O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho a honra de comunicar que já votamos o Orçamento, faltando somente as emendas. Haverá uma nova reunião às 18h, quando então votaremos os destaques; dessa forma, já estará pronto para que o votemos quinta-feira no plenário do Congresso Nacional.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, aqui estamos reunidos hoje para prestar uma homenagem à Marinha do Brasil.

Em 13 de dezembro, comemora-se o Dia do Marinheiro, estabelecido em memória do Marquês de Tamandaré, Joaquim Marques Lisboa, que dedicou sessenta e seis anos e meio de sua vida à nossa Força naval.

Nesse dia nascia, em 1807, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Joaquim Marques Lisboa, que viria a participar, efetivamente, de muitos acontecimentos marcantes da nossa História no século passado.

Com apenas 15 anos, em 1823, ingressou nas fileiras da nossa Marinha, onde serviu sob as ordens do Almirante John Cochrane, o militar inglês que, a pedido de D. Pedro I, organizou a nossa Força naval.

Mais tarde, Joaquim Marques Lisboa notabilizar-se-ia pela participação nas inúmeras lutas internas que se sucederam à declaração de independência do Brasil. Mas atingiria o auge de sua carreira profissional durante a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai, quando foi nomeado comandante-em-chefe das forças brasileiras em operação no Prata. Durante o seu comando ocorreu a Batalha Naval do Riachuelo, a maior e mais decisiva desse conflito.

A carreira militar do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, confunde-se com a própria História do Brasil no século passado, porque se iniciou por ocasião da independência e encerrou-se quando da proclamação da República, que foi um golpe para quem fora tão dedicado ao imperador.

Ao explicar sua passagem para a reserva, disse o Marquês de Tamandaré: “Eu precisava de repouso, a fim de não perder de todo a saúde que me restava aos 82 anos de idade, com mais de 66 anos e meio de serviço efetivo, prestado desde a guerra da Independência, da qual sou o único sobrevivente em todo o litoral marítimo do Império, onde foi preciso sustentar sua integridade”. Faleceu a 20 de março de 1897, com 90 anos incompletos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, num dia como esse, é importante que reflitamos não apenas sobre a história da Marinha brasileira, mas que também analisemos o seu papel atual no contexto nacional.

Em nossos dias de economia globalizada, em que há apenas uma superpotência militar incontrastável no planeta, devemos meditar sobre o papel das nossas Forças Armadas.

Quando ocorreu a queda do muro de Berlim, episódio que simbolizou a derrocada econômica, política e militar dos regimes comunistas, parecia que o mundo, por fim, estava desembarcando numa era sem guerras. Mas não foi isso que se viu.

Depois daquele evento, inúmeros conflitos armados têm surgido nos mais diversos cantos do mundo, seja por problemas políticos, étnicos ou religiosos. É claro que tais conflagrações reafirmam a necessidade de os países manterem forças armadas bem treinadas e prontas para operar.

O maior confronto armado após o fim do chamado socialismo real - a Guerra do Golfo Pérsico, em que forças de várias nações atacaram o Iraque - mostrou que a tecnologia de ponta é decisiva, hoje, nas operações militares.

Assim, conclui-se que é preciso manter forças armadas, mas é indispensável que estas sejam dotadas de equipamentos tecnologicamente atualizados.

No caso da Marinha brasileira, sabemos que existe um cuidado muito grande com esse aspecto do aprimoramento científico e tecnológico. Por exemplo, somos hoje um dos poucos países que dominam a tecnologia para a construção de submarinos, e preparamo-nos para dominar técnicas que nos permitam usar propulsão nuclear em nossas embarcações.

Infelizmente, os recursos destinados a essas pesquisas são bem menores do que deveriam ser, mas esta é uma contingência vivida por um país que deixou de crescer excessivamente sua dívida social. Temos hoje que, prioritariamente, resgatar aqueles milhões de brasileiros que vivem na miséria e na ignorância.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso concentrou seus esforços no ensino básico, dando cumprimento, enfim, à velha aspiração nacional de priorizar a educação. O ensino é, sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a arma número um a ser empregada na terrível e cruenta guerra da economia globalizada, de que só sairão vencedores aqueles países cujo povo detenha elevado nível educacional e profissional, capaz de garantir eficiência e produtividade às empresas nacionais.

Abordando essa questão, em texto que foi publicado na edição especial da revista Manchete, em julho de 1996, dedicada à Marinha do Brasil, o Ministro Mauro César Rodrigues Pereira, da Marinha, expressou opinião semelhante à nossa. Escreveu o Ministro na abertura da revista:

“Há algum tempo, a administração naval decidiu orientar o preparo da Marinha a partir da premissa de que, na impossibilidade de se obterem recursos nas quantidades necessárias, melhor seria investir em tecnologia e qualidade, de modo a dotar o poder naval de meios o mais próximo possível do estado da arte, porque, uma vez superadas as restrições orçamentárias, mais fácil seria sanar déficits quantitativos do que empreender, então, saltos tecnológicos”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a missão prioritária da Marinha é garantir e preservar a soberania das nossas águas territoriais - um litoral atlântico de 7.408 quilômetros, mais 55.457 quilômetros quadrados de águas internas e toda a área que se projeta a 200 milhas do nosso litoral.

