O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Para comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a oportunidade.

Tivemos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a aprovação das penas alternativas, um projeto que vem sendo reclamado pela maioria dos penalistas, dos juristas, para facilitar a vida dentro dos presídios.

Mas, Senador Jefferson Péres, quarenta e três anos de polícia deveriam ter criado uma impermeabilidade a fatos que causam indignação. Mas eu não poderia deixar de trazer a esta Casa, nesses cinco minutos, a revolta que vai na minha alma pelo noticiário desses últimos dias.

Quero ler apenas o trecho da declaração de uma das vítimas desse grupo de maníacos que tem atacado e agredido as mulheres em assaltos, começando por uma trombada, partindo para o seqüestro, roubo e ainda lhes causando uma violência que as marca para o resto da vida.

Gostaria de ler, Senador Josaphat Marinho, apenas o trecho do depoimento indignado da senhora identificada apenas como M., de 27 anos, agredida e atacada na marginal Pinheiros, por volta das 22h30. Lerei apenas um trecho para vermos que a indignação tem razão de ser e que esta Casa deverá se sentir como eu me senti. A matéria diz:

“Queria morrer. Foi uma barbárie.” Depois de baterem no carro da publicitária M., 27, dois assaltantes saíram de um Tipo (Fiat) e entraram em seu carro importado na marginal Pinheiros, no último dia 1º, roubando seus pertences e abusando sexualmente da vítima.

M. voltava do trabalho às 22h30 quando os bandidos arranharam a lateral do seu carro. Ela tentou reagir, mas levou socos e pancadas.

Segundo M., que estava sem a carteira, os assaltantes rodaram com ela por duas horas, enquanto pegavam suas jóias e presentes de Natal que ela havia comprado.

“Comecei a ficar desesperada quando vi que eles já tinham roubado tudo e continuavam comigo. Eles queriam cartão de banco para ir a um caixa eletrônico, mas eu não tinha”, diz.

Durante o percurso, bateram de tal maneira em M. que ela teve a cartilagem do nariz quebrada, o maxilar rachado e os dentes amolecidos. “Só não houve penetração de pênis. O restante, eles praticaram tudo. Eu queria morrer. Foi uma barbárie.” A vítima foi deixada completamente nua na Avenida dos Bandeirantes. Seu carro, um pouco mais à frente. M. ficou internada em um hospital por quatro dias. “Estou muito abalada. Hoje (ontem) é o primeiro dia que venho trabalhar. Mas minha mãe me trouxe e virá me buscar.”

Quando falamos em penas alternativas para delitos de pequena monta, temos que falar em penas de prisão perpétua para canalhas e bandidos como esses que acabo de relatar e que estão sendo perseguidos pela Polícia de São Paulo.

Muito obrigado.