O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Oficiais da Marinha e de outras Forças, no próximo sábado, dia 13 de dezembro, a Marinha Brasileira festejará o seu dia. Nessa data, em 1807, na cidade gaúcha do Rio Grande, nascia o seu patrono, o Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré.

Falar da Marinha é despertar lembranças, reavivar o fascínio exercido por atos e fatos heróicos. É reascender a chama da lealdade à Pátria. É cultivar os ensinamentos dos homens que nela se distinguiram. É pensar e vislumbrar o amanhã do País, construindo-o no presente.

O Marquês de Tamandaré é referencial imorredouro, é cabedal de história, é protótipo da lealdade. Viveu 90 anos. Desses, 74 dedicados à Marinha, onde ingressou em 1823 como voluntário e com apenas 16 anos de idade.

Recebeu seu batismo de fogo a bordo da fragata Nickteroy, combatendo navios portugueses no mar da Bahia e perseguindo-os até as costas da Europa. A partir desse dramático evento, Tamandaré, durante 74 anos, manteve sua presença em todos os fatos significativos que fizeram da Marinha brasileira instrumento de unidade nacional no século XIX e, dele, figura excepcional de brasileiro e um estadista quanto ao papel exercido na execução da política externa brasileira na América Latina.

A Confederação do Equador em 1824, a Guerra Cisplatina em 1826, as lutas contra os revoltosos de Pernambuco em 1831 e 1842, do Pará em 1834 e 1835, da Bahia em 1838, do Rio Grande do Sul também em 1838 e do Maranhão em 1839 e 1841 foram acontecimentos dos quais participou, destacando-se pela bravura, pela capacidade de organização e pela fidelidade a toda prova ao imperador.

Sua última missão, a mais complexa do ponto de vista político e militar, recebeu-a quando já renomado almirante, a de comandante-em-chefe das forças brasileiras em operação no Prata, quando o Brasil se viu a braços com a Guerra do Paraguai. Nessa tarefa, revelou-se incansável no planejamento das operações, na organização das forças, na criação e no encadeamento dos meios de apoio às tropas no teatro das operações. Foi sob seu comando que ocorreu, nas águas do rio Paraná e Uruguai, a Batalha do Riachuelo, de capital importância para o Brasil naqueles angustiantes momentos.

Em 1866, com enorme popularidade e prestígio, deixou o comando-em-chefe, retirando-se, já adoentado, para o Rio de Janeiro. No Rio, reassumiu suas tarefas no Supremo Tribunal Militar. Foi condecorado com os títulos de conde e de marquês pelo imperador. Em 20 de março de 1897, faleceu no Rio de Janeiro. Em 20 de março do corrente ano, transcorreu o primeiro centenário da morte desse glorioso símbolo da Marinha brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Marquês de Tamandaré é o referencial do marinheiro do Brasil de ontem e de hoje. Marinheiro, guerreiro, cavalheiro, homem do mar, forjado nas dificuldades próprias do ideal que escolheu, na coerência da dedicação que esse ideal lhe exigiu, na indomável vontade de vencer, na grandeza do sentido da Pátria à qual se consagrou. Nele, há uma síntese da história da Marinha brasileira de ontem e um espelho para a Marinha do futuro. Uma corporação forte na qualidade, exemplar na dedicação, cinzelada no adestramento, criativa e avançada no que diz respeito aos meios de que necessita para ser eficiente no mundo de hoje.

Como imaginar o Brasil, com seu extenso litoral e com a potencialidade dos seus mares, sem uma Marinha caracterizada por tais qualidades? Como imaginar o Brasil sem interesses no mar? Como imaginar o Brasil graciosamente respeitado nos seus direitos tanto no que se refere à exploração dos bens da natureza quanto no que se relaciona à sua necessidade de crescer, sem a presença vigilante de sua gente?

           Pelo mar, o Brasil entrou na história, ou por ele a história fez seu ingresso nestas terras. A história que relaciona povos e registra acontecimentos. A história como cultura que se comunica e suscita respeito. Por ele, vieram descobridores, colonizadores, invasores e agressores.

           Pelo mar, realizou-se e realiza-se, com imensa predominância, o comércio com o exterior. Atualmente, 95% do comércio exterior brasileiro é feito por via marítima. Isso significa, compreendendo exportações e importações, algo em torno de US$100 bilhões por ano. Desses valores, está excluído o custo do frete, que gira em torno de US$6 milhões por ano, aproximadamente o mesmo montante da receita obtida com a exportação de minério de ferro, soja e café.

