O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 12 de dezembro de 1997, Belo Horizonte completa 100 anos. Aqui está, na imprensa de Minas e do Brasil, o registro desse acontecimento singular: "Belo Horizonte, a Capital do Século". Aqui está: "Belo Horizonte - Vesperais de 100 anos". Aqui está: "Belo Horizonte - 100 anos de cultura".

Sr. Presidente, disse o Padre Vieira: "Somos o que fazemos, o que não se faz não existe."

Belo Horizonte, a Capital de Minas, está hoje completando cem anos. Cem anos separam o arraial ao pé da serra da metrópole de hoje. Este é um momento de festa para todos os mineiros, mas é também um momento de reflexão para as lideranças e para a população da Capital. “Comemorar é conhecer.” A melhor maneira de comemorar é conhecer. O conhecimento nasce da reflexão pública.

Ao completar um século de existência, Belo Horizonte faz um balanço sóbrio e consistente das conquistas e das perdas provocadas pelo acelerado processo de crescimento no qual se envolveu.

E descobre que o saldo dessa rápida e monumental transformação ainda é bastante positivo. A cidade perdeu boa parte do seu encanto provinciano, da tranqüilidade das suas ruas e avenidas, da beleza neoclássica de suas construções originais. Mas ganhou em troca uma vasta e diversificada oferta de serviços, uma arquitetura criativa e surpreendente e uma vida cultural e artística que vem gerando admiração e reconhecimento em todo o Brasil e no exterior.

Agora, quando completa o seu primeiro século de existência, Belo Horizonte se vê obrigada a dar um passo adiante.

Já não é suficiente avaliar perdas e conquistas passadas. Já não há mais lugar para lamentar os costumes, os espaços que se foram, nem há mais tempo para louvar ou comemorar as novas configurações urbanas, econômicas e sociais da cidade. Belo Horizonte tem agora o desafio de olhar para a frente e a missão de planejar os próximos cem anos.

Neste primeiro século de existência, a cidade mais sofreu do que projetou as mudanças que ocorreram, e talvez isso fosse inevitável.

Em meados do século, era quase impossível vislumbrar a velocidade e a extensão que seriam as marcas do processo de crescimento populacional e geográfico da Capital. Mas agora, realizado o balanço deste primeiro século de existência, Belo Horizonte tem possibilidade e condições de planejar o seu futuro. Aliás, mais do que a possibilidade, a capital de Minas tem agora a obrigação de traçar as linhas mestras desse futuro.

E se existe em Belo Horizonte um espaço urbano capaz de simbolizar a transformação da cidade e a sua projeção rumo ao futuro, esse espaço é a Praça da Liberdade.

Aqui proponho sua revitalização cultural e urbanística. Quero que esta referência urbana seja o símbolo da permanência e do avanço de Belo Horizonte.

Srªs e Srs. Senadores, a minha primeira e mais duradoura visão de Minas foi a Praça da Liberdade. Menino ainda, estudante de colégio público em Teresina, recebi um livro de Geografia que trazia na capa aquela imagem fascinante: a alameda central, ladeada pelas imponentes palmeiras imperiais, tendo ao fundo o palácio de linhas sinuosas, com sua beleza e leveza quase feminina.

Aquela era a imagem de Minas, o retrato de um Estado cujas tradições fascinavam o Brasil inteiro.

Anos depois, lá estava eu, já um rapaz em busca do seu futuro, andando pela alameda central, à sombra das palmeiras da Praça da Liberdade. Minas tornou-se minha vida e meu destino. Minas tornou-se uma imagem da Praça da Liberdade que assaltou o coração do menino e nunca deixou de emocionar o homem no qual me tornei.

Nos meus anos de atuação como Vereador de Belo Horizonte e Deputado Federal, líder universitário, o símbolo que balizava meus atos era a Praça da Liberdade.

Quando assumi o Governo, o que via da janela do Palácio era a Praça da Liberdade. E quando me elegi Senador da República, foi com a imagem da Praça da Liberdade gravada na mente que desembarquei em Brasília.

