O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupei esta tribuna em 11 de dezembro passado, para fazer um alerta às autoridades brasileiras ligadas à agricultura e à economia, sobre assunto da mais alta relevância, envolvendo duas importantes áreas governamentais, com profundos reflexos na saúde pública do nosso país.

Informei que no mês de outubro último, em pleno período de safra, o Brasil importou 14 mil toneladas de leite em pó. O produto que anteriormente era importado para suprir as necessidades de nosso consumo, passou a ser internado sem qualquer critério, unicamente para atender os interesses mercantilistas daquilo que o produtor de leite brasileiro passou a chamar de “indústrias sem fábrica”.

Essas “indústrias sem fábrica” são formadas por importadores que simplesmente recebem o leite em pó europeu e neozelandês empacotado, fracionando e reembalando-o, colocando no mercado interno um produto de qualidade duvidosa. Isto porque o prazo de validade passa a ser contado a partir de sua reembalagem e não de sua efetiva produção.

Estas razões são suficientes para mostrar o risco que corre a população brasileira, ao consumir um leite sem teor nutritivo e, mais ainda, sem a devida garantia quanto a sua qualidade para o consumo humano.

Porém, o assunto é mais extenso. Grande parte desse leite importado chega ao Brasil via Argentina, num esquema de triangulação em que apenas o importador é beneficiado irregularmente, aproveitando-se dos acordos entre aquele país e o Brasil, através do Mercosul.

Mais recentemente, agora em 13 de janeiro último, durante o período de convocação extraordinária do Senado Federal, voltei a ocupar esta tribuna, para comunicar a todos os integrantes desta Casa a realização em Goiânia de um evento de fundamental importância no que se refere às perspectivas do setor produtivo brasileiro.

Realizava-se, naquela oportunidade, o Primeiro Encontro Regional Centro-Oeste do Leite. O acontecimento envolveu toda a cadeia produtora de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Distrito Federal e municípios de Minas Gerais.

Este foi um evento, sem dúvida, essencial para o conjunto de nossa economia. Os produtores buscam encontrar fórmulas eficientes para modernizar a cadeia produtora do leite e fazer frente à onda de importações que vem trazendo dúvidas e apreensões no mercado brasileiro.

A importação do leite europeu e neozelandês e a forma com que estão sendo “industrializados” no mercado interno brasileiro, transformando-o em um produto de qualidade duvidosa, mostra a falta de compromisso dos importadores com a saúde e o bem-estar do povo brasileiro.

Aliado a esses fatores, a importação do leite vem trazendo danos consideráveis aos produtores nacionais que, a par de não receberem subsídios adequados a sua produção, não conseguem colocar no mercado o seu produto com preços que respondam pelo seu custo. Os prejuízos têm sido consideráveis.

O Senador José Bianco, em discurso proferido desta tribuna no dia 26 de janeiro último, manifestou-se, com muita propriedade e preocupação, sobre o problema do leite no Brasil.

Em aparte os Senadores Romero Jucá, Ramez Tebet, Osmar Dias e Lúdio Coelho, mostraram o grave momento por que passa a economia leiteira das suas regiões que se tornou um assunto que tem sido motivo de extrema preocupação e de muita angústia de milhares de produtores rurais e pedem urgentes medidas do governo para sanar o problema.

Contamos nesta Casa, também, com o apoio do Sr. Presidente Antônio Carlos Magalhães, que já se manifestou reiteradas vezes sobre o assunto.

Em audiência mantida ontem, com o Senhor Ministro Arlindo Porto, da Agricultura, obtivemos de Sua Excelência o compromisso de levar ao Senhor Ministro Clóvis Carvalho, da Casa Civil, a preocupação do setor leiteiro nacional, sobre a importação desenfreada do leite e a sua colocação no mercado, de forma nem sempre adequada à proteção da saúde do povo brasileiro.

Confio sinceramente nos propósitos do Senhor Ministro Arlindo Porto, da Agricultura, que, certamente, encontrará os caminhos corretos para defender os interesses legítimos do produtor brasileiro. Mais do que isto, confio em suas gestões no sentido de garantir ao nosso consumidor produtos de qualidade. Confio também na preservação dos propósitos dos programas sociais governamentais que têm no leite o seu principal produto.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.