O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Geraldo Melo, Srªs. e Srs. Senadores, no final do ano passado, houve, País afora, um sentimento de alegria, de euforia no sentido de que caminhávamos para a análise do turismo, alargando as possibilidades do povo brasileiro. Isso se fez sentir por intermédio da imprensa, mostrando que, até que enfim, o povo brasileiro teria a faculdade de exercer o chamado turismo interno a preços razoáveis.

Posso dizer a esta Casa, como aqueles que moram e representam os Estados mais distanciados, sobretudo os do Norte, que hoje é muito mais barato sair de Manaus para Miami e passar sete dias de férias, portanto, perdendo a sua nacionalidade, do que fazer uma viagem Manaus/Rio/Manaus, Manaus/São Paulo/Manaus ou pelo Nordeste, tal o elevado preço das passagens aéreas. Era o que se comentava no mês de dezembro.

Com a notícia de que haveria a possibilidade de um desconto de 50% nas passagens aéreas, houve um ânimo geral, sobretudo para aqueles que mourejam - Nordeste, Norte, Sudeste -, no sentido da possibilidade não só de permanecerem aqui as nossas divisas, mas de um contato maior com as nossas riquezas.

Sr. Presidente, todos os jornais louvaram que isso havia de acontecer a partir do mês de janeiro deste ano, mês este que aí está a fluir desde as festas do começo de ano. Houve um encontro de agências de viagens, de representantes de hotéis, com uma alegria incontida, dizendo que até que, enfim, vinham ao encontro do que todos nós, brasileiros, desejávamos, ao invés das viagens para o Caribe, para os Estados Unidos e para a Europa.

Na minha terra, a imprensa, de um modo geral, teceu loas a essa manifestação. No dia 20 de dezembro, exatamente nessa data, o DAC baixou uma Portaria estipulando uma redução de 65% no preço das passagens aéreas. E o povo amazonense logo fez o seguinte cálculo: o trecho Rio/Manaus/Rio, que custa R$1.140 mil, com esse desconto a partir de janeiro, ficaria em R$399, ou seja, haveria a possibilidade da concorrência com as tarifas das viagens para o exterior. Acontece, Sr. Presidente, que, pelo menos para o meu Estado, a notícia se transformou em tristeza a partir do dia 3 de janeiro, porque, nessa data, o Amazonas foi excluído da decisão do DAC no que diz respeito à redução da passagem aérea.

Observem V. Exªs, sobretudo os eminentes Senadores que conhecem Manaus, que ali se encontra o maior potencial de turismo ecológico que a Nação conhece - talvez, só de leve, comparável ao Pantanal Mato-Grossense. Manaus dispõe de um Aeroporto Internacional que é o oitavo em pousos - pasmem V. Exªs -, posição acima de Fortaleza, Foz do Iguaçu, Recife e até mesmo aqui da própria Capital Federal. O que eu quero dizer com isso? Por que se excluiu o meu Estado dessa diferença, depois de todo esse potencial turístico e de somente nós termos um contato maior com o resto do País por via aérea? Será que querem, mais uma vez, estimular a ida do amazonense ou daqueles que para lá foram e fizeram o seu segundo Estado, a Miami, ou passarem férias nas redondezas de Caracas, que hoje é uma enorme atração. Por que essa distinção? Fico a pensar que esse pacote de desregulamentação do Governo precisa ser reexaminado pelo DAC e, por isso, ocupo esta tribuna.

Vou convidar os eminentes colegas que compõem a representação do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, a fim de que possamos nos unir para mostrar que nós também precisamos desse desconto, a exemplo do que foi concedido para outros Estados.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª com muito prazer, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Bernardo Cabral, estava em Manaus quando lá se anunciou a redução dos preços das passagens dos vôos regulares e a liberação dos vôos charters desvinculados de pacotes turísticos. Isso despertou um entusiasmo muito grande em Manaus, que é uma cidade isolada do resto do País por vias terrestres, salvo a rodovia 319, que, como V. Exª sabe, está intrafegável. Sou testemunha da frustração posterior, quando foi noticiado que Manaus estava excluída dessas reduções. Algo, como V. Exª bem diz, incompreensível. Na Amazônia, o ecoturismo está em franca expansão; a grife Amazônia é a de maior apelo, não apenas internacionalmente como também dentro do País, no entanto, essa região isolada e de tão grande atração para todo o mundo é excluída pelas empresas aéreas sob as vistas complacentes do DAC. O que acontece hoje? Os amazonenses vão fazer turismo no Caribe ou em Miami e os brasileiros do Sul vão fazer turismo em Buenos Aires ou na Europa, e não mais visitam a Amazônia. Associo-me ao protesto de V. Exª, pondo-me à disposição também para uma reação e ação da Bancada do Norte junto às autoridades do Ministério da Aeronáutica para que alguma providência seja tomada. Parabéns pelo seu discurso, Senador Bernardo Cabral.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Agradeço o apoio de V. Exª. Lembro, mais uma vez, ao Plenário que de Manaus a Miami são três horas e meia de vôo, ou seja, o mesmo tempo de um vôo direto Manaus/São Paulo, entretanto, o valor das passagens é menos da metade do vôo nacional.

Ora, estamos sentindo que a desregulamentação da aviação civil está acontecendo, tanto está que o Governo, sabiamente, começa a abrir as portas para a concorrência de outras companhias aéreas. Se isso é verdade, não há como, Senador Jefferson Péres, não ter a compreensão de que detemos o maior potencial de turismo para o estrangeiro. Os dados de que nós, amazonenses, dispomos, da ida de turistas alemães, japoneses, italianos e inclusive norte-americanos para conhecer o lado ecológico da nossa região, são significativos. Portanto, se o Governo brasileiro forçar um pouco mais as companhias aéreas, vamos ter a chamada integração brasileira para conhecer aquela área.