           Além disso, 75% do petróleo nacional são extraídos do subsolo marinho, perfazendo um total de 600 mil barris/dia, em valores correntes, o que corresponde a US$10 milhões diários. Do mar, também, provém uma infinidade de outros recursos econômicos tais como pescado, sal, algas, matérias-primas diversas e uma vasta gama de compostos orgânicos. Recursos assim, em tamanha quantidade e importância, tendem a despertar interesses e a desenvolver dependências, de modo particular diante da perspectiva de o mar vir a ser a virtual fronteira econômica do futuro.

           O choque de interesses tem caracterizado a história dos conflitos da humanidade tanto entre indivíduos quanto entre nações. A magnitude dos benefícios que o Brasil pode auferir do mar aconselha profunda reflexão sobre a natureza das pressões e até das crises que poderá vir a enfrentar, em face de eventuais, mas historicamente reais, visões antagônicas.

           Mesmo a chamada "nova ordem mundial", marcada por uma decantada globalização e dependente de capitais financeiros voláteis, descompromissados com a produção de bens, mantém uma sombria semelhança com a anterior, porquanto conserva ou até acentua a divisão do planeta em duas metades: o Norte rico e o Sul pobre. Não há dúvida de que é bastante improvável a superação desse desequilíbrio sem divergências potencialmente geradoras de antagonismos.

           Assegurar a solução das controvérsias por meio da negociação implica dar à via diplomática maiores condições universais de convencimento do que as derivadas de pressões de outra ordem, particularmente a militar.

           Os mares têm sido o palco natural das metodologias coercitivas durante as crises. Por essa razão, é fundamental dispor de um poder naval capaz de garantir um patamar de dissuasão compatível com o vulto dos interesses em jogo. Vale sublinhar que a concepção estratégica prevalecente para os países de poucos recursos é a de primar pela qualidade, no sentido de possuírem meios capazes de impor ao adversário um custo elevado a uma possível opção militar. A presença da Marinha desaconselha agressões e incentiva a solução negociada das controvérsias.

           Essa é a opção do Brasil. A Marinha brasileira, estruturada em força de superfície, força de submarinos e força aeronaval, dispõe de meios modernos e atualizados, instrumentalizados com sistemas avançados de controle e de armamento de última geração, operados por guarnições adequadamente formadas e treinadas.

           O poder de despersuasão funda-se na credibilidade do poder naval que resulta do padrão tecnológico, do aprestamento do material e do preparo do pessoal. A presença naval, nessas condições, constitui-se um instrumento político de afirmação da vontade nacional nos momentos de crise ou, dependendo das circunstâncias, de manifestação de interesse, de bom relacionamento, de pressão ou de manifestação de força.

           A estratégia de dissuasão sublinha a importância da capacidade de reação do poder naval das nações que se pretendem livres e soberanas. É nesse contexto que a Marinha brasileira se tem esforçado para desenvolver uma força naval moderna. Não pretende ser uma potência, mas quer ter condições para atender às necessidades e aspirações do País.

           Sua linha de ação tem por base os fundamentos da convivência pacífica, à luz dos interesses nacionais e longe do envolvimento em questões que fogem dos preceitos constitucionais.

           Seu Plano Estratégico orienta-se pela certeza de que nenhuma mudança geopolítica será capaz de descaracterizar o papel fundamental do mar, nem a sua crescente importância para a humanidade. Por essa razão, contar o Brasil com um poder naval adequado às exigências modernas, obtido mediante capacitação logística, independentemente do ponto de vista material e humano, é relevante para o desenvolvimento nacional. Um semelhante objetivo envolve projetos e acesso às tecnologias de ponta que, em última análise, impulsionam o crescimento do poder nacional como um todo.

           Fundamenta-se nessas premissas o esforço extraordinário que a Marinha brasileira vem fazendo para modernizar-se, implementando e pesquisando tecnologias avançadas e orientando-se pela qualidade total aplicada e adequada às peculiaridades de seus meios e de sua gente.

           Tal política tem apresentado resultados excelentes. A descentralização administrativa, a informatização plena, a gerência empresarial das bases, dos hospitais e dos centros de pesquisa, a extinção de organizações militares antieconômicas, a contratação de serviços de terceiros, a gerência e obtenção de material militar no País são indicadores irrefutáveis do esforço pela modernização.

           Na área tecnológica, lugar importante ocupa o projeto de construção de submarinos de propulsão nuclear, que requer amplo e integrado esforço, abrangendo e fomentando inúmeros setores da engenharia. Nele estão envolvidas doze universidades e mais de quatrocentas empresas. Constitui-se, na verdade, em projeto nacional de ciência e tecnologia, tecnologia negada pelas grandes potências ao Brasil. Trata-se, sem dúvida, de um grande desafio, merecedor da atenção e do apoio de toda a sociedade e do Poder Legislativo brasileiros.

