O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ilustre homenageado, poderíamos ficar aqui por um tempo interminável citando os feitos, as qualidades, os méritos, as homenagens, os troféus recebidos por Oscar Niemeyer.

É claro que para um País como o Brasil, que continua sendo o País mais da esperança do que da afirmação, ter nomes como o de Niemeyer, que conseguem chegar no Primeiro Mundo e se impor pela qualidade e pela competência, como o primeiro entre os primeiros, é motivo de honra.

Cada um de nós se satisfaz, cada um de nós se realiza um pouco em Niemeyer. É claro que nos cansamos de ver e ler páginas e mais páginas contando a sua história.

A mim parece que o importante, hoje - tenho insistido muito nisso, desta tribuna -, num Brasil com tão poucas referências, num Brasil em que a nossa mocidade, a nossa gente, o nosso trabalhador, em que, perdidos no interior, os nossos jovens, homens e mulheres, não sabem qual é o norte, qual é o rumo, qual é o caminho - o mundo está mudando tanto na sua ideologia, no seu contexto, no seu mapa, em suas finalidades -, não é cumprir o dever, seguir o caminho do dever, mas perguntar-se a si mesmo por onde seguir para chegar ao caminho de cumprir a própria parte do dever.

Neste País sem referência, neste País onde, ao olhar para a Igreja, para o Exército, para o Congresso, para os homens da República, para a imprensa, não vemos um D. Helder, um JK, vejo, com emoção, Niemeyer, Barbosa Lima Sobrinho.

São figuras, gênios, sim. Niemeyer, o arquiteto fantástico, o criador de obras, o que não apenas construiu, mas construiu com o seu cérebro, fazendo com que o mundo se curve diante da sua criação - embora ele não admita -, como se fora um representante de Deus, com autorização, com procuração para ter a sua filial, e criar por conta própria, criar obras belas, obras objetivas. Mas o importante é que, como Barbosa, Niemeyer é uma referência permanente.

Podemos divergir dele, mas temos que respeitá-lo, pela dignidade, pelo caráter, pela seriedade, pela nitidez, pelos princípios, pela beleza da arquitetura, pela preocupação com o social. Niemeyer não quer apenas o Brasil da beleza de Brasília. Ele quer o Brasil da justiça social, do respeito recíproco, onde os brasileiros possam viver com dignidade. A linha de retidão de Niemeyer é uma referência.

Nunca me esqueço que, recém-eleito Senador, em 1979, dezembro, fui convidado para um grande congresso, para um bonito congresso realizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O Cebrade reuniu brasileiros com todas as idéias, com todas as ideologias, de todos os segmentos da sociedade. Ainda estava no auge o regime de força. A reunião coincidiu com o aniversário dos direitos humanos - que deve ser por estes dias.

Na sessão de encerramento, convidamos a fazer uso da palavra o então Presidente da OAB, quando a OAB vivia o seu momento mais belo na história do País, quando ela tinha o seu mais extraordinário Presidente, Raymundo Faoro, e o ambiente era de medo. Havia militares aqui e ali, perguntando-se que reunião era aquela, o que aquela gente estava fazendo, durante três dias, a debater idéias.

Decidimos que o encerramento seria sem discursos. Somente falaria o Presidente da OAB. E ele falou. Fez uma belíssima palestra. E Niemeyer, como Presidente do Cebrade, encerrou protocolarmente, dizendo o que tinha que dizer, lendo três folhas.

Mas depois ele largou as folhas e disse: Agora, quem vai falar é o cidadão Niemeyer. Para a minha felicidade ser perfeita nesta hora, neste País, eu queria que o Prestes, que os exilados, que tantos brasileiros que estão fora e longe deste País pudessem estar aqui, convivendo conosco, na nossa Pátria, no nosso Brasil. Ele foi aplaudido de pé. Este é o Niemeyer, fiel às suas idéias. Podemos divergir de Prestes, mas não há como não reconhecer que, na História do Brasil, ele fez talvez uma das páginas mais bonitas e mais épicas, que foi a Coluna Prestes.

Niemeyer é fiel às suas idéias, é fiel aos seus princípios. Quando JK era Prefeito, trabalharam juntos; quando JK era Governador, trabalharam juntos; quando JK foi Presidente da República, trabalharam juntos; quando JK sofreu as aquelas humilhações e crueldades, nunca lhe faltou Niemeyer, o seu carinho, o seu afeto, a sua admiração e a sua dedicação.

Por isso, esses 90 anos de gênio, que é Niemeyer, são tão importantes quanto os 90 anos de verticalidade e de dignidade, que é Niemeyer. Assim, ele não é apenas a referência do grande, do genial arquiteto que o mundo respeita, é a referência para o mundo; mas, para nós, é mais que isso, é a referência, nos seus 90 anos, de que o Brasil pode olhar, pode admirar, pode respeitar e pode acreditar que vale a pena a caminhada e a luta.

A sua Brasília é uma realidade sim; as belezas que ele construiu são uma realidade também.

Hoje, V. Exª, meu prezado amigo Niemeyer, pode estar aqui, no Congresso Nacional, que é um Congresso aberto, livre, uma Brasília democrática, com um Governo eleito pelo voto popular, onde podemos divergir, mas temos o direito e a obrigação de nos respeitar.

Mas V. Exª, como eu, sabe que a sua luta continua, não importa quantos anos. Que bom se estivermos aqui festejando o seu centenário, como fizemos com Barbosa Lima Sobrinho. Mas a luta continua. Falo em nome da Bancada do Rio Grande do Sul e da minha querida Senadora, que solicitou que eu falasse em seu nome. Nós, no Rio Grande do Sul, temos apenas uma obra sua, lá na Vacaria, a Casa do Povo; belíssima obra, de conteúdo social profundo.

A luta de Niemeyer continua. Beleza arquitetônica sim, obras sim, Brasília se multiplicando sim, mas que bom - e venho a esta tribuna para isso - se nos lembrássemos do outro Niemeyer, do social, das suas preocupações com um Brasil onde houvesse mais justiça, onde houvesse mais fraternidade.

Podemos divergir ideologicamente, podemos pensar diferente, mas, no final, o homem com direitos inalienáveis, o homem cidadão deve ter direito à moradia, à educação, à saúde; pode não morar em um lar construído por Niemeyer, mas deve ter o direito de morar em uma pequena casa; modesta, mas decente.

Essa é a luta de Niemeyer, e temos a obrigação, nos seus 90 anos, de destacar a primeira parte da sua luta, que já foi destacada, mas me senti na obrigação de destacar a outra, talvez a mais profunda e a de mais conteúdo.

Muito obrigado.