O SR. LEONEL PAIVA (PFL-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Srs. Almirantes; marinheiros, nesta sessão destinada a homenagear a Marinha do Brasil pelo transcurso de sua data magna, no próximo dia 13, é com grande satisfação que assomo à tribuna para associar minha voz à de todos aqueles que hoje relembram a heróica figura de Tamandaré e a longa trajetória de glórias de nossa Marinha.

Na figura de Tamandaré homenageamos todos os marinheiros brasileiros, que, por seu meritório trabalho, em tempos de paz como em tempos de guerra, são merecedores da nossa admiração. Além de uma plêiade de nomes legendários - entre os quais podemos mencionar Barroso, Marcílio Dias e João Cândido, o indômito “almirante negro” da Revolta da Chibata -, nossa Marinha é composta por milhares de heróis anônimos, os quais, dia e noite, em tarefas militares e não militares, dão o melhor de si pela segurança e o progresso da Pátria, bem como pelo bem-estar de seu povo.

Com sua origem associada ao nascimento do Brasil enquanto nação independente, nossa Marinha pode ser vista, hoje, como um retrato do País, pois é uma instituição modelar também no que tange à integração social, já que seus quadros são compostos por brasileiros e brasileiras de todos os rincões, classes sociais, raças e credos.

De sua tarefa precípua, de defesa da Pátria contra agressões externas, nossa Marinha sempre se desincumbiu, ao longo de sua história, com brilho e competência. Além de sua decisiva participação nos conflitos armados do período imperial, a Marinha brasileira se fez também presente nas duas Grandes Guerras.

No conflito de 1914-1918, respondendo prontamente ao afundamento de dois navios de bandeira nacional, o Governo constituiu a Divisão Naval em Operações de Guerra, que se engajou em combates nas costas da América do Sul, da África e do sul da Europa.

Também por ocasião da Segunda Grande Guerra, o envolvimento do Brasil no conflito foi precipitado pelo afundamento de nossos navios mercantes, torpedeados por submarinos alemães. A partir da declaração de guerra aos países do Eixo, em agosto de 1942, a Marinha do Brasil responsabilizou-se pela escolta de mais de 250 comboios, dos quais participaram quase 3 mil navios aliados, que singraram o Atlântico sob a constante ameaça dos traiçoeiros ataques dos corsários nazistas. Foi também nossa Marinha que transportou, até a Europa, os pracinhas da FEB, que lá haveriam de deixar inscritas tantas páginas de bravura.

Ainda nos dias de hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é grave e complexa a tarefa da Marinha no cumprimento de sua missão constitucional de defesa do Brasil. Para que tenhamos uma medida do tamanho dessa responsabilidade, basta que consideremos a enorme extensão de nosso litoral - mais de 7.400 quilômetros -, a partir do qual se conta o mar territorial - uma faixa de 200 milhas de largura. Estamos falando de nada mais, nada menos, do que de cerca de 4 milhões de quilômetros quadrados de terras submersas. Garantir e preservar nossa soberania sobre esse vastíssimo e riquíssimo território, uma das plataformas continentais mais ricas do planeta, é a principal missão de nossa esquadra.

Devemos ressaltar também que, se a principal missão da Marinha é a defesa de nossos mares, o mar é vital para o presente e para o futuro do Brasil e dos brasileiros. Não esqueçamos que dois terços da nossa produção de petróleo é proveniente da plataforma submarina, que cerca de 95% do nosso comércio exterior é feito por via marítima e que 75% da nossa população vivem e trabalham em cidades situadas a menos de 100 quilômetros da costa.

Aliás, não apenas os brasileiros, mas toda a humanidade, daqui para o futuro próximo, dependerá cada vez mais dos recursos do mar, tanto para seu suprimento de energia, quanto para o abastecimento alimentar. Não há dúvida de que a sobrevivência da espécie humana dependerá do correto aproveitamento dos recursos do mar. Não é à toa que um ex-Ministro da Marinha do Brasil, referindo-se ao grande esforço empreendido pela arma no campo da pesquisa científica e tecnológica, afirmou que esse trabalho visava não apenas à "renovação e ampliação dos meios flutuantes", mas também à obtenção da "independência energética e alimentar".

