O SR. JOSÉ IGNÁCIO FERREIRA (PSDB-ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho o prazer de acusar o recebimento, em meu gabinete, de mensagem do eminente Ministro da Agricultura, Senador Arlindo Porto, dando-me ciência de importantes gestões realizadas por aquele Ministério nos Estados Unidos e que permitirão, a curto prazo, criarem-se novas perspectivas econômicas para agricultura do Espírito Santo.

Por se tratar de documento de alta relevância para o meu Estado e para mim, solicitaria permissão de V. Exª para lê-lo na íntegra. Diz o seguinte:

“Nobre Senador,

Reporto-me ao seu telefonema para Washington, em agosto passado, às vésperas de minha audiência com o Secretário de Agricultura americano, Dan Gilckman, para colocar na mesa a imperiosa necessidade de liberação do mercado americano para o “mamão papaya” procedente do norte do Espírito Santo.

Lembro-me que V. Exª ressaltou a demora para reconhecimento, pelo Departamento Americano, para os estudos apresentados pelo Governo brasileiro. Posteriormente, em Genebra, tive a oportunidade de descrever a conversa mantida com o Secretário de Estado, quando ficou estabelecido que, até o final do ano, a matéria estaria solucionada.

Neste momento, muito me apraz comunicar que a Embaixada brasileira em Washington recebeu as indicações de que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos encaminhará as regras finais para acesso do mamão procedente do norte do Espírito Santo para aquele país.

Senador, como seu empenho tem contribuído para o sucesso da projeção internacional do nosso país e a eliminação de barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros, peço transmitir aos nossos companheiros do Espírito Santo que estamos às vésperas desta importante conquista e, assim que for publicada a nova regra no Diário Oficial norte-americano, comunicaremos, imediatamente, o fato a V. Exª, para que instrua os produtores quanto ao processo de certificação necessário.

Atenciosamente,

Arlindo Porto

Ministro da Agricultura e do Abastecimento

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu gostaria de manifestar ao Ministro da Agricultura, Senador Arlindo Porto, meus agradecimentos pela generosa mensagem que me enviou, ao mesmo tempo em que registro esse extraordinário trabalho desenvolvido pelo Ministro em favor da agricultura capixaba, porque a conquista, que deverá ser oficializada no decorrer dos próximos dias, tem um significado especial para o meio rural do meu Estado. Com a sua dedicação ao trabalho e a sua perseverança quase obstinada com vistas a atingir tão importante objetivo, o Ministro Arlindo Porto torna-se um grande aliado do Espírito Santo. S. Exª tem a nossa gratidão.

O resultado desse comércio também é fruto de uma luta pessoal que tive para que nosso Estado exportasse o mamão papaya para o mercado norte-americano. A autorização para o Espírito Santo vender mamão papaya nos Estados Unidos chega em boa hora, porque as exportações de frutas brasileiras para o mercado americano estão estabilizadas e o consumo de frutas tropicais vem crescendo muito naquele país.

Com o apoio dos Ministros da Agricultura do Brasil, Arlindo Porto, e dos Estados Unidos, Dan Glickman, puderam ser discutidas as barreiras aos produtos agrícolas dos dois países e chegar a um denominador comum.

Agora, concluída a negociação em torno do mamão papaya, estou iniciando outra luta, que é a da produção e exportação da manga produzida no meu Estado para o mercado americano. Meu desempenho será o mesmo, pois, exportando nossas frutas, estamos trazendo mais dinheiro e mais empregos para o desenvolvimento do Espírito Santo.

Com efeito, a exportação do mamão papaya para os Estados Unidos vem ao encontro de uma velha aspiração dos produtores capixabas. As duas empresas capixabas que vão comercializar os papaias são a Gaia e a Caliman, ambas instaladas no Município de Linhares, no norte do Espírito Santo. Elas esperam, ainda este ano, exportar algo em torno de US$3 milhões. Esta notícia é de importância fundamental para a economia rural do Espírito Santo, não apenas pelo incremento da cultura do mamão, mas também porque o pujante mercado que se abre permitirá a geração imediata de 500 novos empregos na região.

As perspectivas de consolidação da lavoura do mamão papaya no Espírito Santo estão agora claramente definidas, uma vez que, no decorrer dos próximos três anos, o meu Estado poderá obter uma receita da ordem de US$20 milhões, além de gerar dois mil novos postos de trabalho.

Por outro lado, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com a decisão a ser ultimada pelos Estados Unidos, ficará demonstrada a alta qualidade do mamão papaya produzido pelo Espírito Santo, conhecidas que são as duras exigências norte-americanas para permitir a entrada de frutas tropicais de outros países em seu território.

Essa luta teve outros combatentes valorosos, ao longo de vários anos. Registro a ação recente do nosso Embaixador em Washington, Flexa de Lima, da Deputada Federal Etevalda de Menezes, bem como de seu marido, o ex-Deputado Nyder Menezes, atual Presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo. Anteriormente, contamos com a colaboração do então Ministro José Eduardo de Andrade Vieira, hoje nosso colega no Senado Federal. Registro também o empenho pessoal, nos pleitos que me formulou constantemente, do ex-Presidente da Federação da Agricultura do Espírito Santo, Dr. Pedro Bournier, que é diretor da empresa Gaia Importação e Exportação.

           Devo encerrar a presente comunicação, Sr. Presidente, consignando meus agradecimentos, em especial ao Ministro Arlindo Porto, que dedicou largo espaço em sua agenda a esse importante problema do setor primário do meu Estado. O Ministro, que é uma das melhores figuras deste Governo, foi singularmente sensível aos apelos que os capixabas, por meu intermédio, lhe formularam. Patrocinou, com determinação e empenho, a causa dos produtores do Espírito Santo.

           Finalmente, quero congratular-me com as empresas Caliman e Gaia, que irão ingressar, com o mamão papaya do Espírito Santo, no seleto e exigente mercado norte-americano, na certeza de que novos dias estão surgindo para a agricultura capixaba.

           Muito obrigado, Sr. Presidente.