           As importantes áreas técnicas envolvidas no programa, capaz de grande efeito multiplicador, garantem a extensão dos benefícios auferidos a outros setores da sociedade, proporcionando conhecimentos mais efetivos e profícuos em termos de progresso, sem dúvida mais sólidos do que poderia acontecer com uma simples e talvez “pseudotransferência” de tecnologia.

Outros programas estão em desenvolvimento, com a determinação de quem possui objetivos claros e conhecimento da importância dos resultados para o País, tais como o Programa Antártico Brasileiro, para a realização de pesquisas no Pólo Sul; o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável dos Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva - esse programa estende-se desde o limite exterior do mar territorial, de 12 milhas de largura, até 200 milhas náuticas da costa e abrange uma extensão de 3,5 milhões de quilômetros quadrados; o Proarquipélago, que se desenvolve no arquipélago de São Pedro e São Paulo e tem por objetivo pesquisas científicas em geologia e geofísica, biologia, recursos pesqueiros, oceanografia, meteorologia e sismologia; o SALVAMAR, voltado para a busca e o salvamento marítimos; a Missão de Paz em Angola, guardiã da paz em Chitembo, uma região onde as tropas do governo olham com desconfiança o desarmamento de uma guerrilha que resiste ao cessar-fogo; e o Programa de Atendimento Médico-Hospitalar na Amazônia, um programa centrado no navio de assistência hospitalar que atraca às margens dos rios da região para atender e medicar populações inteiras que moram no interior e não têm condições de procurar ambulatórios ou hospitais.

Paralelamente, a Marinha brasileira olha para os seus homens como o fator mais importante da instituição. Por isso, ao lado da formação humana e da qualificação técnica, tem investido para proporcionar-lhes bem-estar, mediante a melhoria das condições de moradia em todos os pontos do Brasil, de atendimento hospitalar e de outras necessidades primordiais para uma existência digna.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, motivos de orgulho, de grandeza e de aprendizagem não faltam ao comemorar o Dia da Marinha. De orgulho e grandeza pelo legado deixado por homens como o seu patrono, o Marquês de Tamandaré. De aprendizagem pelo exemplo de seus heróis que não mediram sacrifícios em prol do ideal abraçado.

O esforço da Marinha de nossos dias é decorrência da coragem e da determinação dos seus homens, de ontem e de hoje, em favor da grandeza do Brasil.

Não se defende um país sem antes ter interiorizado os seus valores. Não se defende um país sem a certeza de que ele é o berço do nascimento ou do acolhimento, regaço da cultura e palco da existência do indivíduo e da coletividade. Os valores dão conteúdo às lembranças, motivam a lealdade e impulsionam o presente. A Marinha brasileira encarna esses valores. Por essa razão, a exemplo do seu patrono e dos seus heróis, pensa, ama e defende o Brasil, porque pensa, ama e defende sua gente.

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Com muita honra, Senadora Benedita da Silva.

A Srª Benedita da Silva (Bloco/PT-RJ) - Senador Romeu Tuma, quero parabenizá-lo pela iniciativa. Lembro-me de que, há dois anos, no dia 13 de dezembro de 1995, na tribuna em que V. Exª agora está, eu prestava também uma homenagem à Marinha. E foi interessante porque houve os que se surpreenderam por uma representante do Partido dos Trabalhadores estar na tribuna comemorando aquele dia. E eu dizia que tinha razões de sobra para fazê-lo. E hoje, ver V. Exª, que é de outro Partido, na tribuna, nos traz a reflexão de que a Marinha é do Brasil. E sendo do Brasil e investindo, como a Marinha tem feito, desde o seu nascimento, nas causas sociais e no desenvolvimento dos seus programas, ela coloca as suas pesquisas - e as do Brasil, portanto - em condição de competir, não obstante as dificuldades mostradas por V. Exª. A Marinha é do Brasil. Ao prestar esta homenagem, V. Exª nos dá oportunidade de apoiar as iniciativas que a Marinha tem tido e de cumprimentar também essa instituição, através dos seus oficiais aqui presentes. Gostaria de dizer da satisfação que tenho por ter a Marinha sido pioneira em abrir espaço para a mulher. Não nos podemos esquecer disto, e eu não poderia deixar de, neste aparte, lembrar que, além de todas as outras iniciativas e desafios que a Marinha tem enfrentado, ela também é pioneira por dar espaço à mulher. Gostaria de estar inscrita para falar nesta homenagem - o que não foi possível - para lembrar outro nome, já que tenho uma proximidade enorme com os valores e com os investimentos que a Marinha tem feito na África - ela permite a aproximação, por meio do seu trabalho. Lembrei-me, evidentemente, de João Cândido, nesta homenagem que prestamos ao grande Tamandaré. Quero também dizer da necessidade - e V. Exª enfocou isto com precisão - de que conheçamos melhor a Marinha. A Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado teve oportunidade, recentemente, de estar presente, a convite, e de discutir um pouco a Marinha. Precisamos conhecer verdadeiramente o seu trabalho, para que o Poder Legislativo possa dar apoio a ele, desprendido de qualquer viés ideológico ou outra pretensão que não seja a de fortalecer o nosso País, quando ele abre as suas portas e entramos num mundo competitivo. A Marinha tem as suas dificuldades, que não foram ainda superadas. Lembro-me que o meu discurso, feito em 1995, não se diferenciou muito do que V. Exª está fazendo hoje, quer no que diz respeito às relações de trabalho, quer no que diz respeito aos equipamentos. O importante é que a Marinha enfrentou as dificuldades e conseguiu realmente avançar em meio a elas. É preciso que nós, do Poder Legislativo, reconheçamos o esforço que a Marinha tem feito. E eu aqui me coloco inteiramente solidária à manifestação de V. Exª e quero dizer da minha satisfação de estar compartilhando, neste momento, da homenagem de iniciativa de V. Exª. Obrigada, Senador.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço e peço licença a V. Exª para incorporar a sua homenagem ao meu discurso, para que o aparte de V. Exª faça parte, como um todo, deste meu pronunciamento, porque ele vem engrandecer esta homenagem que prestamos à Marinha. V. Exª, em todas as iniciativas que digam respeito à brasilidade e à dignidade do cidadão brasileiro, se incorpora como uma cidadã, como eu. Um partido é uma coletividade que discute, que tem os seus objetivos, que tem a sua carta de princípios.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Ouvirei, com muita honra, o aparte de V. Exª, logo que concluir a minha resposta. 

