A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, 1998 é um ano eleitoral. Assim, até mesmo os costumeiros protestos que possamos fazer soam como uma peça eleitoral.

Tive todo o cuidado de não me manifestar, porque esperava o momento propício para fazê-lo, no que diz respeito à mortalidade infantil nas unidades municipais do Rio de Janeiro. Estou fazendo hoje, pois creio ter informações que me levam a crer que uma lembrança como a da Clínica Santa Genoveva traz a responsabilidade de não me manter calada, nesta Casa, diante de uma situação que considero catastrófica. Inclusive, solicitei uma CPI, que foi instalada e acompanhou todo o processo no Estado do Rio de Janeiro. A questão foi debatida nacionalmente e o Estado do Rio de Janeiro era o grande palco. O tema enfocado - maus tratos à terceira idade na Clínica Santa Genoveva - teve repercussão internacional. Tivemos também a oportunidade de acompanhar, por meio da comissão que criamos, todas as decisões tomadas pelo Governo em relação àquele estabelecimento.

Tratava-se de uma clínica particular que mantinha convênios com os governos estadual, municipal e federal. Todos foram responsabilizados, alguns mais e outros menos, porque houve a compreensão de que se deixou de fiscalizar e de fazer cobrança. O convênio firmado com aquela clínica submetia os pacientes a maus tratos, tendo em vista o valor insignificante que se pagava para sua assistência. Temos o relatório dessa CPI.

Naquela época, discutia-se quem era o culpado, se o Governo Federal, Estadual ou Municipal. A verdade é que as pessoas foram maltratadas e morreram. Os requerimentos de informações que fizemos, ainda que constitucional e regimentalmente tivéssemos todo o direito de fazê-lo, até hoje não foram respondidos.

Sr. Presidente, trataram-nos com descaso, o que não é compatível com a representação que cada um de nós temos nesta Casa, além da responsabilidade e seriedade que tivemos ao tratar dessa matéria.

Agora, estamos diante de outra situação. O que se discute é o fato de que a responsabilidade é como o mosquito da dengue: mais uma vez, ninguém assume a responsabilidade, que não sabemos de quem é. Agora, não é mais da iniciativa privada mas, sim, dos órgãos governamentais. O tratamento não pode ser diferente. Não quero usar dos mesmos instrumentos que utilizei naquele momento da Clínica Santa Genoveva, junto com os meus Pares, pedindo a instalação daquela comissão, mas quero fazê-lo através de requerimento de informação. Perseguirei esses requerimentos, porque desejo respostas imediatas com relação ao Ministro da Saúde e aos demais órgãos do Governo responsáveis por essa política neste momento.

Por que terei de fazer isso? Primeiro teremos de saber qual o montante dos recursos e onde estão sendo aplicados. Esta Casa debateu a CPMF através de uma discussão quase que infindável, e as argumentações eram de que precisávamos melhorar o sistema. Houve também a questão das maternidades no Rio de Janeiro, que ficou sob a responsabilidade da municipalidade, e lembro-me de que, na época, houve festejos e o uso -- não sei se com resultados financeiros, mas políticos -- de que agora teríamos novas maternidades, porque o município iria acampá-la.

O que estamos vendo? Esta situação hoje no Município do Rio de Janeiro: estão fazendo política com os bebês. É Governo do Estado e do município; não adianta falarem que não têm responsabilidades, porque fica muito mais fácil, neste exato momento, um jogar a culpa para cima do outro, mas quero aqui recuperar a situação desses 71 óbitos. A falta de higiene é denunciada por várias CPIs que aconteceram na Assembléia Legislativa. De há muito, de Governos em Governos, ninguém resolve esta questão: o sucateamento da saúde. As mortes de mães e de bebês estão sendo denunciadas, com diagnósticos, pesquisas e prováveis relatórios, por representantes e Parlamentares das Câmaras de Vereadores e pelas Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, também já tivemos oportunidade de fazê-lo. Sabemos que faltam equipamentos, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, pessoal e médicos. Mas foi preciso que acontecessem essas mortes e que os jornais as publicassem para que também pudéssemos ter a oportunidade de vir a esta tribuna e, lamentavelmente, mais uma vez, não para fazer politicagem, mas para dizer que não vou esquecer o estardalhaço realizado com relação à terceirização de serviços, que faz parte da modernização, do projeto de descentralização e de municipalização de negócios rendosos. E, agora, quando estamos diante de 71 óbitos, ninguém quer ser o responsável por tudo isso. Quem é o responsável verdadeiramente? Ora, se essas unidades estão sendo abandonadas, se elas e os governos dizem -- e sabemos que é verdadeiro -- que estão injetando recursos no Estado do Rio de Janeiro, se a nossa Prefeitura diz que é a melhor prefeitura, porque tem um montante enorme -- o ex-Prefeito, quando saiu, disse que deixou não sei quantos bilhões, como, então, estão acontecendo essas coisas? Eu gostaria de saber como e por que está acontecendo isso. Será apenas uma disputa política e eleitoral? Estarão inventando esses óbitos e essa falta de recursos para se promoverem ou para derrubar um ao outro? Não acredito. Lamentavelmente, até gostaria de que fosse somente uma peça ensaiada para uma disputa eleitoral. Mas é uma realidade no Estado e no Município do Rio de Janeiro.

