O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, no jornal O Globo de hoje, há uma matéria que convida a nós, da Região Amazônica, a uma reflexão. Sem alarmismo, faz uma advertência para uma importante mudança climática que está ocorrendo em nossa região, Sr. Presidente Senador Nabor Júnior, por coincidência também Senador da Amazônia.

A matéria é a seguinte:

     “Washington. Uma canção brasileira diz que um dia o sertão vai virar mar. Agora, um novo estudo ambiental americano alerta que, se não forem tomadas providências imediatas, o mais provável é que, em breve, a Amazônia se transforme num deserto.

     Estamos à beira de uma catástrofe. Uma grande parte da Amazônia perdeu a capacidade de se defender de incêndios [é esse o fato novo, Sr. Presidente, não se trata de desmatamento.]. Quando uma floresta está tão seca quanto a amazônica hoje, pequenas queimadas podem se transformar em incêndios gigantescos e acabar com ela completamente - afirmou Daniel Nepstad, cientista do Woods Hole Research Center, de Massachusetts, ao revelar ontem as conclusões de um estudo que aquela ONG realizou ao longo dos últimos sete anos.

     O diagnóstico é grave. O Brasil e o mundo estão correndo o risco de um desastre ecológico, pois pelo menos metade da floresta amazônica é atualmente um barril de pólvora prestes a explodir. Doze por cento da selva já foram exterminados. ‘As queimadas têm sido tão intensas nos últimos meses, que plantas de um lago pegaram fogo, e muitas pessoas que vivem junto à floresta tiveram problemas respiratórios’, diz o trecho da análise.

     Em outubro passado, ao finalizar o estudo, os pesquisadores fizeram um teste definitivo. Cavaram poços com dez metros de profundidade em cinco áreas diferentes, em partes já devastadas da floresta amazônica. Anos atrás, ao realizar o mesmo exame, haviam encontrado água. Agora, porém, não acharam nada.

     Os cientistas, então, trataram de tirar a prova dos nove. Borrifaram querosene em várias áreas da floresta e acenderam fósforos: os incêndios foram imediatos. Se as árvores ainda contassem com depósitos de água no subsolo, isso não teria acontecido.

     - Anos atrás fizemos vários testes desse tipo e não conseguimos botar fogo na mata, pois a floresta era bem mais úmida. As árvores sugam a água do subsolo através de suas raízes e bombeiam vapor através de suas folhas. É isso que satura a atmosfera e deflagra as chuvas - disse Nepstad.

     Essas reservas subterrâneas, porém, secaram em pelo menos metade da Amazônia nos últimos dois anos. Isso, por um lado, aconteceu em função da seca trazida pelo El Niño, o fenômeno atmosférico que vem alterando o clima em várias partes do planeta. Mas houve, ainda, a nociva contribuição das madeireiras e criadores de gado que realizaram queimadas deliberadamente.

     Com isso, surgiram vários buracos na selva: as copas altas das árvores da Amazônia foram desaparecendo, o que passou a permitir a entrada de mais luz nas camadas inferiores das florestas secando o ar, o solo e o subsolo:

     - Por causa da seca, as árvores produzem menos folhas, permitindo que a luz do sol atinja mais o solo, e isso cria um ciclo vicioso, provocando maior seca.

     Steve Schwartzman, Diretor do Environmental Defense Fund, que, há dois dias, divulgou um estudo parecido [são dois estudos diferentes portanto], com base em dados obtidos por satélite, comentou, ontem, que o novo trabalho comprovou que o perigo de a floresta amazônica ser exterminada atingiu um outro nível;

     - Passamos de um lento e crescente processo de derrubada de florestas tropicais virgens para uma situação potencialmente catastrófica.

     Philip Fearnside [cientista dos mais respeitados, aliás, do meu Estado], cientista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, de Manaus, acrescentou que, no caso de metade da floresta amazônica ser incendiada, seriam lançadas na atmosfera 35 bilhões de toneladas de dióxido de carbono, o equivalente a seis anos de emissões de combustíveis fósseis, acelerando o aquecimento global.”

