O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a meu ver, a imprensa deve ter liberdade para dizer o que acontece, mas deve ter também responsabilidade para não dizer mentiras, não inverter os fatos, não escandalizar onde não há escândalo, não procurar denegrir a honra alheia.

O jornal Folha de S. Paulo editou, ontem, um caderno cujo nome é: Olho no Congresso. Isso nos daria a impressão de que lançaram mão de informações dos representantes da imprensa que aqui labutam diariamente. Todavia, não; foi, na realidade, alguém lá de São Paulo, que não tem o olho no Congresso, que nunca veio aqui, tanto que os jornalistas militantes na Casa, hoje, tomaram um susto, quando mostrei a referida matéria.

Imaginem V. Exªs que, na matéria, sou o Senador mais ausente do Senado, pois, diz ela, “O Senador Cafeteira foi o que mais faltou”. Estou aqui às segundas-feiras, às sextas-feiras, estou aqui a qualquer hora e sou dos primeiros a chegar. Porém, de repente, o importante é fazer sensacionalismo. Vamos, então, jogar números. Até os números são falsos, Sr. Presidente!.

Tive o cuidado de tomar as minhas folhas de freqüência do ano de 1997 e pude verificar, rapidamente, que, embora se diga ali que faltei a 15% das sessões, na realidade, somando-se mês a mês, temos o seguinte - e lerei, Sr. Presidente, para que conste deste meu discurso:

Fevereiro: de 9 sessões realizadas, compareci a todas; março: 19 sessões, compareci a todas; abril: 22 sessões, compareci a todas; maio: 20 sessões, compareci a todas; junho: 23 sessões, compareci a todas; julho: 19 sessões, compareci a todas; agosto: 21 sessões, não compareci a 9, pois estava licenciado.

O jornal coloca que faltei a 18 sessões por estar licenciado, ou seja, duplicou o número de faltas.

Sr. Presidente, ainda que tenha acabado o período da inflação monetária, temos agora a inflação de faltas: as minhas sofreram um aumento de 100% - em vez de 9 dias, em período em que estava licenciado, contaram 18.

Retomando o levantamento:

Setembro: 22 sessões, faltei a duas ordinárias e a uma extraordinária; outubro: 23 sessões, faltei a duas sessões ordinárias; novembro: 21 sessões, faltei a quatro ordinárias e a uma extraordinária; e dezembro: 11 sessões, faltei a uma ordinária e a uma extraordinária.

