferença em dinheiro na moeda de cada país, que se aplica a essa diferença da taxa de câmbio entre o valor em dinheiro da green rate e o valor de mercado para a mesma moeda.

Não se trata de países cuja economia esteja sendo administrada por um troglodita. Os países que integram essa política são os seguintes: Bélgica e Luxemburgo - representando um país -, Alemanha, Holanda, Reino Unido, Dinamarca, França, Itália, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Suécia, Áustria e Finlândia.

Com este pronunciamento, quero assinalar dois pontos importantes a serem introduzidos no processo de discussão ao qual todos hoje nos dedicamos. O primeiro ponto é o reconhecimento nacional de que é necessário instituir mecanismos capazes de estimular as exportações brasileiras. E que esses mecanismos não precisem ser necessariamente uma mudança na taxa de câmbio, segundo padrões clássicos, da mesma forma que a Comunidade Européia de Nações, para lidar com a sua prioridade econômica, com o seu problema econômico, precisou ter essa política, porque isso era um problema dela, ou seja, o de resolver a continuidade da sua produção rural.

Temos o mesmo direito de instituir uma política própria para resolver o nosso, que não é exatamente o mesmo problema deles. O que precisamos, de fato, não é criar mecanismos compensatórios como esse para pagar ou valorizar apenas produtos oriundos do setor rural, mas podemos criar mecanismos compensatórios especiais, como faz, e eu acabo de demonstrar, a Comunidade Européia, para retribuir cada unidade de divisa que venha a ser gerada pelas exportações. O que é uma coisa diferente da taxa de câmbio do mercado para o fechamento de operações em moedas estrangeiras.

Para concluir o segundo ponto que desejo colocar, eu gostaria de dizer que isso não representa uma volta a um protecionismo primitivo, mas apenas a decisão soberana que poderemos tomar a qualquer momento, atendendo aos interesses da estrutura produtiva nacional com o mesmo desembaraço, com a mesma autoridade técnica com que os cientistas econômicos europeus e as autoridades econômicas européias tomaram na hora de defender seus próprios interesses.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Geraldo Melo, enquanto V. Exª tecia considerações a respeito de teorias econômicas, dos economistas, eu preferi ouvir seu discurso calado, aprendendo com as palavras de V. Exª.

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - É muita gentileza de V. Exª.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Mas quando V. Exª entra no cerne do seu pronunciamento, defendendo os produtos primários brasileiros, não posso deixar que V. Exª encerre seu pronunciamento sem que tenha o decidido, embora modesto, apoio de seu colega aqui do Senado da República.

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Muito honra e engrandece o meu pronunciamento.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Conheço o preço de leite, Senador Geraldo Melo. Posso não conhecer as grandes teorias econômicas, mas preço dos produtos primários, sofrimento do trabalhador rural, o preço do leite produzido aqui no Brasil, quando, agora, os produtores de leite se movimentam e onde os grandes vão buscar esse produto ao preço de dezesseis, dezessete ou dezoito centavos, num mundo globalizado. Senador Geraldo Melo, tenho que aplaudir V. Exª, que tem a coragem de dizer que precisamos sim adotar políticas de incentivo e de proteção. Não podemos ter receio da palavra proteção quando se trata de defender os produtos nacionais, os produtos básicos, os produtos indispensáveis. Num país da dimensão continental do Brasil, eminentemente agrícola ainda como o Brasil é, apesar dos progressos industriais, não podemos ficar “vermelhos”, não. Muito ao contrário: temos que falar de viva voz, como V. Exª está falando, com lógica, com precisão, como conhecedor do assunto, que é preciso estabelecer política de incentivo e de proteção àqueles que produzem no campo. Parabenizo V. Exª, ainda mais quando V. Exª, com a sabedoria que todos reconhecemos, diz que para se fazer isso não é preciso mexer na taxa de câmbio, não; é só ir lá e conceder o crédito de que o nosso homem do campo está necessitando. Quero parabenizar V. Exª.

O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN) - Encerrando as minhas palavras, queria assinalar que existe, portanto, uma possibilidade concreta de serem criados mecanismos compensatórios em favor das atividades produtivas voltadas para a exportação, capazes de dar a resposta que a economia nacional exige hoje, porque o grande problema é que, para lidar com a vulnerabilidade de economias como a nossa, sujeitas, como esteve, a sobressaltos e percalços pelo simples fato de que a Bolsa de Hong Kong, lá nos confins do mundo, tremeu em determinado momento, sabemos que a segurança e a estabilidade do nosso programa consiste em termos um estoque alto de reservas. Ao contrário do que muitos diziam, foram as reservas o único recurso eficaz que, de fato, pudemos usar no momento da crise. E foi a benção de termos um estoque alto de reservas que nos fez atravessar aquele momento de dificuldade.

Já que passamos o rubicond, está na hora de verificarmos que precisamos instituir mecanismos capazes de acelerar a formação das reservas, não importando que se diga que as exportações estão crescendo a 10%, a 12%, a 15%. São taxas muito boas, mas, sendo insuficientes para garantir a eliminação do déficit, exigem que algo mais seja feito.

O que eu trouxe para debate foi uma contribuição, para que alguém possa refletir na possibilidade de se fazer, em relação ao setor exportador do País, algo parecido com os mecanismos das green currencies, que são adotadas pela Comunidade Européia.

Muito obrigado.