O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Estado de Goiás vem vivendo um período de intensas transformações no seu perfil energético. O processo de desenvolvimento acelerado em nossa economia vem atraindo investimentos estrangeiros, como confirmam as visitas constantes de empresários ou autoridades de outros países. No começo de fevereiro, por exemplo, o secretário de Minas e Energia, Benjamin Beze Júnior, manteve novos contatos com empresas canadenses, que desejam construir duas hidrelétricas no rio Caiapó, com potência instalada de 187 megawatts. Enquanto isso, são encaminhadas negociações com empresários americanos, para a instalação de oito usinas nos rios Doce, Peixe e Piracanjuba, com investimentos previstos de 111 milhões de reais.

Em visita recente a Belgrado, o Governador Maguito Vilela acertou com autoridades do governo da Iugoslávia diversos projetos de cooperação, destacando-se entre eles a construção da hidrelétrica de Capão Dourado, entre os municípios de Jataí e Rio Verde. As obras terão início no segundo semestre, prevendo-se uma capacidade final de 33 megawatts. Todas essas iniciativas mostram que Goiás poderá implementar um programa industrial de grandes escalas, graças à infra-estrutura energética já disponível e aos projetos que estão sendo encaminhados. Já temos Cachoeira Dourada, uma das obras mais importantes do setor, em todo o país, e, em junho, a usina de Serra da Mesa já começará a distribuir energia.

Na área da eletrificação rural, o nosso Estado tem posição privilegiada em relação a outras unidades da federação. O número de propriedades rurais beneficiadas pelas redes da Centrais Elétricas de Goiás, a CELG, já é de 81 por cento. Em edição publicada na semana passada, o jornal japonês Japan News Letter reconheceu a eficiência do programa de eletrificação rural da Celg, dedicando página inteira a uma reportagem que equipara a experiência goiana à de países do primeiro mundo. Aliás, obtivemos do Japão um empréstimo de 13 bilhões de ienes para implementar o programa.

Esse quadro positivo que temos em Goiás é diferente do que já ocorre em outras regiões do país. Tenho acompanhado com atenção e interesse o aumento do destaque que vem sendo dado pela imprensa às expectativas de crise no setor energético, nos próximos anos. O consumo de energia cresceu 6,5 por cento, em 1997, de acordo com a Eletrobrás. Esse acréscimo de demanda segue a evolução que vem ocorrendo desde a implantação do Plano Real, sem que houvesse volume correspondente de investimentos para compensar o novo descompasso entre oferta e consumo. O racionamento de energia nos Estados do Rio de Janeiro e no Espírito Santo, nos últimos dias, fez reacender a polêmica sobre os resultados da privatização, no setor de energia. Não quero entrar no mérito da discussão sobre a Light e a Cerj. O que importa é demanda cresceu, e a oferta permaneceu estável.

A Agência Nacional de Energia Elétrica tem pela frente, sem dúvida, o desafio de fiscalizar as concessionárias, inclusive as privatizadas, para impedir os colapsos freqüentes que vêm ocorrendo, principalmente em função do calor e do uso excepcional de aparelhos de ar condicionado. Outro desafio do órgão regulador é atrair investimentos externos para a construção de hidrelétricas e termelétricas. De acordo com números revelados recentemente pela Gazeta Mercantil, levando-se em conta o movimento da demanda dos últimos anos, o Brasil precisa aumentar a sua capacidade instalada em 3.200 megawatts, a cada ano. O consumo garantido funciona como elemento positivo no interesse dos investidores internacionais, que estão olhando o Brasil com interesse.

Diante desse quadro, as declarações mais recentes do ministro Raimundo Brito, das Minas e Energia, são alentadoras. Entre recursos públicos e privados, ele garante que teremos este ano investimentos globais de 6 bilhões de reais no setor. Até o ano de 2.003, suas previsões indicam que serão ofertados mais 4.000 megawatts por ano, o que atenderia plenamente a evolução do mercado consumidor, envolvendo o comércio, a indústria e as residências. O Ministro acredita que 1988 será o último ano de dificuldades no fornecimento de energia, e atribui a crise atual a muitos anos de gerência deficiente e de falta de investimentos nessa área fundamental da infra-estrutura. Para ele, a parte já concluída do processo de privatização pode não ter sido a ideal, mas essa experiência, pelo menos, vai servir para aperfeiçoar os futuros modelos de concessão.

O Ministro lembrou que ele mesmo havia previsto, logo que assumiu o cargo, que o país estava caminhando para o caos, se não houvesse mudanças substanciais nas políticas de investimento. E considera que, sem as privatizações, a situação seria ainda pior. Como ações de emergência, o governo resolveu aumentar a produção de energia de Itaipu e de Angra l, mas há muito por fazer, na minha opinião, para impedir que o nosso desenvolvimento não fique bloqueado pelas carências que estão atingindo limites insuportáveis. É preciso definir um amplo programa de investimentos nacionais e estrangeiros, adotar políticas agressivas de atração de capitais, e fortalecer os poderes institucionais da Aneel para reorganizar o setor e definir políticas duradouras que afastem definitivamente os fantasmas de crise no fornecimento de energia.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.