Há aproximadamente dois ou três anos, foi realizada uma pesquisa mundial sobre quais seriam as três maiores expressões de marketing no mundo. A primeira era um refrigerante internacionalmente conhecido, mas que gasta bilhões de dólares com sua publicidade. A segunda, sem nenhum centavo de publicidade, se chama Amazônia. E o Governo dispõe dessa palavra, que não é só mágica, pois tem a realidade à sua frente, para incrementar esse turismo interno, esse turismo que, ao fim do ano passado, tanto foi batido e debatido no sentido de que o brasileiro iria conhecer a nossa potencialidade.

Vejo, portanto, da mesma forma que V. Exª, a frustração à nossa frente, fazendo um desenho daquilo que eu não gostaria, porque há 30 anos, venho falando sobre a desnacionalização da nossa área e V. Exª sabe tanto quanto eu que, se não fosse a Rede Amazônica de Televisão iniciar a sua programação com o Hino Nacional, Benjamim Constant já estaria ouvindo o hino fronteiriço de outro país.

De modo que ouço o eminente Senador Jefferson Péres, na sua solidariedade, demonstrando que, ao vivo, tomou conhecimento da frustração de todos nós, ao mesmo tempo em que tenho certeza de que os companheiros de Roraima, do Acre e do Amapá se juntarão a nós para uma reação.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Permite-me um aparte, nobre Senador?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Ouço V. Exª, Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT-AP) - Senador Bernardo Cabral, obrigado pelo aparte. Como homem da Amazônia e como representante de um Estado da Amazônia não poderia omitir-me de participar do seu discurso e, já de imediato, colocar-me na condição de aliado. Confesso que fiquei surpreso com o fato de V. Exª trazer esse assunto ao plenário, porque não conhecia esse ato discriminatório do DAC. Associo-me com V. Exª em seu apelo, no sentido de que essa determinação seja revista no menor espaço de tempo possível, a fim de que os Estados da Amazônia possam ser tratados em igualdade de condições e que o Governo possa também facilitar o acesso e o turismo na nossa região, tão bela e esplendorosa! Parabéns pelo discurso de V. Exª e me coloco à disposição para juntos trabalharmos a fim de reverter essa situação.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Acolho o aparte de V. Exª, Senador Sebastião Rocha, sobretudo porque não se trata, neste instante, de um problema regional, local, setorial. O que queremos é fazer com que outros brasileiros tenham oportunidade de conhecer as potencialidades do seu País, que se perdem em aulas de geografia já não bem ministradas, que são desconhecidas por outros que não têm idéia do que por ali passa e acontece; que desconhecem as belezas naturais e que partem para outros países que não dispõem de um terço sequer daquilo de que dispomos.

Como o assunto representa integração, brasilidade, vi-me na obrigação de vir para esta tribuna, e tal qual V. Exª e o Senador Jefferson Péres, quero que o nosso apelo, o apelo que formulamos ao DAC para que reveja a sua posição, seja concretizado em um pedido que ora formulo ao Presidente Antonio Carlos Magalhães, ou seja, que S. Exª determine à Secretaria-Geral da Mesa que, tão logo seja possível, faça a remessa de um ofício ao DAC para tomar conhecimento dos termos do discurso que ora pronuncio e dos apartes aqui proferidos.

O Sr. José Bianco (PFL-RO) - Permite-me V. Exª um breve aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - V. Exª tem o aparte, com muita honra, Senador José Bianco.

O Sr. José Bianco (PFL-RO) - Senador Bernardo Cabral, como é de costume, V. Exª, com a competência que lhe é característica, reconhecida por todos aqui do Congresso Nacional, especialmente do Senado, traz um assunto que eu também desconhecia, assim como o Senador Sebastião Rocha, qual seja, a discriminação com a capital do Estado que V. Exª tão bem aqui representa. Faço coro com V. Exª, colocando-me inteiramente à disposição para essa reunião da Bancada do Norte, não apenas pelo apreço e pelo respeito que devoto a V. Exª, mas até pela obrigação que temos, como representantes de Estados que fazem parte de uma região afastada e certamente a menos desenvolvida do nosso País. Portanto, por razão maior ainda, não poderia ser discriminada - talvez discriminada, sim, de uma forma favorável, mas não desfavorável, conforme V. Exª denuncia neste momento. Parabenizo V. Exª e me coloco inteiramente à disposição para essa ação ou as ações necessárias a buscarmos consertar esse deslize que certamente as autoridades cometeram, mais uma vez, com a nossa região.

           O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Agradeço a V. Exª, Senador José Bianco, porque assim já estamos - Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Acre; já falei hoje com os Senadores Romero Jucá e Nabor Júnior - formando a chamada Amazônia Ocidental e parte da Amazônia Oriental, para que, no início da semana seguinte, possamos nos reunir, já com o apoio dos aparteantes, no sentido de que, tão logo seja encaminhada essa nossa manifestação ao DAC, possamos tomar providências não só junto a esse órgão, mas ao próprio Ministério da Aeronáutica e à Chefia da Casa Civil da Presidência da República. Agradeço o apoio dos eminentes colegas.

           O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - V. Exª, Senador Bernardo Cabral, será prontamente atendido na sua solicitação do envio do seu discurso e seus apartes às autoridades competentes.

           O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Muito obrigado, Sr. Presidente.