Mas não só no campo bélico, nas atividades de defesa, tem-se destacado nossa Marinha. Nesta data festiva, não poderíamos deixar de saudar, também, sua marcante atuação em atividades de elevado alcance social.

É preciso mencionar, por exemplo, o trabalho dos navios de assistência hospitalar “Oswaldo Cruz” e “Carlos Chagas”, que prestam assistência médica e dentária às populações ribeirinhas da Amazônia, realizando, também, exames laboratoriais para diagnóstico de doenças tropicais e vacinação contra hepatite e febre amarela. Levando leitos, consultórios, laboratórios, médicos, dentistas, enfermeiros, em vez de armas, essas embarcações realizam um trabalho que, na Amazônia, não pode ser feito senão por via fluvial. Com efeito, a Flotilha do Amazonas, encarregada do patrulhamento dessa bacia hidrográfica, é depositária de muito carinho por parte da população local, que cognominou suas embarcações de "Navios da Esperança", em razão da assistência e do apoio prestados por suas tripulações.

É extremamente meritório, também, o empenho de nossa Marinha no campo da Ciência, principalmente o trabalho que tem o mar como objeto de estudo e cuja meta são descobertas que implicam benefícios não apenas para o povo brasileiro, mas para toda a humanidade.

No campo da pesquisa científica, merece especial destaque, evidentemente, a responsabilidade assumida pela Marinha na execução de um dos mais ambiciosos programas nacionais, o Programa Antártico Brasileiro. Desde 1982, o Brasil se tem feito presente no Continente Antártico, onde foi instalada a estação de pesquisa denominada Estação Comandante Ferraz. A partir de 1986, a Estação passou a ter funcionamento permanente, sendo que durante o verão, de dezembro a março, cerca de quarenta pessoas lá trabalham, entre militares, pessoal de manutenção e pesquisadores civis.

O Programa Antártico Brasileiro, que envolve universidades e órgãos de pesquisa do País, é desenvolvido em parceria com diversos outros países. Tem ele ampla abrangência e está dividido em quatro subprogramas de grande envergadura, voltados, respectivamente, para o estudo da Ciência da Atmosfera, da Ciência da Vida, da Ciência da Terra e para a Logística.

Caso tivesse eu a pretensão de abordar, na sua integralidade, a contribuição da Marinha ao País, acabaria por me alongar quase que indefinidamente. Não poderia deixar de mencionar o pioneirismo da Arma ao admitir, em seus quadros, a participação da mulher brasileira. Precisaria referir seu papel na formação dos profissionais de elevado padrão que integram as tripulações de nossa Marinha Mercante, por meio de suas duas Escolas de Formação de Oficiais da Marinha Mercante, uma sediada no Rio de Janeiro e a outra em Belém do Pará. Teria de falar sobre seu trabalho no transporte de tropas brasileiras que compõem forças de paz das Nações Unidas em Angola, e Moçambique. Destacaria, por certo, a contribuição de inestimável valor que a Arma vem dando à formação e preparação da Marinha da Namíbia, país africano que dá os primeiros passos em sua trajetória de nação independente.

Trata-se, como disse, de um rol quase infindável de relevantes e competentes serviços prestados ao Brasil, ao povo brasileiro, às organizações internacionais e às nações amigas.

Não é meu propósito, porém, abusar da paciência e da generosidade dos ilustres Pares. Desejo, isto sim, deixar minha calorosa saudação, meu penhorado agradecimento a essa instituição tão profundamente empenhada na defesa e no desenvolvimento de nossa Pátria.

Salve o 13 de dezembro!

Salve os marinheiros do Brasil!

Salve o Almirante Tamandaré!

Salve a gloriosa Esquadra Nacional!

Muito obrigado.