O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o acordo firmado no mês passado entre a Volkswagen do Brasil e seus empregados sinaliza, por certo, uma nova fase nas relações entre patrões e empregados. Foi uma demonstração de cidadania, digna de um país que caminha célere para a modernidade.

           A disposição de negociar marcou todo o processo que resultou num entendimento comum, sem a necessidade de se recorrer a expedientes muitas vezes traumáticos e pouco eficazes para ambas as partes.

           Quase ao mesmo tempo em que a montadora paulista sentava-se à mesa com seus empregados, num esforço de negociação, esta Casa aprovava legislação autorizando a contratação temporária de empregados, como alternativa para enfrentar a crise do desemprego, possibilitando a criação de novos postos de trabalho, para atender a eventuais aumentos sazonais de demanda.

           Naquela ocasião, como relator da matéria no Senado Federal, lamentei o fato de não haver empregos suficientes em nosso País para atender o contingente de jovens que anualmente ingressa no mercado de trabalho, assim como a angústia dos que têm emprego estável e temem perdê-lo e dos desempregados que temem não conseguir nova colocação.

           Em quase dois meses de exaustiva negociação entre a Volks e seus empregados, predominou a maturidade, sustentada no alto nível dos diálogos e no bom senso dos trabalhadores e dos empresários.

           Se os trabalhadores se conduziam preocupados em preservar seus empregos, a Volkswagen não pretendia perder posições de mercado, tão arduamente conquistadas, seja como resultado de greves seja pela perda de parte de sua mão-de-obra qualificada. Afinal, relações conflituosas entre empregados e patrões não levam a lugar algum. Todos perdem.

           Se o acordo trouxe para os empregados a garantia de que não haverá demissões em massa, para a Volkswagem assegurou o prosseguimento em sua meta de investir cerca de US$ 3 bilhões nos próximos cinco anos, dando-lhe condições de enfrentar a concorrência com produtos tecnologicamente mais modernos.

           Em resumo, ganhou a sociedade, pois esse acordo pode e deve servir como um extraordinário elemento de reflexão para as negociações futuras, em qualquer campo.

           A participação dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC e de Taubaté foi uma inequívoca demonstração de que este é o caminho a seguir. Suas lideranças desempenharam um papel decisivo em todo o processo. Souberam conciliar, com alto grau de consciência política, o trabalho junto às bases com as intensas negociações junto aos executivos da Volkswagen, sem abrir mão de princípios que norteiam o espírito de classe.

           Fortaleceu-se o Brasil, cujo Governo, respeitando a capacidade de empresários e trabalhadores, não interferiu nas negociações, colaborando para o aperfeiçoamento das relações entre capital e trabalho.

           Nem mesmo os críticos do acordo perderam, pois tiveram a oportunidade de aprender que o caminho da negociação é pavimentado pela boa vontade entre as partes e tem diversas variantes, sem que seja necessário sacrificar princípios.

           O acordo, embora não resolva todos os problemas entre empresa e trabalhadores, abre portas para as soluções. Com o programa de dispensas voluntárias e a reformulação da política de remuneração e de benefícios, a Volkswagen poderá fazer reduções de custos para melhorar e aumentar a produtividade e a competitividade, adequando-se à realidade econômica do País. O acordo garante que os veículos mundiais da montadora serão produzidos no Brasil, nas fábricas Anchieta e Taubaté, fato inédito no País.

           Vale lembrar outros pontos importantes, como a criação do banco de dias, para quando o mercado estiver retraído. Ele permite a redução da jornada semanal em um ou mais dias, para toda a companhia ou em determinados setores, sem prejuízo do salário. Esses dias serão computados e repostos com trabalho em jornadas complementares de produção, sem pagamento das horas-base. O adicional de hora extra passou para 50 por cento aos sábados e 100 por cento aos domingos, e o noturno, de 30 por cento a 25 por cento. O valor mínimo na participação dos resultados foi fixado em R$ 2.100,00 e o máximo, em R$ 2.800,00.

           Mais importante do que os pontos que acabamos de relacionar, no entanto, é o fato indiscutível de que o acordo entre a Volkswagen e seus empregados evitou demissões e mostrou que problemas complexos podem ser resolvidos pelo diálogo.

           Muito obrigado.