Sr. Presidente, esse estudo não é alarmista nem leviano. Foram sete anos de pesquisa realizada por uma instituição americana, cujos resultados nós, residentes em Manaus, tivemos a oportunidade de comprovar agora neste ano. Pela primeira vez na minha vida - e vivo no coração da Amazônia desde que nasci, em Manaus, centro geográfico da Amazônia - vi Manaus ficar, durante mais de um mês, coberta por uma névoa seca, procedente de incêndios espontâneos na floresta em torno da cidade. Isso nunca havia acontecido.

Sr. Presidente, é normal, nas florestas de clima temperado, haver incêndios espontâneos e devastadores, como acontece na Califórnia, na Austrália e aconteceu há dois anos na Riviera Francesa. A floresta, por combustão espontânea, de repente começa a pegar fogo, que se alastra por quilômetros. Na Amazônia, isso nunca acontecera, nem por exceção. Nunca vi um incêndio espontâneo na Floresta Amazônica, tamanho o grau de umidade. Como o subsolo é muito úmido e as raízes também, um fogo qualquer se apaga e não se alastra, porque não tem como queimar a floresta. Isso aconteceu pela primeira vez em Manaus neste ano, comprovando o estudo dessa entidade americana.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Romero Jucá (PFL-RR) - Meu caro Senador Jefferson Péres, V. Exª coloca uma questão muito séria e preocupante, principalmente para nós da Amazônia. O caso de Manaus, que tive oportunidade de acompanhar, não é um caso isolado. O meu Estado de Roraima, por exemplo, está saindo do período de inverno, quando praticamente não choveu, e os cerrados, os lavrados, os campos de Roraima estão completamente secos, sofrendo também as conseqüências do processo de combustão que agride tanto o meio ambiente. Sem dúvida alguma, o Governo brasileiro tem que tomar posições, que irão desde o cuidado de enfrentar emergencialmente essa questão até a redefinição da política de retirada de madeira e de uma série de controles que precisam ser efetivamente aplicados. Na próxima semana inclusive, quero registrar aqui, estarei apresentando um projeto que procura disciplinar a retirada de madeira na Amazônia, porque o discurso e a decisão política são importantes, mas se não tivermos instrumentos operacionais de controle, que atuem no mercado, o discurso cai na vala comum das boas intenções, mas da falta de praticidade. V. Exª fala de uma questão extremamente séria e grave. O País precisa perceber e, mais do que isto, internalizar essa posição e tomar as providências necessárias, aqui mesmo e em termos mundiais, participando de conferências, como está fazendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso, na Inglaterra, onde se comprometeu a ampliar a área de controle de preservação da Amazônia. Quero parabenizá-lo pela preocupação e pelas colocações tão importantes que faz na manhã de hoje.

O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM) - Obrigado, nobre Senador Romero Jucá. Eu agradeceria se V. Exª me remetesse cópia do seu projeto, que vem, muito oportunamente, no momento em que a Amazônia começa a ser invadida por madeireiras estrangeiras, que poderão criar um problema muito mais grave em nossa região.

Mas o problema mencionado pela instituição americana e comprovado, na prática, em Manaus, mostra que há algo muito sério acontecendo na Amazônia. Não se trata mais apenas de desmatamento provocado por pecuaristas ou madeireiros. Está havendo mudança no ciclo hidrológico. São os próprios recursos hídricos da região que estão diminuindo, e isso, como disse o Dr. Philip Fearnside, cria um potencial de desastre realmente incalculável.

A sessão legislativa já está no fim, não há mais tempo para se fazer muita coisa, mas tão logo o Congresso retome suas atividades, em janeiro, pretendo trazer aqui autoridades do Ministério do Meio Ambiente para dar início a uma discussão sobre esse problema, que é da maior gravidade e nos deixou extremamente preocupados.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.