O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Alagoas passa por uma reformulação estrutural nunca vista em toda sua história. O Estado que sofreu na pele uma gama quase infinda de injustiças, hoje luta para fazer prevalecer a vontade de construir uma sociedade justa, com o cidadão sendo respeitado por suas virtudes e méritos.

           Neste processo, entendo que é preciso criar novas fontes de renda para a população. E o caminho hoje mais seguro é o turismo. Alagoas tem tudo para ser um grande centro produtor de cultura e lazer. Tem belezas naturais estendidas por todo o litoral; tem a história batendo nas pedras de Penedo e na Serra da Barriga, em União dos Palmares; tem o berço da República Brasileira na cidade de Marechal Deodoro e no distrito de Ipioca, onde nasceu o Marechal de Ferro, Floriano Peixoto.

           Estes são alguns breves exemplos do que tem Alagoas. No entanto tenho que falar também de suas carências.

           Falta-lhe uma política mais agressiva na divulgação de seu potencial turístico. Carece ainda de uma inserção mais conseqüente na política de turismo nacional.

           Hoje, por exemplo, se discute o barateamento das passagens aéreas no Brasil. Há pouco convivíamos com o absurdo de ver o custo de uma viagem ao exterior bem mais barato que a visita a qualquer capital do Nordeste. O governo reagiu usando como arma a liberação dos vôos charter. O problema é que hoje apenas uma companhia, a Fly Linhas Aéreas, opera exclusivamente com este tipo de vôo. E suas duas aeronaves estão comprometidas nas rotas Brasília-Natal-Brasília e Brasília-Fortaleza-Brasília.

           A TAM, que ainda disponibiliza poucas aeronaves para este serviço, fez recentemente um convênio com a Buriti Turismo para criar uma linha semanal de vôo charter entre Brasília e Natal.

           Mesmo assim o governo já tem o que comemorar. O turismo no Nordeste se tornou viável e já não é responsável por parte do desequilíbrio na balança comercial. Dados divulgados recentemente mostram que o turismo interno superou o externo nesta última temporada.

           O sucesso é tanto que o governo designou o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, para estudar novas medidas que reduzam ainda mais o preço das viagens aéreas e, conseqüentemente, do turismo interno.

           Estes benefícios oficiais, infelizmente, não chegaram a Alagoas. Pelo que tenho lido nos jornais, nenhuma empresa se dispôs ainda a baratear as passagens para Maceió, dando um novo incentivo a esta atividade tão vital para o desenvolvimento do nosso Estado.

           O mesmo vem acontecendo com outras regiões. Há pouco tempo, o Senador Bernardo Cabral protestava desta tribuna contra o que chamou de discriminação à Amazônia. E, nesta ocasião, ele culpava diretamente o Departamento de Aviação Civil pelo fenômeno. Mas, segundo ofício encaminhado ao senador amazonense pelo tenente-brigadeiro-do-ar Massao Kawanami, Diretor-Geral do DAC, “todo o território nacional pode ser beneficiado com as tarifas promocionais oferecidas pelas empresas aéreas”. E explica: “Outras medidas tomadas por este Departamento, como ‘a livre negociação dos vôos charter’ ou a ‘redução das tarifas de infra-estrutura aeroportuárias para vôos promocionais’ também valem para todo o Brasil.” A mesma opinião foi expressa pelo Ministro da Aeronáutica, Lélio Lobo Viana, em entrevista ao jornal “Correio Braziliense” do último dia 02 de fevereiro.

           Nesta mesma entrevista, aliás, o Ministro se mostra preocupado com a possível abertura para que empresas aéreas estrangeiras operem entre cidades brasileiras. Ele diz que isso em nada ajudaria no barateamento do preço das passagens, já que os mesmos estão presos a custos operacionais internos.

           Neste caso, vale a pena retomar a discussão sobre o custo Brasil. É preciso reduzir os juros, criando mecanismos que possibilitem maior competitividade às nossas empresas.

           Voltando à questão do turismo, por tudo que li, parece-me que está havendo uma falta de interesse das empresas aéreas em estender os descontos promocionais e os vôos charter a Maceió. Isso deixa-me duplamente estarrecido. Primeiro por saber que hoje Alagoas é um dos Estados que oferecem maior número de opções e estrutura turísticas do País, potencial este ignorado solenemente pelas empresas. Por outro lado, surpreende-me a insensibilidade dos empresários para com o processo de soerguimento do Estado. Justo no instante em que enfrentamos com denodo todos os imensos problemas que nos acometem, os empresários negam seu senso de solidariedade.

           Há poucos dias estive com o Presidente da Embratur, Caio Carvalho. Dele consegui o compromisso de ajudar na divulgação do turismo alagoano. Também me comprometi em conseguir recursos governamentais para a ampliação do aeroporto de Maceió. Creio que esta é uma atitude concreta de encaminhamento da questão.

           Disponho-me a lutar ainda por outras ações, como conseguir para Alagoas uma escola que habilite profissionais na área do turismo. Também vou buscar formas para a construção de um centro de convenções em Maceió, bem como a formalização de um calendário de eventos para a baixa temporada. De minha parte, a luta está apenas começando. 

           Termino este breve pronunciamento, formalizando um apelo aos empresários do turismo, sobretudo aos donos de companhias aéreas: olhem Alagoas com carinho, pois é nesta hora que ela precisa da solidariedade de todos. E como paga, oferece um dos mais belos litorais do mundo e a simpatia inerente a um povo corajosamente empenhado em dar a volta por cima e mudar seu destino. 

           Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.