O SR. OTONIEL MACHADO (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao se aproximar o término do período de convocação extraordinária do Senado da República, não poderia deixar de, publicamente, enaltecer o trabalho produtivo, fundamental para o destino do País, que esta Casa realizou neste período.

A aprovação das diversas matérias do mais alto interesse nacional demonstra que o Senado está dando respostas precisas às exigências da população brasileira. Assim, cumpre o seu propósito maior de garantir, com os demais Poderes, a estabilidade e a plena governabilidade do País.

Ao cumprir com inegável espírito público, uma ampla agenda de definições históricas, o Senado consolida a credibilidade que vem construindo a partir da abnegação e do esforço coletivo de seus Pares.

Aqui, mais uma vez se firmam os preceitos irretocáveis que consagram esta Casa como o espaço privilegiado da democracia e das grandes decisões nacionais.

Apesar das previsões pessimistas dos críticos de plantão, podemos, com muito orgulho, exibir ao País o resultado de uma ação realmente positiva, que faz desta convocação extraordinária um marco na construção de um novo estágio na vida da sociedade brasileira.

           O ápice desse processo, sem dúvida, foi a aprovação da reforma administrativa requerida pelo conjunto da sociedade brasileira. Consagrando uma posição firme e corajosa, o Senado finalmente pode oferecer ao País as condições de que necessita para readequar o seu aparelho de Estado. Isso significa racionalidade, modernização e uma substancial economia interna. Aspectos que, certamente, vão colaborar na melhoria da qualidade de vida da população: o objetivo maior do esforço que agora se realiza.

           A reforma administrativa sustenta o novo e avançado modelo de gerenciamento público. Um modelo que, basicamente, voltará à atividade estatal para o atendimento das prioridades sociais, como educação, saúde e segurança.

           Este modelo que todos perseguimos visa, sobretudo, alcançar um serviço público sempre mais eficiente. Um serviço público desburocratizado e que, de fato, faça do Estado um agente social em larga escala, capaz de dar respostas precisas para os inúmeros males que atormentam uma Nação que ainda não conseguiu superar o problema crônico da fome e da miséria.

O que está em jogo é a capacidade do Congresso Nacional no sentido de dar respostas aos desafios da era presente. Importa, sobretudo, assegurar que a estabilidade econômica seja definitiva. A Nação brasileira não mais admite retrocessos. Está consciente de que a conquista da paz social depende da solidez das relações econômicas. A aprovação das reformas constitucionais acena claramente nesta direção. Visa sepultar o velho e o atraso. Aponta para o presente e o futuro. Indica a possibilidade real de erguer uma nação mais justa e mais solidária. Uma nação que saiba carrear os frutos do trabalho de todos, para beneficiar a imensa legião de excluídos que forma a maior de nossas dívidas: a dívida social.

           Tenho a clara compreensão de que não vamos solucionar os dilemas da falta de escolas, de postos de saúde, de habitação, sem as imprescindíveis reformas, que agora vão se tornando realidade. A burocracia brasileira foi concebida para encerrar o papel do Estado em si mesmo. Os recursos públicos acabam sendo engolidos pelo fantasma da irracionalidade. A teia dos privilégios concentra benefícios nas mãos de poucos, enquanto o grosso da população continua padecendo na pobreza crônica.

           É preciso ter claro, portanto, que as reformas que passarão a ser aplicadas pelo País são em favor do povo. Inserem-se no esforço geral pala construção da verdadeira prosperidade econômica. Visam dar ao Estado as condições de que necessita para realmente acudir os mais pobres, os que nada têm.

           As reformas, sobretudo, possibilitam o fim da atrofia do Estado. Oferecem a liberdade de que o governante precisa para corrigir distorções e injustiças. Devolvem o otimismo de que o Brasil precisa para aprofundar-se com desenvoltura na complexa globalização.

O Brasil não seria competitivo se continuasse amarrado àqueles dogmas constitucionais que atrofiam a ação do Poder Público. Não se pode vencer a crise com o País engessado. É preciso consolidar alternativas inteligentes e sintonizadas com as carências da sociedade. Somente assim poderemos em breve proclamar um novo tempo de progresso e bem-estar social.

O Senado, com certeza, continuará na vanguarda dessa maratona em favor do Brasil e de seu povo. Se muito fizemos, muito há por fazer. Basta perseverar e seguir em frente.

Com o equilíbrio e o grande senso de responsabilidade que fundamentam a ação de cada Parlamentar, pudemos, nesta Convocação Extraordinária, demonstrar que aqui existem homens e mulheres realmente preocupados com os destinos do Brasil e dispostos e empreender os maiores sacrifícios para domar as dificuldades e construir uma vida melhor para as gerações do presente e do futuro.

O que importa é prosseguir no processo de transformações em curso no País, fazendo do trabalho o lema fundamental de nossas ações e mantendo o comportamento patriótico e democrático, atuando sempre em prol da dignidade e da cidadania.

É o que o Brasil espera de nós!

Muito obrigado.