Construída para ser o centro e o símbolo do poder de Minas, a Praça da Liberdade foi o pólo em torno do qual orbitavam o Palácio do Governo e as principais secretarias de Estado. Ali, no passado, as famílias tinham seu espaço de lazer, à sombra das palmeiras imperiais e dos prédios públicos que circundam a Praça.

Com a inevitável modernização e ampliação da máquina pública estadual, as secretarias de Estado passaram a exigir um espaço mais adequado às suas necessidades.

As construções neoclássicas, retalhadas internamente para abrigar um número cada vez maior de funcionários, começaram a ser descaracterizadas de forma perigosa.

Enquanto isso ocorria por detrás das grossas paredes das secretarias, a Praça também enfrentava uma forma de ocupação desordenada e predatória. As feiras de artesanato, de flores, de antigüidade e de alimentação, que se realizavam nos caminhos traçados entre os jardins, atraíam multidões e não ofereciam as mínimas condições de infra-estrutura para receber esse público. O resultado podia ser visto nos canteiros destruídos e na sujeira que comprometia a beleza de lagos e fontes.

Hoje, quando Belo Horizonte completa 100 anos, a praça se mostra livre de boa parte dessas ameaças. As flores foram transferidas para outros locais. Jardins, coreto, fonte e demais equipamentos foram restaurados, e até o traçado original de suas ruas e alamedas foi recuperado. Mas o conjunto arquitetônico, que, durante tantos anos, representou o poder de Minas e a confiança dos belo-horizontinos num futuro de liberdade, ordem e prosperidade, não conseguiu encontrar outras funções e outros significados. A praça e os prédios que compõem o seu conjunto arquitetônico estão prontos para assumir novo papel e nova simbologia neste novo século de história que Belo Horizonte começa a trilhar.

Depois de uma experiência centenária, não é mais possível deixar ao acaso a tarefa de desenhar o futuro da Capital e deste inestimável patrimônio de Minas. Este é o alcance e o sentido da proposta que apresentamos: transformar o conjunto arquitetônico da praça no Centro Cultural da Liberdade, na Praça da Liberdade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo de minha vida pública, tive oportunidade de sentir-me gratificado com o desenvolvimento de projetos e a realização de obras importantes. Projetos e obras que mudaram a vida de milhares de pessoas e que levaram enormes benefícios para vastas regiões de Minas.

Mas poucas realizações tocaram tão fundo o meu coração quanto a implantação do Centro Cultural do Banco do Brasil no Rio de Janeiro. Como Vice-Presidente do Banco, na vitoriosa gestão de Camilo Calazans e Mário Berard, tive a oportunidade de assumir o projeto de criação e implantação de um centro cultural, num prédio cuja pedra fundamental foi lançada pelo Imperador Dom Pedro II, em 1880.

Localizada no centro histórico de Rio de Janeiro, a construção original encontrava-se completamente degradada, devido a sucessivas adaptações e reformas que não levaram em consideração o valor histórico, artístico e arquitetônico do prédio. Mas restaurar o imóvel era apenas uma das dificuldades que tínhamos pela frente. Era preciso envolver a opinião pública do Rio de Janeiro e do Brasil com o projeto.

Era preciso mobilizar os artistas, os intelectuais, os administradores públicos e a mídia para o desafio de implantar um projeto de grande alcance numa região da cidade que parecia destinada apenas ao movimento diurno dos escritórios.

Foram inúmeros encontros, debates e reuniões com o meio artístico e intelectual carioca. Foram meses de trabalho intenso nas obras de restauração e adaptação do prédio. Foram intermináveis reuniões de trabalho com as equipes técnicas encarregadas de definir a destinação de cada espaço do Centro, as bases conceituais da futura programação, as estratégias para implantação de cada atividade e as formas ideais de operação do conjunto.