Assim, Sr. Presidente, em 210 sessões, no ano de 1997, eu faltei a nove ordinárias e três extraordinárias. Doze faltas, Sr. Presidente! Será que com doze faltas eu sou quem mais faltou nesta Casa? Doze faltas! Agora, é preciso que se diga também uma coisa: não estou na lista dos justificados, pois não posso juntar um ofício pedindo abonos com desculpas inverídicas. Então, não fiz nenhuma justificativa de falta, nem mesmo quando fui para o aniversário do meu neto, que tem o meu nome, e que, sendo numa quarta-feira, tive que ir na terça e voltar na quinta, pois nada me faria deixar de estar lá. Agora, com doze faltas e nove dias de licença, eu ser o Senador que mais faltou na Casa? É piada, deveria ir para um programa humorista.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Com muita satisfação, nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM) - Senador Epitacio Cafeteira, deixei a Presidência, que estava ocupando por momentos, a fim de aparteá-lo, porque realmente a reportagem da Folha de S. Paulo usa a estatística para uma tremenda deformação da verdade. Também estou lá entre os dez mais faltosos, Senador Cafeteira. Fui procurado, por telefone, pela jornalista que elaborou aquele quadro, há um mês, que me informava: “Senador, o senhor está entre os mais faltosos de 1997. O que o senhor tem a dizer sobre isso?” Eu disse-lhe: “Minha senhora, é impossível eu estar entre os mais faltosos, sou dos Senadores mais assíduos - assim como V. Exª, Senador Epitacio Cafeteira - e um dos primeiros a chegar a esta Casa. Não falto a reuniões de comissões. No ano passado, apresentei 60 pareceres. Parecer não dorme na minha gaveta! Raramente falto a sessões deliberativas!” A referida senhora me disse que eu havia pedido licença para tratar de assuntos particulares e, portanto, tratava-se de falta não-justificada. Expliquei a ela que estava aparecendo como faltoso por ser uma pessoa extremamente escrupulosa. O que realmente aconteceu foi que ia viajar com a minha família ao exterior, de férias, em janeiro. Como houve convocação extraordinária, adiei essa viagem para maio. Poderia ter conseguido uma viagem oficial, para tratar de assuntos do Senado - missão cultural ou algo assim -, e viajaria recebendo os meus subsídios, até com diária paga pela Casa. Mas como ia fazer uma viagem de lazer, com a minha família, achei que não seria correto da minha parte e pedi licença para tratar de interesses particulares. Portanto, fui sem qualquer remuneração, às minhas custas, aparecendo, assim, dez faltas em maio. Se forem verificar todos os demais meses, verão que praticamente não tenho falta alguma - afora essas, tenho apenas três faltas. A jornalista me disse que esse era o critério da Folha de S. Paulo. Muito bem, então, os que viajaram em missão, recebendo dinheiro, mesmo sem cumprir a missão - isso acontece em todas as Casas do Congresso, em todos os tempos -, figuram como assíduos. E eu, um dos mais assíduos, sou considerado um dos mais faltosos. Realmente, a imprensa brasileira, muitas vezes, age de forma irresponsável, Senador Cafeteira. O mesmo acontece em relação a V. Exª. Eu sou testemunha da sua assiduidade aqui.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Nobre Senador Jefferson Péres, o título desse Caderno já é tendencioso, já é faccioso e mostra o que pretende. Seu título é Olho no Congresso, e o subtítulo é “Avalie os Congressistas e Defina seu Candidato”. Ou seja, é propaganda, propaganda enganosa, mas é propaganda. E aqui vale tudo. Eu estou aqui dizendo os dias que faltei, doze, e botaram dezoito faltas. Se são 210 sessões e eu faltei a doze e tive nove dias de licença, como V. Exª, então seriam vinte e uma faltas. Ao que eu saiba, vinte e um representa 10% de 210. E aqui estou com 15%. Assim, o desejo aqui foi pegar o Cafeteira.

Nobre Senador, tive até direito a retrato; retrato colorido! Na hora de pichar procura-se fazer isso.

Sr. Presidente, nós estamos expostos a isso. A imprensa esqueceu-se do tempo em que passou calada porque não havia o Congresso. Agora a imprensa caminha no rumo, se não de fechar o Congresso, de desmoralizá-lo. Desmoralizando o Congresso, por via de conseqüência, caminhamos para ditaduras; anulando este Poder, chegaremos aqui a uma plutocracia, onde só os ricos vão mandar.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Nabor Júnior (PMDB-AC) - Nobre Senador Epitacio Cafeteira, gostaria de levantar aqui um aspecto que muitas vezes a imprensa deixa de registrar, quando publica esse tipo de matéria, a respeito da ausência de Senadores e de Deputados às sessões das respectivas Casas. É preciso entender que o mandato eletivo não é desempenhado apenas no âmbito do Congresso Nacional. O parlamentar tem diversas obrigações de outras naturezas para com seu Estado, suas regiões e seus municípios - e, freqüentemente, precisa visitar suas bases eleitorais, precisa participar de eventos que lá estão acontecendo. Por exemplo, hoje, no Acre, ocorrerá a posse do novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, para cuja solenidade fui convidado a participar. Não pude ir, entre outros motivos, pela necessidade de fazer este pronunciamento, e por isso já me desculpei. Hoje também é o casamento da filha de um colega nosso, o 1º Vice-Presidente desta Casa, Senador Geraldo Melo, em Natal, solenidade a que comparecerão muitos Senadores, conseqüentemente, ausentando-se das dependências desta Casa. Mas alguém poderá contestar que estarão no cumprimento estrito de um dever social, revestido também de significados políticos e de representatividade de suas coletividades no festivo evento? Como esquecer o dever político de estar visitando periodicamente os seus Estados, tomando conhecimento dos problemas que afligem a população? Somos criticados em nossos Estados quando não os visitamos. Há até alguns jornalistas que dizem existir parlamentares “Copa do Mundo”, que só vão ao Estado de quatro em quatro anos. A imprensa local critica acerbamente o parlamentar que permanece muito tempo em Brasília e perde o contato direto com as bases, deixa de manter contato com a população. Enquanto isso, a imprensa nacional critica o parlamentar quando ele se ausenta das sessões do Congresso Nacional, do Senado e da Câmara dos Deputados. Veja V. Exª a contradição que existe! Na verdade, estamos cumprindo com nosso dever. V. Exª acaba de citar que, no ano passado, faltou doze vezes em mais de 200 sessões. A maioria de suas ausências ocorreu no estrito cumprimento do seu dever de parlamentar de visitar o seu Estado, o Maranhão, de tomar conhecimento dos problemas que lá estão acontecendo e até para que V. Exª também se prepare para concorrer a uma nova eleição, já que este ano de 1998 é um ano eleitoral. Não podemos ficar permanentemente aqui e nos descuidar dos problemas políticos e partidários dos nossos Estados. É preciso que a imprensa cumpra sua missão de divulgar a verdade e ajude a sociedade a entender isso também. Evidentemente, há alguns parlamentares que se descuidam tanto de visitar os seus Estados quanto de comparecer às sessões das duas Casas do Congresso Nacional, mas 99% das faltas dos parlamentares se devem à visita a seus Estados, à participação em eventos políticos, culturais, administrativos, no estrito cumprimento do seu dever de parlamentar. É isso que precisa ser ressaltado para conhecimento da imprensa.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Agradeço o aparte de V. Exª, nobre Senador Nabor Júnior.