Trata-se de uma tarefa gigantesca, para a qual, infelizmente, o Brasil não dispõe, no momento, de recursos em volume suficiente.

Além dessa missão, a Marinha brasileira desempenha muitas outras tarefas altamente significativas para a Nação. Eu destacaria, inicialmente, o Programa Antártico, que envolve também universidades e institutos de pesquisa brasileiros. Tive a honra, Sr. Presidente, de ir visitar esse Programa Antártico, que é realmente entusiasmante. A nossa Marinha tem mantido a Estação Antártica Comandante Ferraz, qualquer que seja o rigor do tempo. Quando lá estivemos, pegamos uma tempestade, mas estavam dando continuidade aos programas de pesquisa, já citados pelo Senador que me antecedeu.

A Marinha brasileira tem também como obrigação patrulhar os rios amazônicos, onde presta inestimáveis serviços às populações ribeirinhas. Também sou testemunha desse trabalho, um trabalho hercúleo, que realmente dá orgulho de ser visto. Inclusive, é a Marinha que leva assistência médica e odontológica à maioria daqueles caboclos das regiões ribeirinhas.

Para não me prolongar, gostaria de lembrar ainda que a Marinha realiza operações de salvamento no mar, elabora cartas náuticas, sinaliza o litoral, analisa as condições do tempo na costa, realiza pesquisas com seus navios oceanográficos e controla o exercício da navegação esportiva e profissional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao concluir este breve pronunciamento, quero deixar consignadas aqui as minhas mais sinceras congratulações ao pessoal da Marinha brasileira.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com muita satisfação, Senador Jader Barbalho.

O Sr. Jader Barbalho (PMDB-PA) - Senador Ney Suassuna, antes que V. Exª dê por concluído seu pronunciamento, gostaria, em primeiro lugar, como Líder do PMDB no Senado, de solicitar que o discurso de V. Exª possa ser incorporado como uma manifestação da Bancada do PMDB no Senado, nos Anais da Casa. Ao cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz a respeito dessa instituição nacional da maior importância para o nosso País, gostaria de ressaltar, como bem fez V. Exª, que, nos primórdios da nossa independência, foi a Marinha de Guerra que teve presença efetiva e a consolidou. Esse aspecto do pronunciamento de V. Exª é da maior importância, mesmo porque creio que só os povos que atingem um determinado patamar de politização são capazes de reverenciar e de guardar a sua memória. Um povo sem memória é um povo que não alcançou um estágio de politização adequado. E creio que, neste momento, o Senado cumpre, como representante da sociedade brasileira, o dever de reverenciar a memória de uma Instituição que faz parte da História do Brasil, com relevantes serviços prestados ao nosso País, como bem ressaltaram V. Exª e os oradores que o antecederam na tribuna. Desejo aqui dar o meu testemunho de que, como representante do Estado do Pará, tendo sido Governador do meu Estado por duas vezes, recebi da Marinha de Guerra do Brasil a maior solidariedade em relação às minhas administrações. E posso dizer que, ao longo do tempo, isso tem ocorrido no meu Estado. O IV Distrito Naval, sediado em Belém, seguramente é a maior jurisdição naval da Marinha de Guerra do Brasil. Como bem sabe V. Exª e o Senado, possuímos lá não só a costa atlântica, mas também a maior bacia fluvial do mundo, de responsabilidade da Marinha. A presença da Marinha se dá por intermédio da Capitania dos Portos, da Escola de Preparação de Oficiais, que é um aspecto a ser ressaltado, porque só existe Marinha Mercante no Brasil exatamente em razão e em consequência da Marinha de Guerra, que é quem prepara os oficiais dessa. Portanto, gostaria, nestas breves palavras, de dizer a V. Exª que é com muita alegria que, como Líder do PMDB no Senado, faço estas observações. E mais, Senador Ney Suassuna, é importante ressaltar a colaboração - no caso do meu Estado e, sem dúvida alguma, os Estados amazônicos - e a presença da Marinha, colaborando no campo da saúde, como aqui já foi ressaltado, e até no campo da educação. Posso dizer que, no meu Estado, a Secretaria de Educação recebeu inúmeras colaborações, inclusive no transporte de material escolar e de assistência às populações ribeirinhas espalhadas pelo meu Estado, pelo Estado do Pará, e seguramente isso ocorre em toda a Amazônia. Portanto, Senador Ney Suassuna, os meus cumprimentos a V. Exª. Como Líder do PMDB no Senado, falo em nome de todos os integrantes da nossa Bancada, no sentido de afirmar que foi de muita justeza o requerimento do Senador Romeu Tuma para que o Senado pudesse, neste momento, demonstrar que a sociedade brasileira tem memória e reverencia a sua História, no caso, uma Instituição com relevantes serviços prestados ao Brasil.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Jader Barbalho, honra-me muito V. Exª ter incorporado o meu discurso em nome da Bancada. Fico muito feliz em ver que adenda a este discurso dados concretos de uma realidade vivida, como a de V. Exª quando Governador do Pará por duas vezes, que teve a oportunidade de assistir, como colaborador do seu Governo, a tudo aquilo que a nossa Marinha de Guerra faz em prol deste País.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Ney Suassuna, não poderia deixar de corroborar o que acaba de dizer o Senador Jader Barbalho. Se toda a Nação brasileira deve muito à Marinha, a Amazônia tem uma dívida de gratidão que jamais poderá pagar. Mais do que uma planície, a Amazônia é um arquipélago, é um mundo de água, onde o "rio comanda a vida", como já disse o escritor, por sinal paraense, Leandro Tocantins. O serviço que a Marinha vem prestando a toda a Região Amazônica, especialmente como frisou Jader Barbalho, à população mais pobre que vive abandonada ao longo daqueles beiradões, essa história ainda está por ser escrita em toda a sua dimensão. Não devo tomar mais o seu tempo, mas não poderia, em nome do Amazonas, confirmar o que disse o Senador Jader Barbalho, em nome do Pará. A Amazônia deve muito à Marinha brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado Senador Jefferson Péres. Também incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento, o que tornará mais honrosa ainda esta missão de saudar a Marinha.