Li no Jornal O Globo que a inspeção é suspeita e que estão fazendo política com os bebês. Mostrarei algumas das várias frases que li no referido periódico: “O Estado não tem moral para intervir no município, porque não cumpriu sua parte abrindo leitos na baixada fluminense.” Tem razão: realmente, não abriram os tais leitos prometidos durante a campanha. São peças de campanha. Mas não se justifica. “O Estado não faz política de saúde, faz política com a saúde”. Estão fazendo política conosco. “O Secretário Municipal de Saúde reagiu com ironia ao saber da possibilidade de intervenção: - Só posso rir. O Estado é tão incompetente para gerir seus próprios hospitais, que acabou terceirizando a gestão de alguns - disse ele.”

Isso é brincar conosco. A terceirização faz parte do projeto. Não é do meu projeto político, nem do meu Partido, mas é do projeto político de sustentação do Governo e parece que isto é uma brincadeira. Mais adiante se compõe em uma "bomba", desculpem-me o termo popular, mas é o povo que vai ficar sofrendo com esse desmando, com esse descaso. Isso é um mis-en-scène, é teatro. Se tomarmos como exemplo o próprio Secretário, saberemos de onde veio e quantas vezes foi Secretário de Saúde no Estado e no município. Por que brincar assim com a vida das pessoas?

Quero dizer que os recursos estão faltando. É preciso estruturar e parar com essa briga entre o Governo do Estado e o Governo do Município. Há um ditado popular que diz que quem sofre com maré de ressaca é o marisco que, no caso, são os 71 óbitos. Isto é inaceitável. Faltam luvas, seringas e as que há estão sendo reaproveitadas. Estamos assistindo a tudo isso e não posso ficar calada.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães)(Faz soar a campainha.)

O Sr. José Alves (PFL-SE) - Permite V. Exª um aparte?

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Senador José Alves, me adverte o Presidente que não tenho tempo para tal, e eu gostaria de concluir porque desejo fazer uma pequena ressalva e contar com a benevolência da Mesa em relação a uma notícia que saiu no jornal.

Concluo dizendo que os jornais de hoje, principalmente O Globo, publicam as deficiências e quero me colocar, tanto ao lado do Governo do Estado quanto ao do Prefeito da cidade para, como representante daquele Estado, buscar os recursos necessários e a solução apropriada e não fazermos deste momento uma disputa política. Há pessoas morrendo, precisando de socorro - e não são membros de nossas famílias. Portanto, temos de dar o devido tratamento aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, que exigem respeito.

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a publicação na íntegra de matéria publicada no jornal O Globo, que se refere à questão da ética jornalística. Não farei a leitura, porque o tempo não me permite, mas o momento é pertinente. E por quê? No dia 30 de janeiro de 1998, o Jornal do Commercio publicou a seguinte manchete: “Parlamentares deixam Brasília em massa; todos têm desculpa para a gazeta”. A matéria registra que os Senadores Roberto Freire, Antonio Carlos Valadares, Benedita da Silva, Júnia Marise, Flaviano Melo, Esperidião Amin e Renan Calheiros deixaram Brasília na quinta-feira, mas não disseram que a sessão nesta Casa, naquele dia, foi realizada pela manhã. E a decisão não foi da Senadora Benedita da Silva, mas da Mesa do Senado, com o consentimento deste Plenário. Isso, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, absolutamente não contribui para o trabalho que estamos fazendo aqui, um trabalho que vem recebendo, elogios, pois estamos discutindo e votando proposições. 

Não é possível uma matéria jornalística dessa natureza.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Permita-me intervir, até para auxiliar, o que, talvez, não devesse, em função de estar na Mesa. A Globo News acaba de informar que estou na Bahia, na Festa de Iemanjá, e eu estou aqui presidindo a sessão e ouvindo, com muito prazer, V. Exª. Console-se, nobre Senadora.

A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ) - Pois é, Sr. Presidente. Só tenho a lamentar porque não tem razão de ser. Creio que a matéria foi feita antes. Agora, com as novas tecnologias, as matérias jornalísticas ficam prontas mais cedo. Essa deve ter ficado pronta mais cedo e não houve tempo para verificar que a sessão do Senado de quinta-feira realizou-se na parte da manhã.

Peço, assim mesmo, que esta leitura, que é muito boa, conste dos Anais.

Muito obrigada.