Mas naquilo que diz respeito aos interesses da Pátria, nós somamos, falamos a mesma linguagem. Conheço e tenho muita vivência, por ter participado, de atividades da Marinha, em locais de difícil acesso. Invoco aqui o testemunho do Senador Jefferson Péres para o trabalho que a Marinha faz nas regiões da Amazônia. Lábrea é uma cidade onde a malária alcança, me parece, um índice recorde em comparação com outras cidades que sofrem do mesmo mal. E lá há a hepatite também. E a Marinha está ali presente, com o seu navio hospitalar, tentando levar um pouco de paz e minimizar o sofrimento das populações menos favorecidas pela sorte. A doença chega não importa onde e o desespero vem. Como fazer chegar o tratamento para as pessoas enfrentarem o sofrimento? 

Outro dia, Srs. Almirantes, discuti o problema da participação direta na Marinha nos projetos que vão ser debatidos no início do ano sobre a exploração das áreas marítimas próximas ao nosso País. Conheço três projetos já trabalhados pela Marinha e por técnicos e cientistas brasileiros e em condições de serem apresentados, preliminarmente, em Portugal, se não me engano. O Brasil precisa ver aprovados esses projetos, para não perder e não ter subdivididas as suas costas, para que outros países as explorem.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sabemos que, principalmente da Ásia, centenas de barcos pesqueiros tentam - e, às vezes, da própria Europa, a França, por exemplo - ingressar em águas territoriais brasileiras para pescar, visto que outras regiões vêm esgotando determinados tipos de pescados.

A presença da Marinha é necessária e tem que ser garantida. Temos que olhar com bons olhos os projetos da Marinha que vêm a esta Casa, porque eles servem principalmente à defesa do nosso País e, sem dúvida nenhuma, à dignidade do seu povo.

Concedo o aparte ao Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB-SC) - Senador Romeu Tuma, V. Exª agradeceu e disse que somava ao seu pronunciamento o aparte da Senadora Benedita da Silva. Eu gostaria apenas de acrescentar que, na minha opinião - e creio que na opinião da maioria esmagadora desta Casa -, V. Exª fala em nome do Senado Federal ao homenagear a Marinha neste momento extraordinário. Aliás, V. Exª tem autoridade para isso, eis que, há poucas semanas, visitando centros de ativação de projetos que a Marinha desenvolve no Rio de Janeiro, V. Exª, entre outros Parlamentares, nos comandava com muita autoridade e conhecimento. Dos feitos que a Marinha tem realizado, V. Exª é o protótipo; reconhece, desenvolve e representa bem esse trabalho. Quem domina os mares, quem conhece os caminhos é ninguém mais do que a nossa gloriosa Marinha.

O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Agradeço a V. Exª, que foi Governador de um Estado que também depende economicamente da pesca. O seu aparte é oportuno e só nos traz alegria.

Agradeço a tolerância do Sr. Presidente e dou por encerrado o meu pronunciamento, nesta homenagem à Marinha brasileira que só nos traz orgulho.

Muito obrigado, Sr. Presidente.