Inaugurado em 1989, o Centro Cultural do Banco do Brasil é hoje uma realidade luminosa, um pólo de desenvolvimento artístico e cultural que se tornou referência obrigatória para todo o País.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Com prazer, ouço V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL-AM) - Senador Francelino Pereira, interrompo o seu discurso - e lhe peço desculpas por essa circunstância -, mas quero trazer-lhe não só a minha solidariedade e meus cumprimentos, mas o meu depoimento pessoal da amizade que V. Exª dedica a Minas e, em, particular, a Belo Horizonte, sem dúvida a capital do século. Acompanho V. Exª desde os primeiros passos na política; tive a honra de ser seu colega na Câmara dos Deputados. Mais tarde, nos encontramos como Governador do Estado, e todas as conversas sempre giram em torno do seu amor, do seu carinho pelo Estado de Minas e, em particular, como V. Exª acentua agora, por Belo Horizonte. O que V. Exª está registrando, e por isso interrompi agora na parte do Centro Cultural, é um dado a mais de quem, não exercendo um cargo político-partidário na militância legislativa, na luta executiva levou para Minas um marco que, sem dúvida nenhuma, é uma característica ligada à pessoa de V. Exª. Por isso, Senador Francelino Pereira, ex-Governador Francelino Pereira, ex-Deputado Francelino Pereira, ex-Vereador Francelino Pereira, mas sempre o meu amigo Francelino Pereira, desejo registrar em seu discurso meus cumprimentos pelo seu amor a Minas Gerais.

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Bernardo Cabral, o seu testemunho. Sou muito agradecido pela generosidade do seu gesto. É verdade, V. Exª acompanhou a nossa vida pública, está sempre presente em todos os atos da nossa vida política.

Hoje, estamos comemorando 100 anos de Belo Horizonte, a cidade está recebendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso, realizando manifestações de grande significação em todos os 857 Municípios mineiros. Hoje é um dia importante, significativo para a capital do meu Estado.

Eu falava do Centro Cultural do Banco do Brasil, Sr. Presidente, pois é essa referência, Srªs e Srs. Senadores, que pretendemos estender a Minas Gerais. A experiência e a tecnologia conquistadas pelo Centro Cultural do Banco do Brasil formam uma base segura para o desenvolvimento do projeto e para uma futura operação do Centro Cultural da Liberdade.

Ontem, pela manhã, tive o prazer e a honra de entregar ao ilustre Governador de Minas, Dr. Eduardo Azeredo e ao Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Célio de Castro, as primeiras cópias do projeto que davam nova destinação aos prédios públicos que compõem o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade.

Trata-se de uma contribuição cidadã à construção do futuro que desejamos para a Capital do Estado e para o seu maior símbolo. Juntamente com o projeto, oferecemos ao Governador de Minas a nossa disposição de trabalhar pela viabilização do projeto, junto à sociedade mineira, ao empresariado brasileiro e ao Poder Público Federal.

Sabemos que um projeto como este precisará do apoio de toda a população, dos intelectuais e dos partidos, dos produtores culturais e dos jornalistas, dos empresários e dos líderes políticos.

E hoje, como no passado, estamos dispostos a enfrentar este desafio que sabemos possível, e cujos resultados podem ser tão gratificantes.

A criação do Centro Cultural da Liberdade significa muito mais que a implantação de um novo espaço público em Belo Horizonte. Significa o resgate histórico da liberdade: símbolo e vocação de Minas, objetivo e razão das lutas empreendidas pelo povo mineiro.

A alma, o coração e a consciência de Minas vão se encontrar na Liberdade. E ali, nos belos prédios que circundam a Praça, farão a sua morada pelo próximo século.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, propor aos mineiros um projeto como este, no ano em que Belo Horizonte comemora o seu centénário, tem ainda o significado de um resgate. Como já disse, a implantação do Centro Cultural do Banco do Brasil foi uma das mais gratificantes realizações da minha vida pública. Mas, ainda assim, deixou em mim uma ponta de tristeza, por não ter conseguido realizar algo semelhante em Minas Gerais.

Ao apresentar o projeto de criação do Centro Cultural da Liberdade, busco resgatar essa minha dívida de coração. Afinal, aquela imagem que vi pela primeira vez na capa de um livro de geografia, numa escola pública de Teresina, foi o sinal do meu destino. Hoje, quando caminho pela alameda central, ladeada pelas palmeiras imperiais que testemunharam a transformação de Belo Horizonte, sinto que devo à Liberdade o meu caminho, assim como devo a Minas a minha vida.

