O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os efeitos da crise asiática, infelizmente, começam a punir também as esperanças e o futuro de milhares de jovens brasileiros. Pelos jornais de hoje, vi com tristeza a notícia de serão cortadas mais de 1500 bolsas que seriam distribuídas este ano pelo Conselho Nacional de Pesquisas. Na área da Capes, que é vinculada ao Ministério da Educação, os cortes já definidos vão atingir mil bolsistas. É lamentável que isso ocorra num país tão dependente de especialistas para sustentar o seu desenvolvimento e para competir neste mundo cada vez mais complexo da globalização.

Poucos anos atrás, vivemos aquela fase negativa da exportação de cérebros. Muitos iam embora para o exterior porque não encontravam mercado de trabalho compatível com a sua especialidade. Outros tantos porque não encontravam estímulo nas universidades para desenvolver os seus projetos de pesquisa, passando a buscar horizontes mais amplos em outros países que fazem investimentos maciços em setores de tecnologia de ponta. E ainda havia aqueles que tiveram de deixar o país para fugir às perseguições do regime militar.

Temos hoje um país diferente, tanto na sua face econômica como nas conquistas e nos avanços da democracia. A indústria e os serviços cresceram, multiplicando as oportunidades, e temos um regime de plenitude democrática que abriu as universidades para a liberdade de cátedra, de ensino, de pesquisa e de debate. O clima, portanto, é amplamente favorável para o desenvolvimento de um amplo programa nacional de valorização de recursos humanos em áreas de excelência. Para isso, num primeiro passo, precisamos criar uma consciência de estado que coloque os investimentos em pós-graduação como uma das prioridades essenciais ao desenvolvimento. Temos que buscar instrumentos legais que impeçam cortes orçamentários nesses programas de formação avançada.

A decisão da área econômica, cortando 10 por cento dos recursos já escassos destinados ao setor, significa uma contradição inexplicável dentro do conjunto de políticas estratégicas oficiais. A desenvoltura do ministro Paulo Renato Souza, na liderança de um intenso processo de mudanças em todos os níveis da educação, é uma das marcas mais fortes do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. O Ministro é uma das figuras mais respeitadas por toda a sociedade brasileira, pela eficiência e pela dinâmica de suas ações. E todos temos que reconhecer os serviços elevados que ele está prestando ao futuro do país, mudando o rumo de nossas políticas educacionais.

Não dá para entender, senhoras e senhores senadores, como o segmento mais nobre e de retorno mais imediato, na estrutura educacional do país, possa ser tratado de forma indiscriminada nos cortes que foram promovidos pelo pacote de novembro, depois da crise asiática. Os cursos de mestrado e de doutorado, por alguma decisão que é imperioso fazer parte de nossas políticas estratégicas, terão que ser respeitados. São esses cursos e os seus beneficiários que vão abrir os horizontes do nosso desenvolvimento, através das elites intelectuais que temos que preparar.

Sinceramente, quero acreditar que esses milhares de jovens foram vítimas de algum descuido involuntário dos técnicos da área de planejamento. Mas ainda é tempo de corrigir os efeitos muito ruins do processo linear a que foram submetidos os cortes. Faço, nesse sentido, um apelo especial ao ministro Antonio Kandir, por quem tenho grande admiração e que haverá de estar atento a estas minhas palavras. Além de tudo, ele é também um jovem que já trilhou os caminhos das dificuldades, e não lhe faltará dimensão humana para entender que, a permanecerem os cortes, estaremos amputando um pouco do nosso futuro.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.