Até não me incomodo que digam que fui ao meu Estado. Tenho doze faltas em doze meses, o que dá uma média de uma falta por mês. Assim, não é possível que seja eu o Senador que mais falta às sessões do Senado! Não há verdade nisso. Saiu até uma coluna para retificar a ordem entre falta justificada e não justificada, que havia sido invertida. Lá pode se ver que eu nunca justifiquei uma falta. Entendo que falta é falta, não importa a justificação. Não uso a justificativa “faltei doze vezes, porque fui ao meu Estado nas doze vezes”. Em uma dessas vezes, viajei para assistir ao aniversário de meu neto, e isso não é crime!

E, de repente, a Folha de S. Paulo resolve me expor. Vou fazer uma carta à direção daquele jornal solicitando que, na coluna onde há dezoito faltas, juntem a minha folha de presença e que eles me digam como inventaram essas seis faltas. Prefiro pensar que isso não partiu da direção do jornal. É como aquela história do jabuti em cima da árvore: ”ou foi enchente ou mão de gente”. Alguém “botou a mão” no sentido de me apresentar como o maior faltoso do Senado, como querendo dizer: “avaliem o Congressista e definam o seu candidato.”

No Maranhão, o povo me conhece. Como Governador, era o primeiro a chegar ao Palácio, trabalhava de manhã cedo até à noite. No Congresso, sou dos mais assíduos, que chega primeiro, inclusive nas sextas-feiras e nas segundas-feiras.

Então, Sr. Presidente, é realmente muito constrangedor. A minha esposa, por exemplo, ao ler a reportagem, pode até ficar sem saber se saio de casa para vir ao Senado ou para ir a outro lugar. Todo dia saio de casa e digo que venho ao Senado e o jornal diz que eu não venho, que sou o mais ausente.

Essas coisas não podem continuar, Sr. Presidente. V. Exª, que é um defensor desta Casa, devia mandar verificar esses números nos computadores do Senado para fazer a retificação. Não sou somente eu, Sr. Presidente, há muitos outros nessa situação. A imprensa não se incomoda, parece não conhecer o ditado que diz: “Só sabe que arrastar dói quem é arrastado”. Pois eles nos arrastam com a maior tranqüilidade, eles não sabem que dói. Vou fazer questão de solicitar ao Senado o levantamento sobre o meu comparecimento em sete anos de mandato e, assim, poder mostrar que sou dos mais assíduos Senadores.

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Ouço V. Exª, Senador Roberto Requião.

