O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT-SP) - Senador Leomar Quintanilha, concordo com o seu diagnóstico de que este projeto é tímido relativamente à flexibilização do mercado de trabalho e aos seus objetivos e instrumentos, sobretudo com respeito ao objetivo de se conseguir o crescimento das oportunidades de emprego no Brasil. Falarei a respeito desse assunto em seguida, mas eu gostaria de ressaltar que V. Exª coloca com propriedade que o projeto não é suficiente para resolver o problema do desemprego no Brasil. Poderia o projeto ser muito mais ousado, poderia o Governo Fernando Henrique Cardoso ser muito mais criativo e está perdendo a oportunidade de sê-lo. As experiências nos diversos países do mundo denotam que se se quiser criar oportunidades de emprego, de rendimento, seria interessante caminharmos na direção da universalização de um direito a uma renda básica, uma renda de cidadania, uma renda mínima garantida. Poder-se-ia caminhar na direção de instrumentos como Imposto de Renda Negativo, como crédito fiscal, como aqueles que na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá têm sido introduzidos. Entretanto, o Governo brasileiro tem-se colocado de forma extremamente tímida na sua criatividade. V. Exª tem razão ao qualificar como tímida a iniciativa governamental.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO) - Agradeço, nobre Senador Eduardo Suplicy, pela contribuição que traz a este debate, que considero da maior significância. Trata-se de um debate que precisa ser estendido e precisa contar com o envolvimento dos demais membros desta Casa, para que possamos, quem sabe, oferecer algumas sugestões ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, para que o Governo não cuide somente de estabilização da economia, mas também dos aspectos sociais e dê um norte, um fio de esperança à brava gente brasileira.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, por estar convencido de que o desemprego é um dos maiores problemas que a sociedade brasileira está hoje a enfrentar, conclamo a todos a estendermos este debate, procurando apresentar como sugestão ao Presidente Fernando Henrique, ao Governo Federal, alternativas que venham mitigar os problemas que afligem a população brasileira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.