O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador Abdias Nascimento, Srªs. e Srs. Senadores, é calamitosa a situação de saúde do índio em todo o Brasil.

Recebi denúncias do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Roraima, do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal que acusam a Coordenação da Fundação Nacional de Saúde, do Estado, de descaso com a saúde dos seus índios, das péssimas condições de trabalho dos servidores da Fundação e malversação de recursos públicos. Alertam sobre o desvio de verbas, ausência de médicos e profissionais de saúde necessários nas áreas indígenas, falta de medicamento para o atendimento aos doentes e ausência de política de recursos humanos que ofereçam uma solução para o enorme contingente de profissionais com contrato temporário de trabalho. Essas denúncias são fundamentadas por uma série de documentos, recibos e receituários que indicam a situação precária da saúde do índio no Estado.

O dossiê com as denúncias foi entregue ao Procurador da República do Estado de Roraima, Ageu Florência, e ao Deputado Federal Gilney Viana (PT-MT), que encaminhou a documentação à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e à Procuradoria-Geral da República. Por sua vez, enviei ofício ao Procurador do Estado, pedindo-lhe informações sobre as medidas que foram adotadas por essa esfera, e estou dando entrada hoje em Requerimento de Informações, solicitando ao Ministro da Saúde, Dr. Carlos Cesar Silva de Albuquerque, esclarecimentos sobre as providências tomadas para apurar as denúncias e o posicionamento do Ministério quanto à criação de distritos sanitários indígenas.

Preocupado em averiguar as denúncias contidas no dossiê que me fora enviado, entrei em contato com Cláudia Andujar, da Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY), e Carlos Aquine, missionário leigo - meus acompanhantes durante a visita que realizei às aldeias Yanomami em 1992, por ocasião da demarcação de terras. Eles me relataram as precárias condições de atendimento ao índio e a recusa dos profissionais de saúde de saírem a campo. Dos quase duzentos profissionais que a FNS contratou para trabalhar com os yanomami, apenas vinte empregados estão atuando na área.

Na oportunidade de minha visita aos yanomami, solicitei aos médicos responsáveis pela coordenação do Distrito Sanitário da FNS em Roraima um relatório sobre a situação da saúde dos índios e a atuação do Governo, tanto da FUNAI quanto do Ministério da Saúde.

O relatório de 1992 já continha vários pontos ressaltados na denúncia que hoje relato, ou seja, os problemas são os mesmos, sendo que, em sete anos, foram ainda mais aprofundados.

No início da década, discorreu-se sobre a piora da saúde dessa população e a introdução de novas doenças, resultante da abertura da Perimetral Norte, em 1973, e de inúmeras invasões garimpeiras. Mencionou-se o caráter temporário da prestação de serviços da maioria dos profissionais a serviço da FNS. Na conclusão do trabalho, algumas sugestões foram feitas, como a de manutenção e ampliação da assistência no Distrito; melhoria das ações de controle da malária, tuberculose, leishmaniose e desnutrição, implementação de programas de vacinação e informação.

Encaminhei essas sugestões ao Ministro, mas não foram consideradas e continuam, portanto, os motivos de novas reclamações.

A malversação de recursos financeiros e humanos em áreas indígenas tem sido objeto de sistemáticas reiterações. Espero que, desta vez, providências sejam tomadas.

Fui informado pela Fundação Nacional de Saúde que, na última semana de janeiro, foi convocada uma reunião por seu Presidente, Januário Montoni, da qual participaram o Coordenador Regional de Saúde do Índio em Roraima, Irã Gonçalves, o Coordenador do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), Edgar Magalhães e profissionais que atuam na região. O relatório da reunião identifica a necessidade de se efetuar melhorias na estrutura para o atendimento ao índio, no fornecimento de alimentos e medicamentos, na freqüência de vôos para o transporte de pessoal e material para o abastecimento das áreas, na definição de uma nova política de contratação de profissionais e elevação da remuneração a título de indenização de campo, que hoje é de apenas dezessete reais por dia. Discutiu-se também a necessidade de se rever a estrutura gerencial do DSY e propor um organograma para a sua autonomia gerencial.

É preciso identificar os responsáveis pela precária condição de saúde do índio e tomar as providências para organizar e estruturar os serviços.

O SIAFI relaciona os gastos diretos da Coordenação de Saúde do Índio. Em preços de dezembro de 1997, Roraima recebeu 54% dos recursos dessa rubrica no ano de 1995, ou seja, R$4,7 milhões. Para o ano de 1997, esse percentual aumentou para 60% do total de R$7,8 milhões gastos em todos os Estados brasileiros com a saúde do índio. O Estado do Amazonas possui uma população de setenta e sete mil índios, quase três vezes maior que a do Estado de Roraima, que é de vinte e oito mil, novecentos e oitenta e seis. Em contrapartida, recebeu, em 1965, apenas 18% dos recursos diretos do SIAFI e, em 1997, houve uma redução do percentual para 14% desses recursos.

Considerando-se os gastos totais, a COSAI estimou que o Estado de Roraima recebeu aproximadamente 30% dos recursos totais sob o argumento de possuir melhor estrutura de atenção ao índio que os demais Estados. Entretanto, como se vê, os recursos não vêm sendo bem utilizados.

Não quero aqui defender a redução dos valores para Roraima, mas, sim, a melhor administração e utilização dos repasses efetuados, de forma a atender as necessidades da população indígena.

O projeto do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde -- VIGISUS -- com um custo total de seiscentos milhões de reais a serem gastos em seis anos, dos quais trezentos milhões de reais serão custeados pelo BIRD. O restante entrará como contrapartida nacional. É previsto o desenvolvimento de ações de monitoramento, avaliação e controle de variáveis relacionadas ao ambiente, às populações humanas e aos produtos e serviços de interesse para a saúde dentro da nova dinâmica de descentralização das ações. Levando em conta as desigualdades regionais e as existentes entre os diversos grupos populacionais, foram selecionados o território compreendido pela Amazônia Legal e população indígena, como objetos de atuação focalizada. O componente de saúde do índio contará com o recursos da ordem de cinqüenta milhões de reais, distribuídos ao longo de seis anos.

Sr. Presidente, solicito seja transcrito o restante de meu pronunciamento bem como o teor completo do requerimento de informações, para que outros oradores, ou oradoras, que desejarem usar da palavra possam fazê-lo.

Muito obrigado.