O SR. ALBINO BOAVENTURA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste ano de 1997, transcorreu o centenário da invenção da fabulosa estória do vampiro Conde Drácula, celebrizado pelo criativo escritor irlandês Bram Stoker.

Instituições e associações internacionais, desde março último, têm promovido eventos comemorativos dessa data, compreendendo conferências, exposições, projeções de filmes e outras atividades, nas cidades de Bucareste, Los Angeles, Bóston, Nova York, Filadélfia, Londres, Dublin e Bruxelas, entre outras.

É interessante a lembrança da criação do mito Drácula. O imaginário humano deixa-se povoar e excita-se com lendas de vampiros e bruxas, de gênios do bem ou do mal, de prestigitadores e mágicos. É talvez uma necessidade, seja para o entretenimento, seja, quem sabe, para tentar compreender a totalidade da extraordinária complexidade do ser humano.

Nos mitos, escondem-se verdades. Ora verdades que comovem, ora que entusiasmam, ora que explicam mesmo mediante parábolas, ora que apavoram. Os mitos foram cultivados na antigüidade sob as mais diversas representações e o são na modernidade também sob as mais variegadas figurações ou projeções.

No caso de Drácula, no entanto, o mito relegou ao esquecimento o verdadeiro Drácula, um Drácula nada aterrador, nada fantástico, o histórico Príncipe da Valáquia, na linguagem local, o Voivoda da Valáquia. Guerreiro valoroso, herói nacionalista que viveu no século XV e marcou significativamente a história do seu país. Trata-se de Vlad Tepes Drácula que governou a Valáquia, atual Romênia, em três períodos diferentes, em 1448, de 1456 a 1462 e de 1476 a 1477.

A comemoração do centenário da criação de Bram Stoker tem representado uma oportunidade histórica de resgate da figura real do Príncipe Drácula, governante de profundo e consistente significado para a Romênia. Aqui mesmo no Brasil, com a colaboração do Consulado da Romênia no Rio de Janeiro, chefiado pelo Cônsul - Geral Dr. Stefan Costin, foi realizada a Exposição Vlad Tepes Drácula - 100 Anos, com a finalidade de recuperar a história do verdadeiro e benemérito Drácula. O evento serviu também para chamar a atenção para a Romênia, país do leste europeu com grande potencial turístico e importantes afinidades com o Brasil, mas praticamente desconhecido à grande maioria dos brasileiros. 

Tenho a certeza de que, nesta virada de milênio, novos horizontes se abrirão para o conhecimento da história e da riqueza turística da Romênia pelos brasileiros e pelos povos americanos de modo geral. Os valores dessa história, encarnados na vida de personagens ilustres como Vlad Tepes Drácula, serão resgatados e serão profundamente benéficos para as relações pacíficas e para o intercâmbio cultural entre os povos.

Como Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Romeno, era o que desejava registrar nesta Casa e comunicar a todo o povo brasileiro.

Sr. Presidente, um outro assunto desejo abordar: a produção de leite e derivados no Brasil vem aumentando em ritmo acelerado. Na década de 90, o crescimento da produção de leite foi de 41%. Na Região Centro-Oeste, esse índice chegou a 70%, refletindo tanto o aumento dos rebanhos quanto a melhoria das técnicas de produção. O custo de produção do leite em nosso País, em decorrência dos esforços e investimentos dos produtores, está entre os mais baixos do mundo. Não obstante, a importação de leite e laticínios vem lançando toda a cadeia produtiva do leite no Brasil em sérias dificuldades.

           Não somos contrários à abertura dos mercados, que deve dinamizar a economia nacional e aumentar a competitividade de nossas empresas. O que não podemos aceitar é uma globalização que expresse tão somente o interesse dos países mais ricos, alargando o fosso que os separa dos países menos desenvolvidos. No mercado internacional, os preços de laticínios encontram-se em níveis artificialmente baixos, devido principalmente aos subsídios praticados pela União Européia e pelos Estados Unidos. Segundo dados publicados na Revista Globo, a União Européia, que responde por 48,5% das exportações mundiais de leite e produtos lácteos, concedeu, em 1997, elevados montantes de subsídios nas vendas para o mercado externo, atingindo a média de US$ 1.235 por tonelada para queijos e US$ 2.375 por tonelada para manteiga, entre outros produtos lácteos subsidiados.

           O Brasil deve fechar o presente ano tendo importado de 2 bilhões e 500 milhões a 3 bilhões de litros de leite, dois terços deles provenientes de países europeus. Além dos preços reduzidos pelos subsídios, contam os importadores com dilatados prazos de pagamento, que podem chegar até 500 dias, prática que vem sendo qualificada de “dumping financeiro”. O importador pode, assim, revender o produto e aplicar o dinheiro ao longo de todo esse tempo.

           É, portanto, por fatores totalmente independentes da produtividade que o leite e os laticínios brasileiros vêm sendo prejudicados pela concorrência com os produtos importados. O fato é que a importação foi praticada em níveis muito superiores às necessidades do País e o volume importado juntamente com o aumento da produção nacional deprimiram os preços a um ponto tal que já não cobrem os custos de produção. O preço pago por litro de leite ao produtor tem caído até mesmo abaixo dos 20 centavos de real, enquanto o custo de produção situa-se em torno dos vinte e cinco centavos por litro.

           É razoável supor que tais margens negativas venham a afastar muitos dos produtores do setor lácteo, como já começa a ocorrer. Com a produção nacional desorganizada, os consumidores ficarão à mercê das oscilações e das estratégias comerciais do mercado internacional. E o Brasil irá, com certeza, aumentar ainda mais o seu fabuloso déficit da balança comercial, que já se encontra em níveis extremamente preocupantes. A importação de leite e produtos lácteos, hoje em dia, já é responsável por 10% do déficit nas transações comerciais com outros países. 

           Os produtores de Goiás, um dos Estados que mais tem investido no setor lácteo, vêm mostrando sua preocupação com as perspectivas desestimulantes para o desenvolvimento das suas atividades. Não bastassem os subsídios e os prazos a perder de vista, estão denunciando a ocorrência de inúmeras irregularidades nas importações de leite, incluindo a aquisição de produtos com prazo de validade vencido, o subfaturamento e a triangulação com países do Mercosul com o fim de fraudar a origem do produto.

           Trazendo as reivindicações de toda a cadeia produtiva do leite, o Presidente da Comissão de Pecuária de Leite da Federação da Agricultura do Estado de Goiás - FAEG, Leonardo Vilela, propõe a adoção de medidas que viabilizariam o setor, tais como elevação da Tarifa Externa Comum do Mercosul para 24%, redução do prazo de financiamento das importações para 30 dias, rigor máximo na fiscalização pelo Ministério da Agricultura, investigação de dumping e de subvaloração aduaneira. Reivindicam ainda a utilização exclusiva de leite e lácteos nacionais em programas sociais e na merenda escolar.

           Cobramos, assim, especialmente do Governo Federal, medidas que venham a trazer alternativas ao sério impasse do setor produtivo de leite e derivados. Se não há uma firme e consistente priorização da produção nacional, a globalização pode tornar-se apenas um eficaz instrumento para que aumente nossa dependência econômica dos países mais ricos. Esperamos, entretanto, que tal não seja a vontade dos dirigentes de nosso País.

           Muito obrigado.