A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje, o jornal Folha de S. Paulo traz uma matéria em que mostra o problema dos desmatamentos na Amazônia. Segundo a notícia, o aumento dos desmatamentos está associado aos assentamentos feitos pelo Governo em várias regiões, principalmente no Pará e em Mato Grosso. 

Há muito tempo - e tenho a felicidade de pertencer ao Estado que formulou essa proposta -, dizíamos às autoridades dos Governos da época que a reforma agrária na Amazônia deveria ser específica, particular, levando em conta as especificidades da nossa região, com seus diferentes ecossistemas, com a sua população, com costumes e práticas completamente diferenciados do Sul e do Centro-Sul do País. E concebemos a idéia dos projetos de assentamentos extrativistas, em vez dos projetos de colonização, com lotes quadrados, nos termos em que ocorrem nos demais Estados da Federação.

Os assentamentos extrativistas, pelo contrário, levavam em conta as demarcações geográficas nos moldes dos antigos seringais, onde a valorização das áreas se dava mediante a quantidade de rios, de caça, de pesca, de árvores, enfim, de toda a conformação existente na floresta Amazônica para uma exploração racional desses recursos naturais, de acordo com os critérios de sustentabilidade. Dessa forma, não estaríamos derrubando a cobertura vegetal de forma indiscriminada para plantar arroz, feijão e milho, que, muito embora sejam importantes no que se refere à subsistência, como agricultura branca na mesa dos nossos trabalhadores, não têm como competir, do ponto de vista comercial, com o que é produzido principalmente no Centro-Oeste.

Há mais de dez anos, batemos na tecla dos assentamentos extrativistas. Éramos considerados atrasados, estávamos engessando o progresso e evitando que a Amazônia se tornasse o celeiro do País - o celeiro, quem sabe, de argila, que não tem nenhum tipo de nutriente para plantar arroz, feijão, mandioca ou o que quer que seja. 

Sr. Presidente, Srs. Senadores, nestes cinco minutos, quero apenas registrar que os assentamentos extrativistas, da forma como foram concebidos, sem técnica, sem assistência técnica adequada, sem orientação aos nossos produtores, sem as mínimas condições para o exercício da agricultura, constituem-se apenas em mais um foco de destruição da floresta amazônica, do seu ecossistema, sem dar as respostas necessárias para as populações que ali vivem.

O Governo vai apresentar, na segunda-feira, um estudo feito pelo INPE sobre as queimadas - e, inclusive, já vai apresentá-lo atrasado. São informações às quais a sociedade brasileira terá acesso, a partir de todos esses estudos que estão sendo feitos pelo próprio Governo, onde ele aparece como alguém que trabalha contra si mesmo. Isso ocorre porque, à medida que o Ministério do Meio Ambiente tenta buscar alternativas de fiscalização e controle em relação ao desmatamento, o Governo, através do Ministério da Reforma Agrária e, à época, do INCRA, promove o desmatamento de forma indiscriminada. Não sou contra o Governo dar apoio à reforma agrária na Amazônia, mas deve-se levar em conta a força da nossa região. Da mesma forma que barrou a estrada de ferro Madeira-Mamoré muitas vezes a Amazônia.enfrenta a audácia daqueles que, sem conhê-la, ousam apresentar propostas que, no mínimo, poderíamos chamar de mirabolantes. Enquanto isso, os poucos assentamentos extrativistas que foram criados, hoje não contam com o devido apoio do Governo, e essa seria a alternativa mais correta. Correta não porque saiu da cabeça de iluminados, mas porque partiu daqueles que convivem secularmente com a floresta, que são os caboclos, os índios e os ribeirinhos, que sabem que, nas primeiras chuvas, nos primeiros cinco anos, todos os nutrientes dos 30 cm de húmus que servem para algum tipo de agricultura são completamente levados para os leitos dos rios. Nesse caso, o que fica é apenas um espaço onde nasce o sapé e a capoeira, que nem se compara ao belo e rico ecossistema da floresta Amazônica.

Espero que, a partir desses estudos, possamos nos sentar com o Governo para que ele possa ouvir de quem vive e convive com os mistérios daquela mata quais são as alternativas que podem ser levadas a cabo para o desenvolvimento da nossa região. Graças a Deus, existem muitas sugestões incluídas nos programas de Governo de forma oficial, ainda que, na prática, careçam do suporte necessário.