O SR. ODACIR SOARES (PTB-RO. Para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos encerrando o período de Convocação Extraordinária do Congresso Nacional e o momento é adequado para se fazer rapidamente uma avaliação daquilo que efetivamente aqui fizemos, se cumprimos o nosso dever para com a convocação, se cumprimos a pauta da convocação e se estivemos, durante esse período, sintonizados com os anseios da população brasileira, com os anseios do Brasil, no que diz respeito às suas aspirações de Nação emergente.

Não poderia fazer esta análise, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sem considerar que o êxito dos nossos trabalhos, daquilo que aqui nós fizemos, deveu-se muito à maneira firme, atenta, oportuna, solidária e sensata com que o Senador Antonio Carlos Magalhães dirigiu os nossos trabalhos. O Senado Federal - nós temos aqui, nesta manhã de quinta-feira, um exemplo bastante significativo disso -, em todo esse período de Convocação Extraordinária, sempre se reuniu com um quorum acima de setenta Senadores presentes, inclusive com quorum excepcional de termos presentes os nossos oitenta e um Senadores, o que é um fato inédito, pelo menos nos últimos dezesseis anos em que aqui me encontro. Eu jamais vi, ao longo desses dezesseis anos, o Senado Federal se reunir com oitenta ou oitenta e um Senadores, fato que se repetiu algumas vezes durante esta Convocação Extraordinária.

Indiscutivelmente, temos que creditar essa performance à maneira firme com que V. Exª, Sr. Presidente, tem presidido os nossos trabalhos, e não apenas à maneira firme, mas também à maneira com que consegue aferir a sensibilidade da própria Nação brasileira; ou seja, saber para que rumos o País desejava ou deseja seguir, qual os anseios da população brasileira, quais as suas aspirações, quais os seus desejos, quais os objetivos do País, como Nação, nos primeiros dez anos do próximo século.

Como Líder do PTB, falo também em nome da eminente Senadora Regina Assumpção, do Senador José Eduardo, Presidente Nacional do nosso Partido, que sempre estiveram presentes a todos os debates e votações aqui realizados, participaram ativamente de todas as sessões, de todas as reuniões das Comissões Técnicas. Em todas as edições do nosso Jornal do Senado vi sempre na primeira fila, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a Senadora Regina Assumpção participando das discussões e votando, da mesma maneira que o Senador José Eduardo.

Congratulo-me, também, com a indicação do Senador Eduardo Suplicy para a Liderança do Bloco de Oposição e com o trabalho realizado pelo Senador José Eduardo Dutra, que liderou o referido Bloco até esta data.

Evidentemente, não se faz democracia sem oposição. Temos mais democracia na medida em que essa oposição, como acontece hoje no Congresso Nacional, pode exercitar o seu trabalho com plena liberdade, não apenas liberdade política mas também liberdade regimental. E cumprimos o Regimento rigorosamente em todas as sessões do Senado Federal e do Congresso Nacional e nas reuniões das Comissões Técnicas, e é bom que se diga que interpretações regimentais não formam jurisprudência.

Ao terminar o meu pronunciamento, desejo, mais uma vez, congratular-me com a Mesa Diretora do Senado Federal, na pessoa do eminente Senador Antonio Carlos Magalhães, pelo trabalho profícuo que realizamos, e também com os nossos servidores. Do mesmo modo que estivemos aqui presentes, diuturnamente, tivemos ao nosso lado os servidores do Senado Federal, que também foram diligentes. A diligência nos trabalhos do Senador Antonio Carlos Magalhães se estende aos nossos servidores.

Eram essas as palavras que queria dizer, consignando que o PTB estará presente nos trabalhos da Sessão Legislativa de 1998, da mesma maneira que esteve nesta Convocação Extraordinária e durante todo o ano de 1997.