Concluo, Sr. Presidente, dizendo que, com muita dedicação, espírito cívico e senso de dever incomparáveis, os homens e mulheres da nossa Marinha desempenham um trabalho que, por sua importância para o País, devia merecer maior divulgação pública.

Como Presidente da Comissão de Orçamento, diria a V. Exª que tive oportunidade de ir à Marinha, a convite do Ministro, e fiquei surpreso em ver que eles têm a melhor equipe de orçamento da República. Eles conseguem fazer todo o trabalho, inclusive os empenhos necessários, em questão de poucas horas, sem haver extravio ou perda de um centavo sequer. Então, em relação ao orçamento, saúdo e louvo a Marinha.

O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com muito prazer.

           O Sr. Elcio Alvares (PFL-ES) - Senador Ney Suassuna, a exemplo dos colegas que falaram, principalmente o Líder do Partido de V. Exª, Jader Barbalho, na condição de Líder do Governo, perfilo aqui - e o PFL também -, a fim de render a minha homenagem à Marinha brasileira, e faço-o na pessoa do nosso Ministro, Mauro César. Quero também enfocar um aspecto regional, que já que foi comentado aqui pelo Senador Jefferson Péres, sobre as questões referentes à Amazônia. Nós também, independentemente de toda a história da Marinha brasileira, uma história que enaltece e é digna de encômios, lá , no Espírito Santo, de uma maneira fundamental, a Marinha brasileira tem dado uma colaboração brilhante, não só como escola de civismo, mas preparando os nossos jovens para a Escola de Aprendiz de Marinheiro, que é, inegavelmente, um patrimônio que todo capixaba estima pela tradição de educação e, acima de tudo, por forjar, ao longo dos tempos, caracteres de jovens que encontram ali, nos ensinamentos da Marinha, razões fundamentais de vida. Portanto, a homenagem de hoje extrapola qualquer iniciativa de um simples requerimento; é uma homenagem da Casa; é uma homenagem coletiva. A Marinha brasileira, sem sombra de dúvidas, tem trazido para todos nós aqui exemplos inúmeros de civismo, de patriotismo. Nas várias questões em que a Marinha está envolvida, sempre há, como um traço determinante, a vontade imensa de dar ao Brasil uma colaboração inteligente, patriótica, principalmente, pela lealdade de seus integrantes. A convivência da Marinha com o Senado é altamente exemplar. Por parte do Ministério, todos os Senadores têm recebido as maiores manifestações de apreço. Se há um setor em que encontramos uma receptividade fora do comum, é a Marinha. E, neste instante, gostaria de dizer ao Almirante de Esquadra, Mauro César Rodrigues Pereira, e a todos aqueles que compõem o alto escalão da Marinha, que, como Líder do Governo, como Senador da República pelo Estado do Espírito Santo, insiro-me, com muita alegria, no pronunciamento de V. Exª, que, como sempre, é brilhante e extrapola o nosso sentido de homenagem, sintetizando tudo aquilo que representa, na verdade, o nosso apreço, a nossa admiração e, diria, para encerrar, aquela postura de homenagem que o Senado adota, para fazer, no seu dia, a Marinha Brasileira mais enaltecida ainda. Parabéns a V. Exª. Co-participo prazerosamente da homenagem que está sendo prestada à nossa Marinha.

           O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB) - Muito obrigado, Senador Elcio Alvares. O aparte de V. Exª honra muito meu modesto discurso.

           Sr. Presidente, o meu breve pronunciamento é, portanto, uma homenagem às pessoas que integram essa valiosa corporação e também uma maneira de ressaltar o valor dos nossos marinheiros, prestando-lhes o indispensável tributo de reconhecimento.

           Muito obrigado.