Oferecer o melhor da minha experiência e da minha capacidade para tornar realidade o Centro Cultural da Liberdade é a maneira que encontro para saldar essa dívida. Afinal, todos sabemos que cidade alguma serve para ser visitada se não é boa para seus habitantes.

A excelência de Belo Horizonte será certamente ampliada, multiplicada, pela criação do Centro Cultural da Liberdade. No coração histórico da nossa capital serão abertos ao espírito humano novos horizontes de expressão cultural, artística e documental.

E aí o momento do primeiro centenário será plataforma de avanço urbanístico, fermento de identidade cultural e expressão de melhoria da qualidade de vida.

Sr. Presidente, o projeto que estou apresentando no Senado da República e que foi entregue ontem, em sua primeira versão, ao Governador do meu Estado e ao Prefeito da minha capital, Belo Horizonte, foi elaborado por uma equipe técnica de grande significação na vida universitária de Belo Horizonte. Em verdade, quem elaborou esse projeto foi uma equipe técnica da Escola de Arquitetura da Universidade de Belo Horizonte, que me permitiu que ele fosse apresentado com essas características.

O projeto examina largamente toda a trajetória da vida de Belo Horizonte, a evolução da capital e, particularmente, a evolução da Praça da Liberdade. Esse projeto transforma o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade - excluída a evidência do Palácio da Liberdade, que tem uma visão mítica da vida política e da liberdade de Minas Gerais -, para nele, nesse conjunto arquitetônico, ser instalado o novo centro cultural, chamado Centro Cultural da Liberdade.

Sr. Presidente, essa é a minha contribuição, no momento em que Belo Horizonte é saudada como a Capital do Século.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Ouço, com muito prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL-SP) - Senador Francelino Pereira, sou um discípulo de V. Exª. Com emoção, estou atento ao pronunciamento de V. Exª, um ex-Governador do Estado de Minas Gerais, que, neste plenário, apresenta seu indiscutível amor por sua cidade. Gostaria de manifestar - acho que terei todo o apoio desta Casa - minha solidariedade com relação a esse Projeto. Apenas o estou aparteando porque o tenho como padrinho político, que guia minhas decisões extraplenário do Senado. Vejo que o amor à terra em que nascemos é uma virtude permanente. A idade não se mede pelo tempo: mede-se pelo que se sente na alma. V. Exª dessa tribuna é uma criança que evoca a sua cidade, a sua terra natal como a Capital do Século. Queremos declarar de público o nosso apoio ao Projeto de V. Exª e também, por meio de V. Exª, os nossos cumprimentos a todos os cidadãos belo-horizontinos. Muito obrigado.

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL-MG) - Agradeço a V. Exª, Senador Romeu Tuma, pelas palavras de reconhecimento à importância histórica e à significação cultural da minha Capital.

Em verdade, quando cheguei a Belo Horizonte, a Capital era representada apenas por cerca de 300 mil habitantes; hoje são mais de dois milhões de habitantes.

Belo Horizonte completa hoje 100 anos de idade.

Minha vida em Minas Gerais, pouco mais de 51 anos, é toda identificada pelo sentimento à cultura, ao respeito e à honradez do povo mineiro. Sou a imagem de Minas, sou um tributo permanente, o reconhecimento que todos têm pela minha vida pública, que é considerada lisa e limpa diante do idealismo, da história e da cultura do meu Estado.

Quanto a Belo Horizonte, onde comecei a estudar em 1943, ainda no segundo grau, tornou-se a minha cidade, o meu chão, o meu destino, a minha vida. A minha impressão, meu caro Senador Romeu Tuma, é que Belo Horizonte me pertence, pertence a mim, porque pertence ao povo mineiro e ao povo brasileiro. Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

Muito obrigado a todos por esse testemunho sobre o centenário da Capital do meu Estado.

Quero apenas, Sr. Presidente, que autorize a transcrição, nos Anais do Senado, do projeto de construção do Centro Cultural, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. É um tributo aos autores desse projeto, exatamente os professores e alunos da Escola de Arquitetura da Universidade de Belo Horizonte.

Muito obrigado.