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Senador Epitacio Cafeteira, quero me solidarizar com V. Exª, que é um dos poucos Senadores que moram em Brasília e que se fazem presentes ao Senado da República com assiduidade extraordinária. Mas, acima de tudo isso, essa matéria da Folha de S. Paulo é uma bobagem, uma perda de tempo. Estão jogando fora papel que poderia ser utilizado em coisas mais sérias. Todos sabemos que, numa manhã de sexta-feira como esta, por exemplo, estamos aqui - V. Exª está na tribuna - e há apenas oito Senadores no plenário, por um motivo muito simples: estão no plenário os Senadores que querem utilizar a palavra, discutir algum assunto e se dirigir ao Brasil. Não temos matéria em votação e uma grande parte dos Senadores aproveitaram esta sexta-feira para se dirigir aos seus Estados e cumprir outras tarefas. Por exemplo, Senador Cafeteira, na próxima terça-feira, não estarei em plenário, não vou pedir justificação de falta, mas estarei na Assembléia Legislativa de São Paulo fazendo uma palestra a convite da Cives sobre a situação política brasileira. É uma tarefa à qual atribuo a mesma importância que a presença no Senado da República. Só lastimo que esta fotografia distorcida seja publicada na Folha de S. Paulo. Não tem nenhum sentido, não é esta a maneira de se avaliar a participação de um Senador da República. Ela não mede qualidade. A Folha de S. Paulo assume o papel de um bedel de colégio público a verificar as faltas dos alunos sem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino da escola ou o desempenho de cada um dos alunos.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - E bedel incompetente, que não sabe somar.

O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - É uma bobagem absoluta. Na verdade, penso que se o objetivo é, com essa matéria, atribuir uma nota aos Parlamentares, a maneira foi tão inadequada que eu preferiria atribuir uma nota para este amontoado de bobagens da Folha de S. Paulo: entre um e dez, dou dois para a Folha de S. Paulo pela matéria publicada.

           O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Agradeço o aparte de V. Exª, nobre Senador Roberto Requião.

           Mas aqui ficou o meu desabafo. Não sei quantos mil exemplares a Folha de S. Paulo vende no Brasil, mas esses milhares de exemplares exibem aqui uma fotografia minha, que não é distorcida, é até colorida, mas o que divulga é mentira. O que me resta para contestar é só a tribuna desta Casa, numa sexta-feira, onde os jornalistas sérios, corretos, honestos, que escrevem sobre o Congresso, estão ali na tribuna.

           O Sr. Roberto Requião (PMDB-PR) - Se V. Exª me permite, Senador, gostaria de fazer uma complementação à minha argumentação. Tentei, tempos atrás, publicar na Folha de S. Paulo uma matéria sobre a reeleição, sobre o PMDB. Geralmente a Folha de S. Paulo abre espaço para mim, não posso reclamar historicamente disso. Mas quando comecei a tratar da reeleição, não consegui publicar a matéria; ela foi recusada. Se a Folha de S. Paulo tem tanto espaço para besteira, poderia abrir espaço concreto para um debate político sério, mas isso não acontece. Eles preferem brincar de bedéis do Senado da República a abrir espaço para a discussão sobre a reeleição.

O SR. EPITACIO CAFETEIRA (PPB-MA) - Agradeço a V. Exª o aparte, bem como aos companheiros que deram seu depoimento na expressão da verdade. Eu sou assim e não vou mudar. As coisas de que sou encarregado eu faço, sem medir esforços. Moro em Brasília para desempenhar o mandato que o povo do Maranhão me outorgou. Dói muito ler um artigo como esse que expõe os Senadores e me coloca como o Senador mais faltoso no Senado Federal.

Ninguém aqui, nem os meus adversários, tem a coragem de dizer, nesta Casa, que sou um ausente, que sou o mais ausente, que estou entre os dez mais ausentes, porque, na realidade, Sr. Presidente, no dia em que eu não puder vir, prefiro me licenciar. E, se não for suficiente, prefiro abrir mão do mandato, porque jamais serei criticado por aquilo que não fiz. Isto me deixa triste.

Sr. Presidente, tenho a certeza de que V. Exª encontrará uma maneira de fazer o levantamento real e apresentar, de forma clara, à opinião pública o comportamento dos Srs. Senadores. A reportagem apresenta os dados sem dizer quantas sessões foram realizadas e, neste pronunciamento, tive a oportunidade de citar mês a mês. Saio da tribuna confiante de que V. Exª tomará uma medida.

Era o que eu tinha a dizer.