O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vou procurar dividir esses cinco minutos de forma a abordar sucintamente dois assuntos.

O primeiro deles diz respeito a um tema que, aliás, tem sido trazido ao Plenário do Senado, ou seja, as ofertas de passagens aéreas com preços mais baixos, com preços reduzidos. Infelizmente, a propaganda não corresponde à realidade. Quem lê nos jornais, vê na televisão ou ouve nos rádios a propaganda das empresas imagina que as passagens com descontos estão disponíveis para todos e para todos os lugares do País. Nem é verdade uma coisa nem outra, porque o número de assentos disponíveis para as passagens com desconto é pequeno. 

E muitas companhias só praticam essas diferenças quando aplicam os percentuais de redução sobre tarifas cheias, o que tem criado, inclusive, uma espécie de conflito entre agentes de viagem e passageiros, que procuram essas passagens - anunciadas, com estardalhaço, como uma grande conquista do turismo interno, para facilitar o deslocamento -, mas não as conseguem, seja porque o número de assentos com descontos é pequeno, seja porque elas são indisponíveis para vários destinos do País, como, por exemplo, Fortaleza. Quem quiser voar para Fortaleza com a passagem de preço reduzido não consegue, como há pouco tempo o Senador Bernardo Cabral mostrou que não havia também vôos com passagens mais baratas para Manaus.

É, portanto, necessário que isto fique claro, que não pareça um engodo. Creio que não é isso que as companhias aéreas desejam, mas a impressão que fica em quem busca adquirir as passagens com os preços reduzidos é esta, de que a propaganda não corresponde à realidade, ou porque a oferta é pequena, ou porque, simplesmente, para vários destinos não existe vôo algum com passagem mais barata. No caso de Fortaleza, por exemplo, o único vôo oferecido com passagem a preço reduzido é o que vai de Fortaleza para Recife, e nada mais.

Então, há necessidade de as autoridades encarregadas dos transportes aéreos verificarem isso com cuidado, para repor a verdade. Entendo que as próprias empresas têm interesse nisso. Há, como disse, desentendimentos entre os agentes de viagem e as pessoas que procuram adquirir essas passagens, já que os agentes não podem oferecer o que de fato não existe.

Em segundo lugar, quero saudar uma providência do Governo que julgo muito oportuna. Vários Senadores, eu, o Senador Osmar Dias, o Senador Antônio Carlos Valadares e o próprio Senador José Agripino, temos falado aqui bastante sobre a problemática do algodão. O Brasil já foi um grande exportador de algodão e hoje é um grande importador. Para V. Exªs terem uma idéia, em 1997, o País gastou US$900 milhões comprando algodão, produto que só perde para o arroz na pauta de importações da agroindústria brasileira. Quer dizer, transformamo-nos num grande importador de algodão.

O que é mais grave é que a indústria têxtil...

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Concedo um aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - V. Exª disse que a importação de algodão só perde para a importação de arroz?

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sim, segundo o jornal Folha de S. Paulo, que vou ler:

Em 97, o país gastou US$900 milhões comprando algodão, produto que só perde para o arroz na pauta de importações da agroindústria brasileira.

Gasta-se com a importação de arroz mais de US$900 milhões.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Gasta-se essa quantia para importar arroz, mas mata-se o produtor, praticamente sufocado no Rio Grande do Sul, porque não consegue renegociar os seus créditos e nem consegue dinheiro para a sua produção. Entretanto, podemos ser os maiores produtores de arroz do mundo, de melhor qualidade e melhor capacidade. A produção agrícola de arroz no Rio Grande do Sul é, tecnologicamente, a mais avançada do mundo, e damos ao produtor estrangeiro o que o Banco do Brasil não quer emprestar ao produtor brasileiro.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Pois olhe, Senador Pedro Simon, os dois estavam morrendo juntos, o produtor de arroz e o de algodão. Agora, parece que lançaram uma bóia para o produtor de algodão. Quem sabe com o nosso trabalho, o meu e o de V. Exª, não vamos conseguir alguma coisa para o produtor de arroz?

Vejamos o que acontece: os industriais têxteis importam o algodão da Grécia, do Paquistão, a preço mais baixo do que o do algodão brasileiro e com longo prazo de financiamento, com um ano para pagar - temos, aqui, o Senador Jonas Pinheiro que entende disso muito mais do que eu. Essa importação financiada passou a funcionar como capital de giro, isto é, as indústrias têxteis do Rio Grande do Norte, Estado do Presidente Geraldo Melo, e do Ceará, que são parques modernos, indústrias modernas, têm competitividade, tecnologia, mas não têm o algodão nacional. Por quê? Porque importam da Grécia, do Paquistão, da Índia, cujo produto é subsidiado, pois conta com a ajuda do governo, e têm um ano para pagar.

Ora, o nosso produtor, sacrificado, endividado, às vezes sem tecnologia, sem apoio do Governo, sem crédito, teria que receber antes de entregar o algodão. E o industrial não pode comprar o algodão brasileiro, porque o seu capital de giro é esse crédito que obtém da importação. Só que a nossa lavoura de algodão está liquidada. Não falo nem do Ceará, do Rio Grande do Norte, que são Estados com problemas de clima, de pluviosidade, de tecnologia, etc...

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - O mesmo acontece com o Paraná.

           O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Falo do Paraná, de Mato Grosso, de Goiás, onde a redução da área plantada é enorme, as pessoas estão abandonando a atividade, e a produção caiu grandemente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - E a produção de algodão dá uma mão-de-obra enorme na agricultura. Há uma multidão de desempregados porque também caiu a produção de algodão no Paraná, que não pode competir com a importação estrangeira.

      O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - E qual é a novidade?

      Concluo, Sr. Presidente.

      O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou ontem a criação de uma linha de financiamento, com juros baixos, para a compra do algodão nacional. O banco dispõe de R$400 milhões para financiar a indústria têxtil.

      O objetivo do governo é estimular a competitividade do setor e reduzir o impacto das importações de algodão na balança comercial, segundo o diretor de Planejamento do BNDES, Sérgio Besserman.

      Em 97, o país gastou US$900 milhões comprando algodão, produto que só perde para o arroz na pauta de importações da agroindústria brasileira.

      É a primeira vez que o BNDES, tradicionalmente financiador de investimentos, atua estimulando a compra e venda diretas de um bem.

      “Nesse caso, o impacto sobre um conjunto de investimentos era visível”, disse Besserman, que não descarta a adoção de medidas semelhantes para outros produtos.

           Senador Pedro Simon, vamos então ao arroz. O diretor do BNDES está dizendo que não descarta a adoção desta mesma providência para outros produtos. V. Exª conta com o meu apoio.

           O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - A jornalista Ana Amélia Lemos, no jornal Zero Hora, de hoje, está dizendo que o Conselho Monetário Nacional se reunirá amanhã para tomar uma decisão sobre esses produtores: se vai ou não dar uma chance para eles poderem renegociar a sua dívida. Eles criaram o movimento Não Podemos Plantar. Não podem plantar, porque não têm condição de plantar. Amanhã é o dia decisivo - diz a jornalista Ana Amélia Lemos, diretora do Zero Hora - para que o Conselho Monetário tome uma posição sobre os produtores de arroz.

O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quero concluir o meu pronunciamento fazendo um elogio à providência tomada pelo BNDES, pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A matéria do jornal não diz qual é a taxa de juros, mas espero que não seja uma dessas taxas campeãs mundiais que temos praticado no Brasil, mas uma taxa factível, que, ao invés de agravar a situação dos produtores de algodão, seja a sua redenção.

Muito obrigado.