O SR. LEONEL PAIVA (PFL-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesses cinco minutos, quero abordar alguns assuntos. Em primeiro lugar, gostaria de comentar que o convite recebido pelo nobre Senador Júlio Campos, pela EPE e pela Enron, traduz o sentimento do povo do Mato Grosso, porque V. Exª merece ser convidado e mereceria estar presente inclusive, já que o mérito de mais este empreendimento em Mato Grosso, dentre tantos outros, é de V. Exª.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Obrigado.

O SR. LEONEL PAIVA (PFL-DF) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta sessão de despedida, com a presença de 74 Srs. Senadores, quero falar de duas ausências, a do Senador Mauro Miranda e a do ex-Governardor de Minas Gerais e Senador Francelino Pereira, que estão, neste momento, encerrando uma solenidade em Uberaba, cidade tão bem administrada pelo jovem e competente Prefeito Marcos Montes Cordeiro.

Essa solenidade tem dois objetivos de altíssima relevância para o desenvolvimento da minha querida Uberaba: a assinatura do Protocolo de Intenções para Implantação do Projeto de Agroindústria Integrada de Processamento de Madeira Reflorestada pela Satipel Minas Industrial Ltda, que coloca Uberaba no campo da produção de celulose e a assinatura de convênio para agregação das escolas da Fundação Municipal de Ensino Superior de Uberaba - Fumesu - à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Sei, inclusive, que V. Exª, Sr. Presidente Carlos Patrocínio, é responsável pela implantação de faculdades na minha cidade de Uberaba, o que reconheço e agradeço.

Essa solenidade, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, contou com a presença do Governador Eduardo Azeredo, sensível às causas do Triângulo Mineiro - eu continuo achando que o Triângulo Mineiro deveria ser um Estado. Mas, de qualquer forma, reconheço que dois governos de Minas Gerais tiveram pela região uma atenção especial: o ex-Governador e Senador Francelino Pereira e o atual Governador Eduardo Azeredo.

Faço esse registro, parabenizando a iniciativa do Prefeito Marcos Montes Cordeiro.

Um outro assunto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, diz respeito à aprovação por esta Casa, no dia de ontem, do nome do General-de-Exército José Enaldo Rodrigues Siqueira, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do eminente General-de-Exército Antonio Joaquim Soares Moreira.

O General-de-Exército Antonio Joaquim Soares Moreira continuará exercendo, até sua aposentadoria, o cargo de Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, merecendo meus cumprimentos, bem como de toda a sociedade brasileira, pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando à frente daquela egrégia Corte, inserindo-a no contexto da atualidade vivida pela sociedade brasileira, consciente dos direitos da cidadania e dos deveres de cada cidadão para com sua pátria.

O futuro Ministro foi indicado por meio da Mensagem nº 127 do Senhor Presidente da República e é possuidor de todas as qualificações que o credenciam a exercer com brilhantismo e competência o cargo ao qual foi alçado.

Servidor público militar de longa e bem-sucedida carreira, o General-de-Exército José Enaldo Rodrigues de Siqueira sentou praça em 27 de fevereiro de 1984, tendo, desde então, percorrido brilhante carreira, que culminou com sua promoção para o generalato em 31 de março de 1986; quatro anos depois (31/3/90), foi promovido a General-de-Divisão e, em 25 de novembro de 1994, tornou-se General-de-Exército.

Ressalte-se no currículo do General-de-Exército José Enaldo Rodrigues de Siqueira o exercício, na condição de Oficial-General do Exército Brasileiro, das funções de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Motorizada, de Diretor do Ensino Preparatório e Assistencial, de Diretor de Formação e Aperfeiçoamento, de Subcomandante e Subdiretor de Estudos da Escola Superior de Guerra, de Vice-Chefe e Chefe do Departamento de Engenharia e Comunicações e, por fim, de Secretário de Ciência e Tecnologia.

O General-de-Exército José Enaldo Rodrigues de Siqueira teve, ainda, sua carreira profissional abrilhantada com inúmeras condecorações nacionais e estrangeiras.

Parabéns e sucesso ao novo Ministro! Parabéns e cada vez mais realizações pessoais ao Ministro que sai, General-de-Exército Antonio Joaquim Soares Moreira, de quem reconheço competência, probidade e conhecimento.

Sr. Presidente, encerro minhas palavras registrando também a competência que o Senado Federal teve sob a batuta da atual Mesa Diretora, comandada pelo eminente Senador Presidente Antonio Carlos Magalhães. Competência do Senado por inteiro no trato do interesse desta Nação neste período de Convocação Extraordinária. Já foi ressaltada aqui a presença maciça de todos os membros desta Casa, o que possibilitou a discussão, análise, concordâncias e discordâncias, votos a favor e contra e a aprovação de medidas da maior relevância no contexto nacional.

Dedico também uma palavra de reconhecimento à postura, à ética e ao equilíbrio político da Oposição desta Casa, na pessoa do Líder que se retira José Eduardo Dutra e também na pessoa de quem o substituirá no Bloco de Oposição, o eminente Senador Eduardo Suplicy.

Aprendi muito. Com muitos, muitos mesmo, aprendi como fazer; com poucos, infelizmente, a como não fazer.

Muito obrigado.